blog do Roberto Leite

Assuntos de interesses multiplos e atuais.

A fábrica de vagabundos II.

A fábrica de vagabundos II.

Há algum tempo no passado recente, (20 de março de 2007) publiquei um artigo sobre a “Fábrica de Vagamundos”

https://rleite.wordpress.com/2007/03/20/uma-fabrica-de-vagabundos/

que gerou muita polêmica.

Eu recebi este artigo por Email, como se estivesse sido publicado na Folha de São Paulo, e cometi o erro de um principiante que sou de não conferir a origem alegada do assunto e publiquei como verdade.

Depois das polêmicas nos comentários, fui atrás para tentar descobrir a origem do artigo e não consegui encontrar na data citada no artigo nada referente ao assunto.

Mantive no Blog, o artigo, pois os comentários sobre o assunto dão riqueza às opiniões conflitantes deste blog.

Agora, este artigo da Folha de São Paulo, é uma espécie do outro artigo tão condenado, escrito por um autor reconhecido e que praticamente corrobora a outra ficção como uma verdade.

Leiam e comentem sobre este artigo.

Folha de São Paulo,

Domingo 03 de fevereiro de 2008.

Barrigas cheias, cabeças vazias

Gaudêncio Torquato

É irrefutável a tese de que uma pessoa faminta precisa, primeiro, comer o peixe para, depois, aprender a arte de pescar. Sob esse escudo de salvação humanitária as economias mundiais, entre elas a brasileira, tiraram, nos últimos 20 anos, cerca de 2 bilhões de pessoas da pobreza. O esforço merece aplausos até o instante em que os governantes, com o argumento de diminuir as desigualdades, usam o conceito de justiça social como sinônimo de nivelamento material, esquecendo que só encher barriga é um exercício capenga de promoção de cidadania. O viajante que observar com atenção a paisagem social nordestina será surpreendido com uma efervescência consumista que se espraia pela miríade de cidades e povoados dos nove Estados, com milhares de consumidores das classes D e C acessando gôndolas de supermercados, entupindo lojas, comprando celulares, indo ao cabeleireiro, enfim, enchendo carrinhos de compras. O programa de distribuição de renda do governo Lula movimenta de fato o comércio local.

A surpresa, porém, vai além da performance consumista. É assombrosa a constatação de que, no Nordeste, o descontrolado assistencialismo do Estado paternalista plasma uma deformidade que já começa a ter conseqüências nefastas sobre a tessitura produtiva da região: o comodismo, a preguiça, a mediocridade. A cultura da indolência se expande. A postura parasitária finca raízes na terra fertilizada por um sistema que não oferece alternativas sólidas para a elevação humana. Ao contrário, incentiva o atraso. Hoje, o Bolsa-Família abriga 46 milhões de pessoas, um em cada quatro brasileiros. A geometria da acomodação entorta as relações de trabalho. Empregadas domésticas, por exemplo, rejeitam a carteira assinada, com a qual perderiam o benefício. Quando se dispõem a trabalhar, recebem “por fora” o salário do patrão. Caso tivessem registro, ultrapassariam a renda per capita mínima mensal de R$ 120, teto para não perder o direito ao Bolsa-Família. São comuns os casos em que, no núcleo familiar, o pai, aposentado, provedor dos filhos desempregados, recebe proventos do Funrural, a mãe fica com o benefício do governo, além do ganho extra como doméstica (que esconde), enquanto os filhos passam a ser meros registros para ganhos adicionais.

Para cada filho a família recebe R$ 18, quantia que funciona como incentivo ao aumento do núcleo familiar. O dinheirinho a mais ganhou, na região, o epíteto de bolsa-transa. Aliás um bolsa-criança já era adotado pelo velho Getúlio Vargas. Para ter direito ao pacote se exige que os filhos pequenos obtenham na escola 85% de freqüência mínima. Se os trabalhadores rurais também recusam a carteira assinada – para garantirem o benefício do programa -, os proprietários comemoram o fato, pois sem registro não pagam direitos trabalhistas. Desse modo, o governo acaba transferindo para os ricos parte da renda dos pobres. Ao lado dessa incongruência, o sistema produtivo se ressente da carência de trabalhadores para funções modestas, como a de auxiliar de pedreiro. Viver na maciota é o sonho de jovens e adultos. Prefeitos lamentam a falta de mão-de-obra para limpar ruas, por exemplo. Parcela da “nova classe média” prefere os botecos. A lupa de que tanto Lula fala não flagra as distorções.

Lula comemora a chegada dos crustáceos às mesas dos pobres. Em 2002, o exportador Arimar França, do Rio Grande do Norte, recebia por um contêiner de camarão cerca de US$ 100 mil, equivalentes, na época, a R$ 399,6 mil. Hoje recebe R$ 176 mil e exporta 50% menos. O excedente vai para o mercado interno. Por isso, o camarão começou a entrar no cardápio de quem recebe cerca de R$ 1,5 mil. A fotografia nordestina é uma paisagem cheia de borrões. Grandes obras se espalham pela região. Apenas para Pernambuco há uma previsão de R$ 20 bilhões de investimentos nos próximos anos. A banda colorida da foto é enfeitada de progresso. A banda em preto-e-branco esconde o precário sistema educacional, a corrosão do sistema de saúde e crescente violência nas cidades. O analfabetismo funcional chega a 70% da população economicamente ativa. Aos “filhos do Estado”, acomodados no colchão protecionista, se somam os cabides de empregos públicos, esticando a distância entre a esfera privada, ágil, agressiva, competitiva, e a esfera pública, paquidérmica, preguiçosa, autofágica.

Não por acaso, as massas nordestinas exaltam a figura de Lula. Em 2006, deram-lhe, no segundo turno, uma vitória de 77,1%, contra apenas 22,9% de Geraldo Alckmin. Na América Latina, os governantes jogam na bolsa eleitoral as moedas fortes de seus governos, mesmo que esse capital seja contaminado pelo vírus populista. Hugo Chávez, na Venezuela, comanda o populista Missiones, com orçamento de US$ 5 bilhões; a Argentina dos Kirchners conta com o programa Chefe do Lar, voltado para garantir renda e dar empregos; no Chile, a presidente Michelle Bachelet implantou uma rede de programas assistenciais nas áreas de saúde, habitação e educação; na Bolívia, Evo Morales desenvolve a Operação Milagre (cirurgias), além de projetos educacionais; e, no México, a versão do Bolsa-Família é o programa Oportunidades. Quando oferecem meios e recursos para que os beneficiados desenvolvam aptidões e habilidades e ganhem status de cidadãos, tais programas merecem encômios.

Não é o que se constata no Brasil. A política social do governo Lula é inspirada por um distributivismo unilateral. Dá-se o peixe a multidões crescentes. E o anzol é esquecido. Forma-se na base do edifício da cidadania uma argamassa frouxa, inconsistente. Jamais essa estrutura terá condições de sustentar os eixos do civismo, do amor ao trabalho, da elevação dos valores éticos e morais para a construção de uma Pátria mais igualitária e mais justa. Forjam-se em algumas regiões do País contingentes de acomodados, alinhados ao utilitarismo egoísta, imediato, mesquinho. Pessoas de barrigas cheias e cabeças vazias.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

Mas para não ficar somente na seriedade política, vejam só o que recebi na net.

Com os devidos e merecidos respeitos aos patrícios.

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05 fev 2008 Posted by | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANEDOTAS, assistencialismo, CRESCIMENTO ECONÔMICO, GOVERNO, POLÍTICA | 2 Comentários

A compra de votos!!!!!

A compra de votos!!!!!

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O programa assistencialista chamado “Bolsa Família”, de acordo com as ultimas estatísticas está atendendo a 47 milhões de pessoas.vacina.jpg

Isto representa um quarto da população brasileira, mais de 25%.

Como pode ser possível que este programa sem nenhuma contrapartida esteja sustentando tanta gente, que enquanto estiver recebendo esmola do governo, não tem nenhum interesse em sair e conseguir um emprego para produzir algo que possa reverter em alguma vantagem social para o país?

Eu creio que devam existir pessoas realmente necessitadas e que possam ter uma carência real e necessitar de ajuda do governo para ter um mínimo de condição digna de vida.

O que eu não posso admitir de nenhuma forma é que 25% de nossa população estejam dentro deste grupo.farcatuas.jpg

E tem que haver um mínimo de contrapartida para justificar a ajuda.

Pode ser até subsidiado, mas tem que haver certa dose de permuta laboral para justificar o recebimento da ajuda estatal.

Agora que é um programa eleitoreiro no momento, isto é.

No dia 27 de dezembro foram incluídas por medida provisória as pessoas de 16 e 17 anos dentro do programa, que desta forma passou a ser mais eleitoreiro ainda.

Para que se evite que estes programas sejam totalmente eleitoreiros, deve-se na reforma eleitoral que está necessitando o país para que a votação seja voluntária, incluir que para se ter título de eleitor, o cidadão não pode estar sendo beneficiado por nenhum programa assistencial do governo.ferias.jpg

O DEM que deveria ser oposição à medida provisória, com medo de que seja taxado de cruel e contra ajuda aos pobres, este partido de oposição, aderiu à medida do governo.

Poderia aderir, com a ressalva de que os novos membros do programa de 16 e 17 anos estariam banidos de possuir título de eleitor até que estivessem fora dos programas assistencialistas.

Desta forma salvariam a reputação e mostrariam que não estão fazendo ou alimentando o programa eleitoreiro do governo.pilha-alcolina.jpg

Leiam agora a reportagem sobre este assunto de Dora Kramer:

A Justiça Eleitoral, na pessoa do presidente do Tribunal Superior, Marco Aurélio Mello, reclamou contra a medida provisória editada em 27 de dezembro ampliando o programa Bolsa-Família para jovens de 16 e 17 anos de idade. Considera a medida eleitoreira, inconstitucional e, portanto, passível de contestação judicial.

A oposição, porém, na figura do Democratas, partido de atuação mais nítida na trincheira anti-Lula, nessa está ao lado do governo. Não só não tentará anular a MP como vai se juntar ao Ministério do Desenvolvimento Social em ato público nacional que estará sendo preparado para rebater as críticas à medida.o-imperador.jpg

Será a primeira, e muito provavelmente única, ocasião em que DEM e PT atuarão como aliados. O secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Marcelo Garcia, é subordinado de Cesar Maia, preside o Colegiado Nacional de Secretários Municipais de Assistência Social e, nessa condição, avaliza: ‘Não há oportunismo eleitoral. O que existe é um desdobramento de um debate que ocorreu durante o ano de 2007 sobre a necessidade de incluir os programas dirigidos aos jovens de 15 a 17 anos no Bolsa-Família. Anular a medida provisória significa prejudicar 1 milhão e 500 mil jovens que seriam excluídos em 2008 por completarem 16 anos.‘ Segundo ele, a MP respeita as metas estabelecidas em acordo feito entre União, Estados e municípios em 2004, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.

O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia, consultou Garcia logo no início do ano sobre o assunto e ouviu dele que só haverá crime eleitoral se ocorrer ampliação de recursos para algum município fora do previsto. O secretário acha difícil de acontecer, ‘por causa do nível de controle que temos sobre o Bolsa-Família‘.

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Quanto à exigência da Lei Eleitoral de que distribuição de benefícios só pode ser feita por meio de programas sociais já previstos no Orçamento do ano anterior, o assunto fica em aberto, pois a inclusão dos jovens implicará aumento de despesas cuja previsão consta do Orçamento, mas de 2008.

Os outros partidos de oposição e o Ministério Público, se resolverem seguir a decisão do DEM, terão de fazer vista grossa à observância rigorosa da lei. Se, de um lado, ela não permite mesmo a expansão de projetos assistenciais em ano de eleição, de outro há a realidade defendida pelas áreas sociais de Estados e municípios contra o adiamento da integração ao Bolsa-Família do programa dirigido aos adolescentes para 2009, como seria legalmente correto.

O relato de Marcelo Garcia combina com os argumentos apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e está também em consonância com a justificativa apresentada pelo Ministério do Planejamento, de que a ampliação não é uma invenção de última hora, foi discutida durante todo o ano passado. Mais exatamente desde março. Só que não há como deixar de apontar falhas de cronograma, de escala de prioridades e de atenção às regras legais no encaminhamento do assunto. Discutida desde o primeiro trimestre, a inclusão dos jovens só virou projeto de lei e foi enviada ao

Congresso em outubro, dois meses antes do recesso e no meio da tramitação da CPMF.

Se o programa era urgente – e a oposição corrobora que era -, é de se supor que o governo deveria tê-lo apresentado antes ao exame do Legislativo e mobilizado governadores e prefeitos para ajudar na sua aprovação.

Articulação esta que, pelas razões apresentadas agora pelo presidente do colegiado de secretários municipais de Assistência Social, necessariamente teria de ter o apoio dos oposicionistas interessados. Mas não foi isso que aconteceu. Não se deu atenção aos aspectos legais do projeto em andamento e, quando se percebeu, não havia mais tempo para aprovar nada antes do período de proibição legal e a solução foi editar a medida provisória no último instante.

Houve, portanto, no mínimo, leniência geral. Inclusive na área econômica, que estava com suas atenções exclusivamente concentradas na CPMF, cuja articulação, por sua vez, teve início tardio e administração atabalhoada.

Agora, estamos diante da seguinte situação: o governo executa a ampliação de um programa social que atende jovens carentes, cumpre metas e requisitos, está tecnicamente perfeito, mas bate de frente com a legislação eleitoral. Pode não ter havido má-fé, mas houve um dar de ombros à lei que, a prevalecer em nome da justiça social ou do que for, põe em xeque a segurança institucional.

Se for aceitável ignorar as normas para atender os carentes, é possível para tudo o mais.

Conversa fora

A noção do ridículo está em vias da extinção quando o implante de cabelos de um lobista réu em processo de corrupção é notícia de repercussão nacional, com direito a contagem precisa dos fios transplantados da nuca ao cocuruto do personagem em questão.

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12 jan 2008 Posted by | assistencialismo, ÉTICA, POLÍTICA, Reforma eleitoral, REFORMA POLÍTICA | Deixe um comentário

   

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