blog do Roberto Leite

Assuntos de interesses multiplos e atuais.

Estatuto do Menor e do Adolescente

Estatuto da Criança e do Adolescente.ECA

idade do crimeEm 2006, fiz uma pesquisa sobre o aumento exponencial da violência urbana, e constatei o seguinte:
Em três cidades onde foi possível conseguir dados mais ou menos confiáveis, Belo Horizonte, Salvador e Rio de janeiro, a violência e a criminalidade em geral aumentaram desde os anos 50, em ritmo de crescimento.
Isto é, se a cidade cresceu 10%, o crime e a violência também cresceram 10%. Este ritmo foi sendo seguido até os anos 90.
A partir desta data, nos próximos 10 anos. De 1990 até 1999, o crescimento da violência e da criminalidade nestas três cidades foi o dobro do crescimento demográfico e nos próximos cinco anos, quando foi encerrada a pesquisa havia crescido quatro vezes mais do que o crescimento demográfico.Criança ataca
De posse destes dados, fui procurar o catalisador que havia produzido repentinamente esta discrepância do crescimento tão rápido da violência urbana e da criminalidade em geral.
A única coisa que encontrei que pode ser constatada foi a aprovação do ECA.
Depois disto, a violência disparou.
De acordo com os legisladores, o ECA é a mais avançada lei sobre o comportamento de menores de idade no mundo e será seguida por muitos países.

Até agora, existe em toda a sua extensão somente no Brasil.
A violência aumentou de tal forma que os políticos oportunamente como fazem sempre estão falado em diminuir a idade penal, abolir o ECA, e outras coisas do gênero da demagogia.
maioridadepenalO ECA pode ser modificado como todas as leis deveriam ser para ficarem dinâmicas e não caducas ou datadas.
No texto de toda e qualquer lei deveria haver um ultimo artigo ou parágrafo que diria:
“Esta lei deverá ser revisada periodicamente, e o período deveria ser marcado de acordo com a Lei”. Um ano para as leis mais próximas do dinamismo social, dois anos para outras e três anos para as demais.

Assim se evitaria que as leis virassem elefantes brancos e pudessem acompanhar as mudanças sociais ficando sempre atuais.

No caso do ECA, deveria ser feito uma pequena modificação para enquadrar os menores de idade que cometessem crimes contra a vida e os crimes considerados hediondos.
Neste caso eles seriam punidos de acordo com as leis vigentes e com os direitos a todas as defesas, seriam condenados por um corpo de jurados por seus crimes e cumpririam a sentença inicial em uma casa de menores e quando ficassem maiores de idade passariam a cumprir o restante da sentença em uma penitenciária normal.justiça

impunidadeDesta forma a impunidade por crimes como latrocínio, homicídio, tentativa de homicídio e outros crimes contra a vida ou considerados hediondos como estupros e sequestros, teriam uma punição adequada e o sentimento de impunidade seria diminuído entre os cidadãos que cumprem as leis e pagam os impostos.

 

 

20 abr 2014 - Posted by | Crimes e emntiras, Justiça, POLÍTICA | ,

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