blog do Roberto Leite

Assuntos de interesses multiplos e atuais.

A lei seca do Lula II.

A lei seca do Lula II.

Outro dia em uma conversa com o meu irmão José, ele manifestou a sua opinião sobre as estatísticas favoráveis depois de estabelecida a Tolerância Zero pelo governo Lula:

“Se houvesse o aparato de fiscalização nas ruas o tempo todo da mesma maneira que estão atuando agora depois da Tolerância Zero, teriam também diminuído os incidentes com os bêbados dirigindo. Os limites antigos com 0,6% de álcool no organismo, não são considerados embriaguês suficiente para o motorista perder o controle e causar acidentes”

Outro comentário inteligente sobre esta nova medida, é que isto é mais uma medida arrecadatória, mais uma maracutaia para alguém ganhar muito dinheiro com a venda de bafômetros que podem ser comprados no site de compras “EBay” por US$100,00 e estão sendo vendidos aos órgãos fiscalizadores pela merreca de R$6.000,00. E o comandante da Polícia Rodoviária Federal ainda disse cinicamente que importação é um negócio lucrativo e não uma obra de caridade.

Recebi também um Email revoltado que vou reproduzir na íntegra por conter muitas verdades e bater com a minha revolta sobre esta lei idiota que foi assinada pelo Lula para tirar um pouco o foco das ultimas maracutaias que foram divulgadas sobre sua administração, da crescente onda inflacionária que também é o fruto da gastança e do descaso infra-estrutural do país. Funciona assim assina-se uma lei destas e a revolta popular faz o povo colocar em segundo plano a perigosa onda inflacionária que não para de crescer.

Leiam este Email cheio de verdades:

Quem é o amigo da vez se você fizer um brinde no motel?

Da série “Curiosidades da Lei Filha da Puta/2008”:

1) O Dep. Hugo Leal, relator dessa obra de mestre, é evangélico e pertence ao PSC-RJ, eleito no palanque de ninguém menos que Anthony Garotinho. Nós sabemos que Garotinho por ser evangélico não bebe, mas o que ele faz sóbriozinho todo mundo sabe pela imprensa. E o que eu tenho a ver com a religião deles? Eles não podem respeitar a minha?

2) Os acidentes caíram 24% e o movimento noturno no Brasil todo caiu 60%, familias não brindam, namorados não brindam, um bombom é crime, restaurantes estão quebrando, garçons e cozinheiros sendo demitidos, pessoas não saem mais de casa.

3) Esse negócio de amigo da vez é coisa de moleque. Você sinceramente tem um amigo barbado, barrigudo, pai de familia que vai dirigir para você depois do happy hour? Você sinceramente vai com essa sua cara de babaca combinar com outros marmanjos de 50 anos de um de vocês não beber? É coisa de babaca não é? Isso é, ou não é pra destruir todos os bares e restaurantes? Só adolescente tem “amiguinho” que não bebe.

4) Tem coisa mais brochante do que não poder brindar num motel? Imagina, você brinda e do lado de fora já tem uma gente fina te esperando. Pensam que é brincadeira? Passem no motel flamingo em Brasília entre 19 e 22 horas, fica uma viatura do lado de fora vigiando um por um.

5) Depois de brochar, tem coisa mais brochante que pedir pra amiguinho dirigir pra você depois do happy hour?

6) Depois de brochar 2 vezes tem coisa mais brochante do que parar para um guarda fedorento que brochou a semana toda em casa e está louco pra te multar em R$ 500000 e ainda te obrigar a soprar naquela bosta chinesa transistorizada que agora tem poder de te prender?

7) Depois de brochar pela terceira vez dê um soco no nariz do filho da puta que defende essa lei porque “diminuiu 24%” dos acidentes. É claro, Einstein, ninguém mais está saindo. Se ninguém sai, ninguém bate o carro.

8) Eu experimentei sair de taxi. Depois de brochar 4 vezes, só isso é mais brochante. Você vai dar um beijinho nela e o taxista ta babando no retrovisor ouvindo Radioatividade sertaneja 2 AM.

9) Com esse transporte público de merda que tem no Brasil resta chamar um taxi. Uma corrida de 3 quarteirões custa R$ 15,00 na bandeirada 2. É, na verdade, mais um imposto brochante que o governo criou.

10) Sinceramente? Se você não se revoltar e não passar este email a TODOS seus amigos, você é um brocha.

É realmente revoltante ver que as polícias brasileiras, mal treinadas e incompetentes como vêm demonstrando ultimamente as notícias dos equívocos cometidos por esta gente, em vez de procurar dar mais segurança ao cidadão comum, estão todas as noites em plantão permanente perto dos lugares mais concorridos da noite, para pegar os incautos que tomaram talvez dois chopes, ou como vêm dizendo as autoridades que se você comer dois Bon bons de licor, você é uma ameaça à segurança pública.

Se houvesse uma forma de educar o cidadão nas escolas de base sobre as responsabilidades no trânsito, eu garanto que os índices de acidentes vão diminuir. Nos Estados Unidos a educação obrigatória no transito começa aos dez anos. E para terminar, os bêbados de plantão já saem de casa dirigindo bêbados às oito horas da manhã, quando não estão de plantão as Blitz do DETRAN.

Vou relatar um fato ocorrido comigo em 1980 no Chile, em pleno regime de força Pinochet:

Estava eu trabalhando com petróleo na cidade de Punta Arenas no sul do Chile, quando foi necessário fazer um inventário de tubos em um armazém a uns 80 quilômetros de distancia. No carro da empresa de petróleo, iniciamos a viagem quando uns 30 quilômetros à frente encontramos uma barreira com vários soldados armados e outras pessoas à paisano.

Um destes homens à paisano, muito bem vestido, se aproximou da janela do motorista e disse:

“- Senhores peço desculpas pelo incomodo, mas sou representante do judiciário local e tenho em minhas mãos um mandato judicial oficial que vou lhes dar uma cópia. Este mandato nos dá o direito de interromper a via pública para identificar os passageiros que passarem por aqui. Vou precisar apenas de seus documentos pessoais, para conferencia rápida e não vamos deter-los por muito tempo.”

E assim foi feito, os documentos foram conferidos em uns dez minutos, os soldados armados não se aproximaram, ficaram à distância apenas como uma garantia. E isto foi em uma ditadura.

Quase igual ao Brasil!

Constitucionalmente, o direito de ir e vir é uma garantia, e como no exemplo acima, deveria haver uma ordem judicial para interromper uma via pública, com pessoas educadas e a paisano para lidar com os cidadãos, deixando ao lado os integrantes armados, apenas para as emergências. Deveriam fornecer uma cópia do mandato aos cidadãos incomodados com a interrupção de sua rotina em uma via pública. Isto seria no mínimo uma atividade democrática e respeitosa às pessoas que estão pagando os salários das autoridades.

Mas o que esperar em um país democrático onde o cidadão é obrigado a votar????????????

Realmente, eu creio que depois da euforia inicial, as blits vão arrefecer e tudo vai ficar mais ou menos normal, como sempre acontece no Brasil. Menos a existência da lei que vai ficar pairando indefinidamente sobre as nossas cabeças.

Eu posso visualizar em uma festa dada por um cidadão com alguma ambição política, é motivo de preocupação para outro político da oposição deste pretensioso futuro político. Então este político preocupado move seus contatos políticos e consegue uma blits em uma das ruas principais perto da casa do futuro político e quase todas as pessoas que saem da festa são paradas e multadas. No dia seguinte no noticiário sai a manchete “Orgia e bebedeira em casa de fulano dá multa e cadeia dos participantes”

Qualquer desafeto de qualquer um pode ficar de espreita e produzir coisa semelhante enquanto existir esta lei imbecil.

20 jul 2008 - Posted by | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTORITARISMO, CENSURA, GOVERNO, Justiça, POLÍTICA

1 Comentário »

  1. A LEI SECA É BURRA, ANACRÔNICA E DIGNA DOS GOVERNOS AUTORITÁRIOS OU TOTALITÁRIOS.

    O simples fato de uma pessoa tomar um ou dois copos de vinho ou de cerveja, num almoço com a família, e sair dirigindo normalmente sem desrespeitar nenhuma norma de trânsito ou colocar bens jurídicos em risco , não pode ser punido administrativa ou penalmente , sob pena de se incorrer numa aberração jurídica, já que a conduta, além de adequada às normas de trânsito, não representa qualquer lesão ou perigo efetivo ou potencial a qualquer objetividade jurídica.

    “nulla necessitas sine injuria ou princípio da lesividade ou ofensividade – não há necessidade se não há também uma relevante e concreta lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico tutelado; nulla injuria sine actione ou princípio da exterioridade da ação, que proíbe a criação de tipos penais que punam o modo de pensar, o estilo de vida. Há somente a punição pela ação ou omissão do homem, pois o direito penal é do fato e não do autor”
    O CREMESP -Conselho Regional de Medicina do Estado São Paulo, afirma que : Substância Psicoativa é aquela que possui a capacidade de alterar o comportamento, o humor e a cognição de um ser vivo, dividida em dois grupos : as drogas ilegais (maconha, cocaína, crack e outras ) e as lícitas(como o álcool), assim, quem dirigir alcoolizado somente cometerá o delito se realmente por em risco a segurança do trânsito, ou seja estar sob a influência de substância psicoativa, já que álcool também é substância psicoativa.
    Daí se há de concluir, num rigor de lógica aplicada, para que se configure a infração administrativa ou o crime de embriaguez ao volante (artigos 165 e 306 do CNT), não é suficiente a simples condução de veículo automotor após ter ingerido álcool, mister se faz que o motorista conduza o veículo, sob a influência do álcool, isto quer dizer : de forma anormal, irresponsável, ou perigosa, só assim restaria comprovada a ameaça de lesão ao bem jurídico tutelado, isto é expor efetivamente em risco a segurança viária (perigo concreto indeterminado).
    O Ministro VICENTE CERNICHIARO, no seu relato ao acórdão da 6ª Turma do STJ no Resp 46.424, contrário às presunções legais, assevera-se que:

    “… não se pode punir alguém por crime não cometido . Por isso , a adoção de crimes de perigo abstrato não se mostra adequada ao moderno Direito Penal, que se fundamenta na culpabilidade …”

    Em suma, a lei dever punir rigorosamente aquele que, sob a influência do álcool ou não, venha conduzir veículo de forma anormal ou perigosamente, expondo a risco a segurança viária.

    • Essa tal de lei seca é um absurdo, a blitz realizada ontem tratou pessoas que tomaram um simples aperitivo como se fossem bandidos, tendo suas imagens denegridas em rede nacional. Há que se ter um bom senso, abordando-se apenas aqueles que estão cometendo alguma infração de trânsito. Não é possível que uma pessoa de boa índole, que trabalha a semana inteira, não possa apreciar um copo de vinho ou uma cerveja com uma pizza, sem ver sua imagem veiculada, em rede nacional, como se fosse um bandido. Cabe ao judiciário, até de ofício, revogar essa lei burra, anacrônica e só vista em Estados totalitários.

    Comentário por claudiney | 21 jul 2008 | Responder


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