blog do Roberto Leite

Assuntos de interesses multiplos e atuais.

Reforma ou morte.

Reforma ou morte.

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Há vários anos se comenta e se fala em uma reforma política no Brasil.

A constituinte de 1998 foi um documento permeado de emoções, feito às pressas e com sede de vingança.

As pessoas responsáveis por este documento tentaram fazer por decreto um remédio para as injustiças sociais, que deveriam ser sanadas por um crescimento sustentável da economia.

Criaram por tentar fazer justiça uma previdência para quem nunca contribuiu, abrindo com isto um rombo no sistema que naturalmente se fragiliza automaticamente à medida que a população envelhece e a contribuição diminui.

Deveriam ter feito, era uma maneira para que os contribuintes rurais fossem mantidos com um pouco de contribuição das pessoas que os empregaram e nunca recolheram nada para a previdência. Mas o loby dos produtores impediu que se fizesse a coisa justa e certa e agora estamos neste barco junto com todos eles os produtores. Às vezes, querem tratar um assunto como se existissem dois Brasis, um para eles e outro para os outros. Mas isto é um terrível engano e as injustiças cometidas para favorecerem alguns acabam finalmente recaindo sobre as costas de todos incluindo os que já se beneficiaram.olho-no-dinheiro.jpg

Os constituintes criaram as compensações pelas injustiças cometidas pelos militares e as perseguições políticas.

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Isto deveria ter sido feito de outra forma com bons empregos e com empregos remunerados para a família dos injustiçados, mas da forma com foi feito causou mais distorções e injustiças do que as causadas pelos exílios e as perseguições. O Lula, por exemplo, e seu irmão frei Chico que não é nem frei e nem Chico ficaram presos porque infringiram uma lei, que poderia ser exagerada, mas era a lei, e para ser mudada deveria ser votada e não desrespeitada, e compensaram estes dois com uma pensão vitalícia de R$ 3.700,00 por nossa conta. O Lula ficou preso por 30 dias, com privilégios de sair quando queria ou pedia como foi liberado para o enterro de sua mãe.super-51.jpglula-de-ferias.jpg

Frei Chico foi menos ainda, ficou detido por baderneiro por um período de 20 dias, e recebe uma pensão vitalícia.

O jornalista Carlos Heitor Cony, perdeu o emprego de jornalista quando a ditadura acabou com o jornal em que trabalhava. Como compensação pela possibilidade de ter sido um tremendo jornalista, com carreira brilhante e não pode ter seguido seu destino por culpa do então governo, foi compensado com uma indenização milionária e uma pensão não menos milionária.

Ele realmente tem valor profissional, mas estas compensações não são condizentes com os parâmetros do país e apesar de talentoso, eu realmente duvido que se tivesse seguido a carreira jornalística no pequeno jornal que foi encerrado, teria em sua poupança a metade das compensações pagas à ele pela viúva.

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Estes erros da constituinte são vícios que necessitam ser sanados o quanto antes, e estes vícios causam uma distorção social tremenda e os antigos perseguidos políticos hoje fazem parte da classe privilegiada do Brasil.

E nós pagamos as contas.

Este post começou com a idéia de uma reforma política.

Então vamos a ela sem mais delongas.

· Reforma política no executivo:

v O voto deverá ser voluntário sempre.

v Não poderiam votar pessoas que recebessem ou fizessem parte de programas assistencialistas do governo.

v O mandato presidencial deverá ser de oito anos consecutivos.

v De dois em dois anos deveria haver um plebiscito em dezembro para avaliação do desempenho presidencial.

v O governo não poderia fazer campanha para este plebiscito. E a oposição não poderia fazer campanha contra o mandato. Nada mais seria decidido neste plebiscito.

v Poderia fazer sim propaganda dos feitos de seu mandato, mas se fosse pego com mentiras e números exagerados, seria imediatamente desclassificado para continuar a governar.

v O governo teria que dar prioridades às promessas de campanha, e se estas se mostrassem impossível de se concretizar, (demagogia durante a campanha) ele perderia o mandato nos primeiros dois anos.

v No caso de desclassificação, seria marcada uma nova eleição para outubro e o país neste período seria governado por uma junta formada pelo legislativo, que teria de levar adiante o governo que foi interrompido. (menos nos casos de ações claramente em detrimento do país). Para interromper estas ações a junta teria auxilio do supremo, que julgaria pertinente ou não uma mudança do rumo estabelecido.

v Será identificado na lei da reforma política as atitudes éticas e econômicas para a desclassificação do mandato do presidente, como viagens supérfluas, nepotismo, contas secretas, despesas exageradas, destruição de patrimônio público, ETC.

v Todo e qualquer cidadão que se candidatar e for eleito para cargos públicos, assim como o primeiro e segundo escalão do governo deverão abrir mão de seus sigilos bancários telefônicos, e fiscais, durante o período do mandato e até um ano após deixar o cargo.

· Reforma política no legislativo:

v Se o mandato é do partido como reza a constituição e foi recentemente aprovado pelo supremo, o presidente do partido deveria ser o único que apareceria nos programas de propaganda do partido. O candidato ou candidatos pelo cargo ficariam à disposição do partido para ocuparem o cargo assim que os partidos ganhassem as eleições. Poderia haver eleições internas para as preferências aos cargos a serem ocupados.

v O partido teria que fornecer um curso de administração política e publica para os candidatos, com reciclagem periódica, e um número mínimo de horas atendidas. Este curso deverá ser comprovado com provas finais tipo exame da OAB, e somente poderiam ser candidatos os que obtivessem uma nota mínima nestes cursos. Os exames finais seriam preparados por organização autônoma. Os futuros candidatos desta forma passariam a ser políticos profissionais e não aventureiros como acontece atualmente com grande parte da representatividade política.

v Os suplentes seriam automaticamente os segundos colocados nas eleições internas.

v Os representantes dos estados serão em número condizente com a população do estado. Maiores populações mais representantes dentro do congresso.

v No caso do Senado, um representante por estado e mais um por 10 milhões de habitantes deste estado. No caso atual seria assim:

Ø São Paulo teria um mais quatro – Total cinco representantes

Ø Minas teria um mais dois Total três representantes

Ø Rio de Janeiro, Bahia, Rio grande do Sul e Paraná teriam um mais um – Total dois representantes.

Ø Os demais estados teriam apenas um representante no senado federal, e este seria o de melhor desempenho nas eleições internas do partido e o suplente deste senador seria o segundo lugar nas eleições internas.

Ø O senado federal seria então ocupado por 37 senadores, e seria mais representativo do que na atualidade

v Na câmara federal ficariam assim, dez representantes em cada dez milhões de habitantes em cada estado. Menos de dez milhões, 10 representantes.

Ø São Paulo teria cinqüenta deputados,

Ø Minas Gerais teria trinta deputados

Ø Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná, vinte deputados e os demais estados com dez deputados cada um. A câmara federal seria então constituída por 370 deputados com uma representatividade mais distribuída e justa.

Na parte jurídica, os representantes eleitos deveriam ser contemplados com um fórum político, onde este parlamentar que fosse acusado pelo MP de algum desvio de conduta, perderia durante o julgamento o recebimento de seu salário, e seria este julgado por um júri popular em 30 dias.

A razão do júri popular seria a de que ele foi eleito pelo povo e deveria ser julgado pelo povo.

Teria pleno direito de defesa, mas seria um julgamento rápido sem as delongas legais que acontecem atualmente. Se fosse absolvido das acusações, receberia de volta os seus salários suspensos e não poderia mais ser julgado por este mesmo crime. Se houver novas acusações, do mesmo desvio, será um novo julgamento.

Se a acusação for de desvio de verba pública ou recebimento de propina, as contas bancárias do acusado ficarão inacessíveis até o resultado do julgamento. Se for julgado culpado, seu patrimônio pessoal será seqüestrado para cobrir os danos ao erário.

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Na parte eleitoral, os dados do cidadão que irá requisitar o título de eleitor deverão constar o nº da declaração do IR, para ficar comprovado que não está recebendo ajuda assistencialista do governo. Se mentir para conseguir votar assim mesmo, ficará sujeito às penas legais.

Esta questão é muito importante, pois a ajuda assistencial passa assim a não constatar compra de voto.

No atual sistema os 47 milhões de pessoas contempladas pelo programa Bolsa Família, constituem uma força eleitoral tremenda e que causam uma distorção enorme na representatividade popular.

Não sei se as minhas idéias sobre a reforma terão uma aceitação pelos atuais políticos, mas eu penso que o Brasil ficaria mais respeitado no mundo inteiro e que subiríamos no índice de país menos corrupto.

As reformas políticas seguidas de uma reforma fiscal, como a idéia do Imposto Único (http://www.marcoscintra.org/novo/) poderiam colocar o Brasil na vanguarda dos países sérios e com crescimento garantido.

 

 

 

 

 

07 jan 2008 - Posted by | ABUSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÉTICA, CRESCIMENTO ECONÔMICO, ECONOMIA, GOVERNO, POLÍTICA, REFORMA POLÍTICA

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