blog do Roberto Leite

Assuntos de interesses multiplos e atuais.

A prepotência do governo Lula

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O rio São Frasncisco que nasce na Serra da Canastra em MG e desagua no oceano Atlantico em Pernanbuco

 

 

A prepotência do governo.

Na sexta feira passada, dia 23 de março, foi anunciado pela mídia de que foi dado pelo IBAMA a licença para construção do desvio das águas do Rio São Francisco.

O Brasil deveria estar de luto. Logo o IBAMA, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e à ministra Marina Lima. Como foi que se conseguiu isto? Ameaçaram a Ministra com algo terrível? Aparelharam todo o IBAMA para cuidar dos interesses do governo em vez de olhar os interesses da nação?

Existem centenas de estudos sobre a inviabilidade deste projeto louco e sem a menor chance de dar certo. A verba orçada para este projeto de 6,2 bilhões de reais, será toda desviada para campanhas políticas e benefícios sociais para os políticos.

Depois de comprovadas as inúmeras corrupções na SUDENE, e sem saber como lidar com tanto desvio, o governo FHC, acabou com este órgão que roubava toda as verbas para a indústria da seca. Com ele e já tarde, foi também desarticulado o DNOCS. Desta forma se inibiu um pouco a roubalheira. O que faz o governo (?) Lula?

Recria os dois órgãos para beneficiar apoiadores políticos de seu governo.

E são estes órgãos que vão administrar esta fantástica verba para a construção destas obra faraônica que está natimorta.

Que a maioria dos brasileiros esta totalmente desinformada sobre assuntos técnicos e políticos, é fato conhecido. Apostando nisto os políticos espertalhões, dão os seus golpes e conseguem o apoio da cidadania enganada pela falsidade das informações, e conseguem seus intentos para os ganhos pessoais.

Mas isto tem que acabar, existe artigos e mais artigos escritos por pessoas de conhecimento técnico, que devem ter peso considerável nas decisões do governo em gastar dinheiro para destruir um patrimônio histórico, como o Rio São Francisco.

A quem serve a transposição do São Francisco?,

24-02-2005

A quem serve a transposição do São Francisco?, artigo de Aziz Ab’Saber Aziz apresentou este texto no debate na ‘Folha de SP’ sobre a transposição do Rio São Francisco, em que se manifestou contrário à obra Aziz Ab’Sáber é geógrafo, professor-emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, professor convidado do Instituto de Estudos Avançados da USP, ex-presidente e presidente de honra da SBPC. Artigo publicado pela ‘Folha de SP’:

É compreensível que em um país de dimensões tão grandiosas, no contexto da tropicalidade, surjam muitas idéias e propostas incompletas para atenuar ou procurar resolver problemas de regiões críticas.

Entretanto, é impossível tolerar propostas demagógicas de pseudotécnicos não preparados para prever os múltiplos impactos sociais, econômicos e ecológicos de projetos teimosamente enfatizados.

Tem faltado a eventuais membros do primeiro escalão dos governos qualquer compromisso com planificação metódica e integrativa, baseada em bons conhecimentos sobre o mundo real de uma sociedade prenhe de desigualdades.

Nesse sentido, bons projetos são todos aqueles que possam atender às expectativas de todas as classes sociais regionais, de modo equilibrado e justo, longe de favorecer apenas alguns especuladores contumazes. Pessoalmente, estou cansado de ouvir propostas ocasionais, mal pensadas, dirigidas a altas lideranças governamentais.

Nas discussões que ora se travam sobre a questão da transposição de águas do São Francisco para o setor norte do Nordeste Seco, existem alguns argumentos tão fantasiosos e mentirosos que merecem ser corrigidos em primeiro lugar.

Referimo-nos ao fato de que a transposição das águas resolveria os grandes problemas sociais existentes na região semi-árida do Brasil. Trata-se de um argumento completamente infeliz lançado por alguém que sabe de antemão que os brasileiros extra-nordestinos desconhecem a realidade dos espaços físicos, sociais, ecológicos e políticos do grande Nordeste do país, onde se encontra a região semi-árida mais povoada do mundo.

O Nordeste Seco, delimitado pelo espaço até onde se estendem as caatingas e os rios intermitentes, sazonários e exoreicos (que chegam ao mar), abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750.000 quilômetros quadrados, enquanto a área que pretensamente receberá grandes benefícios abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias do rio Jaguaribe (Ceará) e Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte.

Portanto, dizer que o projeto de transposição de águas do São Francisco para além Araripe vai resolver problemas do espaço total do semi-árido brasileiro não passa de uma distorção falaciosa.

Um problema essencial na discussão das questões envolvidas no projeto de transposição de águas do São Francisco para os rios do Ceará e Rio Grande do Norte diz respeito ao equilíbrio que deveria ser mantido entre as águas que seriam obrigatórias para as importantíssimas hidrelétricas já implantadas no médio/baixo vale do rio -Paulo Afonso, Itaparica, Xingó.

Devendo ser registrado que as barragens ali implantadas são fatos pontuais, mas a energia ali produzida, e transmitida para todo o Nordeste, constitui um tipo de planejamento da mais alta relevância para o espaço total da região.

De forma que o novo projeto não pode, em hipótese alguma, prejudicar o mais antigo, que reconhecidamente é de uma importância areolar. Mas parece que ninguém no Brasil se preocupa em saber nada de planejamentos pontuais, lineares e areolares. Nem tampouco em saber quanto o projeto de interesse macrorregional vai interessar para os projetos lineares em pauta.

Segue-se na ordem dos tratamentos exigidos pela idéia de transpor águas do São Francisco para além Araripe a questão essencial a ser feita para políticos, técnicos acoplados e demagogos: a quem vai servir a transposição das águas? Uma interrogação indispensável em qualquer projeto que envolve grandes recursos, sensibilidade social e honestas aplicações dos métodos disponíveis para previsão de impactos.

Os ‘vazanteiros’ que fazem horticultura no leito dos rios que ‘cortam’ -que perdem fluxo durante o ano- serão os primeiros a ser totalmente prejudicados. Mas os técnicos insensíveis dirão com enfado: ‘A cultura de vazante já era’.

Sem ao menos dar qualquer prioridade para a realocação dos heróis que abastecem as feiras dos sertões. A eles se deve conceder a prioridade maior em relação aos espaços irrigáveis que viessem a ser identificados e implantados.

De imediato, porém, serão os fazendeiros pecuaristas da beira alta e colinas sertanejas que terão água disponível para o gado, nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm. É possível termos água disponível para o gado e continuarmos com pouca água para o homem habitante do sertão.

Nesse sentido, os maiores beneficiários serão os proprietários de terra, residentes longe, em apartamentos luxuosos em grandes centros urbanos.

Sobre a viabilidade ambiental pouca coisa se pode adiantar, a não ser a falta de conhecimentos sobre a dinâmica climática e a periodicidade do rio que vai perder água e dos rios intermitentes-sazonários que vão receber filetes das águas transpostas.

Um projeto inteligente e viável sobre transposição de águas, captação e utilização de águas da estação chuvosa e multiplicação de poços ou cisternas tem que envolver obrigatoriamente conhecimento sobre a dinâmica climática regional do Nordeste.

No caso de projetos de transposição de águas, há de ter consciência que o período de maior necessidade será aquele que os rios sertanejos intermitentes perdem correnteza por cinco a sete meses. Trata-se porém do mesmo período que o rio São Francisco torna-se menos volumoso e mais esquálido. Entretanto, é nesta época do ano que haverá maior necessidade de reservas do mesmo para hidrelétricas regionais. Trata-se de um impasse paradoxal, do qual, até agora, não se falou.

Por outro lado, se esta água tiver que ser elevada ao chegar a região final de seu uso, para desde um ponto mais alto descer e promover alguma irrigação por gravidade, o processo todo aumentará ainda mais a demanda regional por energia.

E, ainda noutra direção, como se evitará uma grande evaporação desta água que atravessará o domínio da caatinga, onde o índice de evaporação é o maior de todos? Eis outro ponto obscuro, não tratado pelos arautos da transposição.

A afoiteza com que se está pressionando o governo para se conceder grandes verbas para início das obras de transposição das águas do São Francisco terá conseqüências imediatas para os especuladores de todos os naipes.

Existindo dinheiro – em uma época de escassez generalizada para projetos necessários e de valor certo -, todos julgam que deve ser democrática a oferta de serviços, se possível bem rentosos. Será assim, repetindo fatos do passado, que acontecerá a disputa pelos R$ 2 bilhões pretendidos para o começo das obras.

O risco final é que, atravessando acidentes geográficos consideráveis, como a elevação da escarpa sul da chapada do Araripe -com grande gasto de energia!-, a transposição acabe por significar apenas um canal tímido de água, de duvidosa validade econômica e interesse social, de grande custo, e que acabaria, sobretudo, por movimentar o mercado especulativo, da terra e da política. No fim, tudo apareceria como o movimento geral de transformar todo o espaço em mercadoria.
(Folha de SP, 20/2)

Existe até estudos onde a dessalinização das águas do Oceano Atlântico, para abastecer o nordeste brasileiro com água potável seria muito mais viável e barata e com mais possibilidades de sucesso do que simplesmente acabar com um rio maravilhoso em um projeto faraônico e impensado.

Outro dia assisti a uma entrevista de um técnico do governo confirmando que os estudos de engenharia podem demonstrar a viabilidade do projeto.

Tudo bem eu sou engenheiro e poderia fazer um projeto destes sem sair de casa.

Pode-se fazer um projeto de uma aeronave que sem dúvida alguma poderá voar.

Se não se fizer também um projeto para o aeroporto para esta aeronave, que é o projeto de viabilidade geral do projeto da aeronave, mecanicamente pode voar mas não vai sair do hangar por falta do projeto.

Para o projeto da transposição do São Francisco se usaram como medidas de cálculo a média de vazão do rio nos últimos 10 anos. Para um projeto destes, isto não vai funcionar porque durante as cheias do rio não se precisa irrigar a região nordestina porque nesta época os rios de lá também estarão cheios. Para este projeto deveria ser levado em consideração os períodos de vazão mínima do Rio São Francisco. Feito desta forma se verificará que a região não terá energia suficiente para tocar as bombas e nem água suficiente para bombear. Este é um projeto falido. Este é um avião sem pista para decolar ou pousar.

E esta consideração é a parte mecânica do projeto.

A licença ambiental concedida leva a entender que o Rio São Francisco está todo despoluído e com seus afluentes em ordem.

Mentira, um de seu principal afluente, o rio Paracatu, um rio anteriormente caudaloso e até perigoso, devida ao volume de água e a profundidade, está totalmente assoreado e vazio. Pode-se atravessar este rio a pé em qualquer lugar. Visitei este rio recentemente e fiquei triste pelas condições que encontrei.

O São Francisco em Pirapora/MG, um dos principais portos deste rio, somente é navegável em período chuvoso e as praias do rio têm quilômetros de largura, devido ao assoreamento das margens.

E o IBAMA agora dá uma licença ambiental para seguir a destruição do Rio São Francisco. E o governo mentiroso do Lula que prometeu ao Bispo Cáppio, que iria fazer uma revitalização do rio antes da consideração do desvio e não fez nada pois os afluentes estão assoreados e poluídos, as matas ciliares não existentes e as nascentes comprometidas estando a maioria morta ou quase morta.

Esta posição do IBAMA deveria ser investigada pelo MP, para saber se houve pressão para coagir a emissão desta licença.

Os links abaixo nos dão uma idéia sobre o estado do rio e as possibilidades desta obra com os danos previstos. Evidentemente o IBAMA nunca leu nada a respeito.

http://www.fundaj.gov.br/docs/tropico/desat/fran.html

http://www.fundaj.gov.br/docs/tropico/desat/simposio.html

http://www.educacional.com.br/noticiacomentada/051007not01.asp

A maioria destes artigos foi escrita entre 1998 e 2002 e a situação desde então piorou, mas o IBAMA finge que não vê e não sabe.

Como podem observar os links superiores são de órgãos governamentais e os artigos são escritos por profissionais do assunto e nem assim o IBAMA sabe.

Saber ele sabe como o Lula que apesar de saber a origem do dinheiro do dossiê fingiu não saber de nada. O IBAMA aprendeu a mentir, mas vai ficar desmascarado.

25 mar 2007 - Posted by | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTORITARISMO, ÉTICA, CRESCIMENTO ECONÔMICO, ECONOMIA, GOVERNO

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