O Lula e Maquiavel!!!!

O Lula e Maquiavel!!!!

Outro dia, conversando com amigos sobre a estratégia do governo para a eleição de “Dilma Rousifu”, começou a surgir em nossas mentes, uma possibilidade ainda não veiculada em nenhuma mídia sobre a possibilidade do Lula entregar passivamente o poder, possivelmente para uma oposição, e com seus 84% de popularidade.

E o desgaste sofrido com a permanência do Sir Ney, que claramente foi uma iniciativa do executivo.

E este agora com este desgaste com as mentiras da Dilma.

Isto não condiz, com uma possibilidade de uma eleição majoritária a pouco mais de um ano.

Não faz sentido, a situação de se expor desta forma, e ter a pretensão de eleger sua candidata.

E está mais do que comprovado que a transferência de votos e popularidade é uma tarefa muito difícil e quase impossível de se concretizar.

Para acabar com este preâmbulo, resta apenas dizer que um possível candidato, o José Serra que ainda não se manifestou como tal, anda disparado na frente de qualquer simulação de intenção de votos e que a Dilma, que realmente progrediu um pouco, ainda não mostrou a que veio.

E então, como se equaliza esta questão?

E foi então que apareceu uma possibilidade que contempla todas estas situações, e coloca em perspectiva, todos estes desmandos e erros do executivo.

Vamos enumerar as possibilidades antes das conclusões.

1. O Lula não quer, e não pode deixar o poder, por razões óbvias:

a. Com uma popularidade de 84%, seria um desperdício, apenas colocar o rabo entre as pernas e ir-se embora.

b. Com tantas maracutaias e pendências abertas, com o súbito enriquecimento de sua família, seria um tremendo risco entregar o governo ao inimigo que poderia abrir inquéritos, e causar muita dor de cabeça.

c. O Lula não vai arriscar tentar um plebiscito ou referendo em favorecimento de um terceiro mandato, pois o risco de ser considerado um golpe é grande como aconteceu em Honduras.

2. Se não está disposto a entregar democraticamente o mandato, como vai conseguir eleger seu candidato, que no momento é candidata e não consegue decolar?

a. A Dilma não decola.

b. A transferência de popularidade é coisa incerta.

c. O desgaste no congresso é coisa inexplicável.

d. E o desgaste na receita, é inaceitável em começo de campanha.

3. E então qual seria o plano?

a. O Sarney, aliado inconseqüente, teria de ser mantido como presidente do congresso e terceiro na fila presidencial. (Por isto o risco do desgaste)

b. A Dilma será a candidata, e o Lula se afasta da presidência em março e compõe a chapa como vice da Dilma.

c. Deste modo, não existe problema de transferência de votos, pois o próprio Lula é o candidato.

d. Procurando superficialmente pelas possibilidades jurídicas desta possibilidade, (Não sou jurista), não encontro nenhuma razão constitucional ou legal que impeça o presidente de se afastar da presidência e se tronar vice em alguma chapa.

e. O atual vice está mais com um pé na cova do que fora, e no caso de não poder assumir, entra então a necessidade de manter o Sarney, pois o vice do Sarney é o Marconi Perilo que é da oposição, e como presidente assumido poderia causar dificuldades para este plano.

1. f. A Dilma também não está lá estas coisas de saúde, e se o plano der certo, ela se afastaria deixando o Lula mais quatro anos e com caminho livre para as eleições de 2014, pois não seria considerado presidente, mas sim vice e poderia continuar no poder.

4. Foram estas as considerações a que chegamos para explicar estes atos aparentemente tresloucados da atual administração, mas que se olhados do ângulo certo podem mostrar um tremendo plano muito maquiavélico, que deixa aparente sem sombra de dúvidas as mãzinhas do senhor José Dirceu e do Marco Aurélio Garcia.

Que tal, temos agora começar a lutar para impedir a concretização deste plano que nada mais é do que um golpe disfarçado de democracia nos mesmos moldes de um referendo, mas com mais peculiaridades, aproveitando as brechas da legislação brasileira.

O poder do poder.

O poder do poder.

Eu tenho dito que o governo Lula, não tem e nunca teve nenhum ideal político, patriota ou nobre, e sempre foi um governo de tomada do poder econômico no Brasil, capitaneado pelos donos do poder com a ajuda dos capitães antigos do poder financeiro.

Dizem que o Lula foi implantado pelo regime militar para formar uma esquerda mais amena do que a esquerda radical que existia no tempo da guerra fria.

Não acredito nesta tese, o Lula cresceu só e por mérito próprio, dentro do sindicato, dando vazão ao seu carisma sua tendência de não fazer nada, tomar pinga e se divertir.

Quando os líderes de algumas entidades da turma do capital como o Roberto Teixeira seu compadre, enxergaram o potencial deste novo líder, começaram a investir nele.

O Lula não tem nada de bobo, e nem foi usado, foi desde muito tempo conivente com o plano de assalto ao erário, programado pelos ricos e em posição de se perpetuar no poder sendo os donos da economia para sempre no Brasil sem dar a mínima chance a que mudanças na área política pudessem atrapalhar os seus planos.

Este plano foi um tremendo sucesso, apoiado em um pouco de sorte do crescimento global, ainda que fosse apenas uma bolha. A nossa sorte, e o azar deles, (sorte não dura para sempre), foi que a bolha estourou uns dois anos antes do previsto. Se o crescimento global perdurasse, e a turma do capital conseguisse um sucessor para se evitar as investigações sobre os acontecimentos espúrios durante os oito anos de sedimentação do mau-caratismo no Brasil, o plano estaria perfeito.

E teremos de ter muito cuidado em mudar os cursos da política para que seja tudo investigado com realidade, e para que esta corja de FDP que descaradamente, em nome de ideologia pisa na ética e na moral, assassina pessoas, tornam cada vez mais ingovernável o Brasil, seja desmascarada e punida  de forma exemplar.

E este artigo do Reinaldo, que às vezes exagera um pouco, está de acordo com este pensamento que está se tornando a realidade a olhos vistos.

Leia o artigo e pense nisto.

Se quiser ver os outros artigos mencionados no texto, está na Veja on line desta semana

http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/

Lula nuclear 1 – A VAR-Empreiteira

Abaixo, vocês lêem reportagem de Márcio Aith, na Folha, dando conta de que o governo Lula resolveu, como chamarei?, “esquentar” uma licitação que vem lá da ditadura militar — nesse caso, poderíamos chamar regime de “ditabranda”, ministra Dilma? — e “atualizou” o contrato com a empreiteira Andrade Gutierrez para retomar a construção da usina nuclear Angra 3. Um modesto contrato de US$ 3,3 bilhões. Em 23 anos, mudou tudo. Da tecnologia ao preço da matéria-prima, nada mais é como antes. Mas o governo não viu problema nenhum em retomar o contrato decrépito — com o valor corrigido, e muito!, como vocês verão.

O passado de Dilma Rousseff veio à tona, um tanto estimulado por ela mesma, não é? Com efeito, ela integrou um grupo terrorista, e dos mais virulentos: a VAR-Palmares — antes, tinha sido do Colina, também experiente em assassinatos. Eu nunca escrevi, nunca mesmo!, que o governo Lula optaria pela comunização do país. Isso é uma tolice. Muita gente gosta de atribuir aos críticos do lulismo essa abordagem bronca para, depois, afirmar: “Estão vendo? É mentira! Nós gostamos da economia de mercado!” Eu sei. E como gostam! Minhas restrições ao lulo-petismo são de natureza política. Essa gente detona as instituições. Já expus a questão em centenas de textos. Adiante.

A VAR-Palmares, como sabem, deixou de ser um problema. O problema hoje é termos a VAR- Empreiteiras, a VAR-Telefonia, a VAR-Petrobras, a VAR-Petroquímica, a VAR-Banco do Brasil. O risco é um grupo político usar a estrutura do estado para se consolidar no poder, tornando irrelevante a política. E essa construção está em curso. Não há nada de juízo conspiratório nisso. Há matéria de fato. O “A” das várias “VARs” tem hoje em dia um outro sentido: sai a palavra “Armada”. Em seu lugar, entra a palavra “Armação”. Vanguarda da Armação Revolucionária. Trata-se de uma “revolução” no capitalismo porque os ganhadores são decididos antes de qualquer forma de competição.

Escrevi há dias que “Daniel Dantas certamente é um Daniel Dantas”. Mas que “Daniel Dantas não é o único Daniel Dantas do país”. E também está longe de ser o mais importante. Construir um bandido de manual, de gibi, de história em quadrinhos, é coisa útil a quem pretende levar adiante a Vanguarda da Armação Revolucionária.

Vejo agora o caso relatado por Aith. O beneficiário da decisão de esquentar a licitação que vem lá do regime militar é o empresário Sérgio Andrade, o mesmo que foi beneficiado pela mudança na lei da telefonia, que permitiu à Oi, de que ele é sócio, comprar a Brasil Telecom — justamente aquela que foi retirada do controle do Daniel Dantas original. Não sei se percebem:
1 – num caso, muda-se a lei para legalizar um negócio que a empresa de Sérgio Andrade já fez — é a chamada “lei feita de acordo com os negócios”, quando o normal e o decente é que se façam os negócios de acordo com a lei;
2 – noutro caso, NÃO SE MUDA a licitação, e a empresa de que Sérgio Andrade também é sócio leva o contrato bilionário. Ser Sérgio Andrade na vida, e no governo Lula, é uma boa: ganha-se quando o Apedeuta é “mudancistas” e quando é “conservador”.

Sérgio Andrade, vocês se lembram, é o maior financiador individual da campanha de Lula e sócio da empresa que injetou R$ 10 milhões na Gamecorp, o empreendimento de Lulinha. Acima vai uma seqüência de fatos, não de opinião ou juízo de valor. Lula, com efeito, é um fenômeno. Creio que seja o único político a resistir em pé a um encadeamento como esse. Ele está de parabéns.
Fiquem com trecho de reportagem da Folha. A VAR-Palmares era assassina, sem dúvida, mas não deixava de ter um lado romântico. VAR-Empreiteira, VAR-Telefonia, VAR-Petrobras e similares são de um realismo inegável, explícito, verdadeiramente pornográfico.
Eis aí: questões como a retomada de Angra 3, revelada por Mário Aith, e irregularidades no pagamento de royalties da Petrobras, que Diogo Mainardi trouxe à luz (leia a respeito posts abaixo), deveriam mobilizar o Congresso Nacional. Mas os nobilíssimos estão muito ocupados com mesquinharias — que também custam caro ao país. Não têm tempo para cuidar dos, como devo chamar?, “negócios bilionários” do Executivo. Nunca foi tão fácil.

Reforma política já.

Reforma política já.

A reportagem abaixo tem 18 meses de idade, mas reflete um problema antigo com a realidade atual.

Recentemente, eu penso que o Senador Suplicy, adotou uma posição favorável ao voto voluntário enquanto que o deputado Chico Alencar, antes favorável mudou para a continuidade desta medida totalmente antidemocrática.

O voto obrigatório tem 76,5 anos de existência e somente serviu para desmerecer a democracia.

No ultimo censo eleitoral se constatou que somos 130 milhões de eleitores e somente deste imenso universo de votantes apenas 3% ou seja, 3.900.000, têm curso superior.

Enquanto isto, o “Bolsa Família” atende a 46.000.000 de pessoas. (realmente, deste montante, nem todos estão em idade de votar, pois são menores de idade, mas a discrepância entre pessoas educadas e pessoas dependentes no governo é flagrante)

Além do Bolsa família, existe o “PROUNI”, que é um programa para colocar na universidade particular, estudantes sem possibilidades de freqüentar uma universidade pública. O governo compensa as escolas do programa com redução nos impostos.

Alem destes dois e vários outros do governo federal (Luz para Todos, Fome Zero, ETC) existem também em vários municípios e estados programas assistencialistas, com claro cunho eleitoral.

Eu arrisco a adivinhar que mais de 45% (58.000.000) dos eleitores estão de alguma forma, vinculados a programas de assistência publica que sempre são usados para favorecer os mandatários eleitos, para uma segundo turno ou para campanha para os candidatos do partido da situação.

Na reportagem abaixo, antiga, mas atual tem a seguinte afirmação que é a expressão da verdade:

“O voto obrigatório faz com que tenhamos uma quantidade maior de eleitores, não qualidade”

O professor da UNB, Otaciano Nogueira tem outra frase temática:

- O voto obrigatório não cumpriu um papel. O aprimoramento da cultura cívica se faz com exemplos, e não obrigações.

Agora leiam a reportagem abaixo:

Voto obrigatório completa 75 anos na mira da reforma política

Publicada em 23/02/2007 às 19h42m

Luisa Guedes – O Globo Online

RIO – Depois de resistir a pelo menos 24 propostas de parlamentares que pediam seu fim, o voto obrigatório completa 75 anos neste sábado, mas está novamente em xeque. Senadores, deputados e cientistas políticos apostam que o tema estará em pauta durante as discussões da reforma política, prometida para este ano.

“O voto obrigatório faz com que tenhamos uma quantidade maior de eleitores, não qualidade”

Na Câmara, há mais de 30 anos são apresentadas propostas para extinguir a obrigatoriedade de comparecer às urnas, instituída em 24 de fevereiro de 1932, por decreto do então presidente Getúlio Vargas. O projeto mais recente, de autoria do deputado Mendonça Prado (PFL-SE), foi arquivado na mudança do ano legislativo. Embora o passado mostre que o tema enfrenta resistência entre os parlamentares, o deputado pediu o desarquivamento da matéria e, confiante na sua aprovação, diz que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai retomar as discussões sobre o voto obrigatório. (Ouça trechos da entrevista)

- É melhor para o país que o cidadão deixe de votar enquanto não esteja decidido, ao invés de expressar sua opinião em função de alguém que lhe deu um santinho ou uma carona no dia da eleição. Esse é o voto sem reflexão e consciência. O voto obrigatório faz com que tenhamos uma quantidade maior de eleitores, não qualidade – resume Prado.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) em sessão do Congresso – Arquivo – Ailton de Freitas / O Globo

Para o deputado, como os eleitores já têm a opção do voto nulo, não há risco de haver uma redução da participação política caso a obrigatoriedade de ir às urnas seja extinta. Mas a preocupação com a despolitização levou um antigo defensor do voto livre a mudar de opinião. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pondera que, se por um lado o voto voluntário garante a conscientização do eleitor, por outro lado a sociedade tem dever de eleger seus representantes. (Ouça trechos da entrevista)

- Em função da obrigatoriedade de votar, o povo pelo menos presta atenção na política e nos seus representantes na época das eleições. Eu, que já defendi o voto voluntário, hoje transito para entendê-lo como um dever e, portanto, manter a obrigatoriedade. Mas isso é uma discussão da reforma política. Felizmente não tenho que decidir agora – diz.

“ Não há reforma substantiva se a gente não discute elementos fundantes da nossa péssima cultura política ”

Mesmo sendo contra mudanças na legislação atual, Alencar defende a discussão sobre o tema:

- É fundamental. Diz respeito ao eleitorado, aos mecanismos de eleger representantes, à prática nefasta da compra de votos. Se a gente esquecer disso, faremos uma reforma política pela metade. Não há reforma substantiva se a gente não discute elementos fundantes da nossa péssima cultura política. O voto livre faz parte disso e motiva as pessoas para o debate porque interessa mais do que outros temas.

Também contrário ao voto facultativo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se arrisca a fazer previsões. (Ouça trechos da entrevista)

senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em entrevista no Senado – Arquivo – Roberto Stuckert Filho/O Globo

- O voto obrigatório tem uma certa função didática no sentido de deixar as pessoas mais conscientes do seu direito de votar. Mas acho que podemos prever para a próxima década, depois de 2010, o momento em que poderemos passar a ter um processo não obrigatório, quando se tiver assegurado a todos os brasileiros o direito a uma educação mais universalizada e todos estiverem efetivamente alfabetizados. O voto facultativo ficaria, portanto, para as eleições de 2014.

O caráter didático foi uma das justificativas apresentadas para a que o voto obrigatório fosse instituído, no início da era Vargas, mas o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Otaciano Nogueira afirma que a obrigação de ir às urnas não trouxe qualquer benefício para a história política do país .

- O voto obrigatório não cumpriu um papel. O aprimoramento da cultura cívica se faz com exemplos, e não obrigações.

O analista sugere que seja realizada uma consulta à sociedade para decidir sobre o tema, que, segundo ele, não é de competência do Congresso. Já para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que apresentou projeto para tornar o voto facultativo, os parlamentares têm procuração dos eleitores para este tipo de decisão. O senador diz que há “mecanismos para auscultar a população”, como as pesquisas – que, em média, apontam o apoio de pouco mais da metade da população ao voto facultativo.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) discursa no plenário do Senado – Arquivo – Ailton de Freitas / O Globo

- Desobrigando os eleitores de votar, você permite acesso às urnas àqueles que têm um grau de conscientização política mais elevado – argumenta.

Questionado se isso não restringiria a participação nas eleições a uma minoria, Dias afirma que a “população tem gosto em participar”, o que se verificaria, de acordo com ele, em atos que não são obrigatórios. (Ouça trechos da entrevista)

- O voto facultativo não desestimularia a população, mas exigiria mais competência dos políticos. Seria um aprimoramento do processo político.

Dias e os demais parlamentares que apresentaram projetos para tornar o voto facultativo contam com um aliado dedicado. Há dois anos, o arquiteto Paulo Bandeira reúne informações sobre o assunto em um site, que divulga os projetos de lei relacionados ao tema. E para o aniversário de 75 anos do voto obrigatório, Bandeira preparou uma manifestação que deve, no mínimo, chamar a atenção do Congresso.

- Vou passar o sábado mandando e-mails para todos os parlamentares, pedindo a aprovação das propostas que tornam o voto facultativo – promete o arquiteto.

Está em curso uma nova tentativa para se colocar em voto, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que é complicada pois exige um quorum muito grande nas duas casas. Esta PEC é para modificar na constituição a obrigatoriedade de votar.

Eu tenho mandado aos Senadores, uma sugestão para que conste desta PEC, que as pessoas que estiverem incluídas em qualquer programa assistencialista, (Federal. Estadual, ou Municipal) sejam excluídas de lista de votantes, até que estejam fora destes programas.

Isto é muito fácil de programar, pois para receberem dinheiro do governo as pessoas têm que apresentar o CPF, que pode constar do cadastro eleitoral. Nas mesas de fiscalização eleitoral, o mesário ao digitar o CPF, pode constatar a existência de alguma restrição.

Uma medida destas tem uma tremenda força transparente e os programas assistencialistas perdem o cunho eleitoral, tão nocivo ao nosso sistema político atual.

Aos que lerem esta mensagem podem começar a mandar Email para os políticos e se quiserem um modelo, coloque nos comentários este desejo que enviarei por Email.

Vídeos.

Vídeos.

Eu custo a aprender as coisa do Blog, como as imagens que demoraram um pouco, mas aprendi.

Agora estou contente, pois aprendi a colocar vídeos no blog.

Vou começar com este que recebi por Email do meu amigo Walter.

São as promessas de campanha no primeiro mandato do Lula em 2002.

E o mais impressionante, é que ninguém cobra. Na segunda campanha, nunca entendi o marasmo da campanha do Geraldo.

1. Ele não cobrou os motivos da súbita riqueza e talento do Luis Flávio, o filho do Lula e como foi possível que se transferisse 10 milhões de reais do BNDES, para as contas do Lulinha, em uma empreitada para lá de suspeita, já que todo o capital da Telemar, é uma enorme dívida ao BNDES. Os negócios da “Gamecorp”, nunca deram lucro e está até hoje no vermelho.

2. Ele não cobrou enfaticamente as explicações dos cartões coorporativos, apenas foram mencionados em um dos debates, e o Lula desconversou e acabou.

3. Ele não cobrou as contas da ONG “Rede 13” da Lurian Cordeiro, a filha ilegítima do Lula, que consumiu sem prestar contas 7,2 milhões de dinheiro do governo e mais uns 15 milhões de doações suspeita de dinheiro privado.

4. E ele não cobrou as promessas de campanha no primeiro mandato, como este vídeo que poderia ter sido publicado no horário eleitoral e cobrado o acréscimo de impostos onde o Lula prometeu controlar e em vez disto acelerou a gastança e o aperto ao contribuinte.

Veja o vídeo:

Depois disto, uma das coisas que poderiam ser feitas na campanha pelo fim da CPMF, poderiam também ser este vídeo para demonstrar que as promessas do Lula são todas vazias e destituídas de credibilidade. Nada disto foi feito. Porque? Eu não sei.

E tem gente que escreve bem e denuncias todos os dias na mídia escrita como este artigo do Villas no edital de hoje

 

Edital de hoje no Jornal do Brasil on Line

Villas Bôas Corrêa

Opinião – Quem dá mais pelos lotes do Lobão?

Na sua celebrada modéstia, o presidente Lula tem os seus momentos em que costuma abrir a guarda e transitar pela exaltação dos feitos do seu governo, sempre qualificado como os maiores do mundo e em todos os tempos. Pois foi um desses instantes de euforia, na oficialização do acordo com o PMDB – parceiro perfeito para as previsíveis dificuldades de um ano eleitoral – que o nosso iluminado dirigente viveu na posse do novo ministro de Minas e Energia, o experiente, sensato e conciliador senador maranhense Edison Lobão.

Posse de arromba, com a cúpula peemedebista em peso, não apenas presente, mas participante, na excitação dos diálogos que giraram sobre o rateio de um ministério de cutucar a inveja de legendas menores, que disputam as sobras de fim de feira.

Ninguém mais desembaraçado e à vontade, como mestre-sala em desfile de rancho, que o senador Waldir Raupp, líder da bancada no Senado. Falante e efusivo, comemorava o lucro do partido que está levando uma pasta que gerencia bilhões e, com porteiras abertas ou cerradas, está conseguindo abocanhar as mais cobiçadas fatias do bolo: o controle da Eletrobrás e da Eletronorte ao modesto custo da entrega da Eletrosul para a senadora Ideli Salvatti, líder do PT. Afinal não era possível deixar o PT fora do glorioso período que se abre para o PMDB, afinal parceiro do governo, na plena fidelidade aos seus princípios e à sua história.

Mas, na festa do PMDB, o presidente não é um convidado, mas a principal figura e com um desempenho que fez justiça à sua badalada esperteza.

Enquanto o senador Waldir Raupp detalhava a cota partidária, com destaque para o quinhão de uma diretoria da Eletrosul reservado para o ex-governador de Santa Catarina, Paulo Afonso, Lula assumiu a tribuna e enquadrou o novo ministro, enfim nomeado depois de longa espera e de sobressaltos, com a exuberância de elogios que apagam as marcas das intrigas e da insônia das dúvidas.

Fez um cafuné que raspou na imprudência ao desmentir que “ficara chateado com a sua indicação, diante da série de denuncias envolvendo o seu filho Edison Lobão Filho e as empresas da família”.

Certamente que a ministra Dilma Rousseff, com toda a malícia feminina e a segurança de quem sabe onde pisa, estava à vontade e achando uma imensa graça nos destemperos oratórios do desfile da festa.

No discurso escrito e no arranque do improviso, o ministro Edison Lobão achou jeito de colocar alguns pingos nas intrigas que “a todo instante tentou-se fazer entre ele e ela”. Ela é a sorridente ministra Dilma Rousseff, a candidata preferencial de Lula para sucedê-lo. Voltamos ao orador: “A ministra Dilma jamais indicou ou vetou nomes para o ministério”. Passou da conta no embalo: “Dizem que ela está tutelando o ministério, mas eu digo que ninguém tutela o ministro das Minas e Energia, a não ser o presidente Lula”.

Felizmente, a coisa parou por aí. Abraços, tapas nas costas, cumprimentos como em fim de transação em que todos acreditam que fizeram um bom negócio.

Convém parar um pouco para a avaliação crítica de tais exageros e do mergulho de cabeça do governo nas águas poluídas da barganha mais descarada e ostensiva de ministérios e autarquias, loteadas em troca da promessa de votos, sem qualquer cuidado na escolha dos responsáveis pela administração dos bilhões do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC de tantas obras prometidas mas empacadas, e os riscos potenciais de escândalos de um novo festival de CPIs.

E de o tiro sair pela culatra.

E finalmente para desopilar que tal apreciar uma das maneiras de prever o tempo em Potrugal.

 

 

A compra de votos!!!!!

A compra de votos!!!!!

O programa assistencialista chamado “Bolsa Família”, de acordo com as ultimas estatísticas está atendendo a 47 milhões de pessoas.

Isto representa um quarto da população brasileira, mais de 25%.

Como pode ser possível que este programa sem nenhuma contrapartida esteja sustentando tanta gente, que enquanto estiver recebendo esmola do governo, não tem nenhum interesse em sair e conseguir um emprego para produzir algo que possa reverter em alguma vantagem social para o país?

Eu creio que devam existir pessoas realmente necessitadas e que possam ter uma carência real e necessitar de ajuda do governo para ter um mínimo de condição digna de vida.

O que eu não posso admitir de nenhuma forma é que 25% de nossa população estejam dentro deste grupo.

E tem que haver um mínimo de contrapartida para justificar a ajuda.

Pode ser até subsidiado, mas tem que haver certa dose de permuta laboral para justificar o recebimento da ajuda estatal.

Agora que é um programa eleitoreiro no momento, isto é.

No dia 27 de dezembro foram incluídas por medida provisória as pessoas de 16 e 17 anos dentro do programa, que desta forma passou a ser mais eleitoreiro ainda.

Para que se evite que estes programas sejam totalmente eleitoreiros, deve-se na reforma eleitoral que está necessitando o país para que a votação seja voluntária, incluir que para se ter título de eleitor, o cidadão não pode estar sendo beneficiado por nenhum programa assistencial do governo.

O DEM que deveria ser oposição à medida provisória, com medo de que seja taxado de cruel e contra ajuda aos pobres, este partido de oposição, aderiu à medida do governo.

Poderia aderir, com a ressalva de que os novos membros do programa de 16 e 17 anos estariam banidos de possuir título de eleitor até que estivessem fora dos programas assistencialistas.

Desta forma salvariam a reputação e mostrariam que não estão fazendo ou alimentando o programa eleitoreiro do governo.

Leiam agora a reportagem sobre este assunto de Dora Kramer:

A Justiça Eleitoral, na pessoa do presidente do Tribunal Superior, Marco Aurélio Mello, reclamou contra a medida provisória editada em 27 de dezembro ampliando o programa Bolsa-Família para jovens de 16 e 17 anos de idade. Considera a medida eleitoreira, inconstitucional e, portanto, passível de contestação judicial.

A oposição, porém, na figura do Democratas, partido de atuação mais nítida na trincheira anti-Lula, nessa está ao lado do governo. Não só não tentará anular a MP como vai se juntar ao Ministério do Desenvolvimento Social em ato público nacional que estará sendo preparado para rebater as críticas à medida.

Será a primeira, e muito provavelmente única, ocasião em que DEM e PT atuarão como aliados. O secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Marcelo Garcia, é subordinado de Cesar Maia, preside o Colegiado Nacional de Secretários Municipais de Assistência Social e, nessa condição, avaliza: ‘Não há oportunismo eleitoral. O que existe é um desdobramento de um debate que ocorreu durante o ano de 2007 sobre a necessidade de incluir os programas dirigidos aos jovens de 15 a 17 anos no Bolsa-Família. Anular a medida provisória significa prejudicar 1 milhão e 500 mil jovens que seriam excluídos em 2008 por completarem 16 anos.‘ Segundo ele, a MP respeita as metas estabelecidas em acordo feito entre União, Estados e municípios em 2004, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.

O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia, consultou Garcia logo no início do ano sobre o assunto e ouviu dele que só haverá crime eleitoral se ocorrer ampliação de recursos para algum município fora do previsto. O secretário acha difícil de acontecer, ‘por causa do nível de controle que temos sobre o Bolsa-Família‘.

Quanto à exigência da Lei Eleitoral de que distribuição de benefícios só pode ser feita por meio de programas sociais já previstos no Orçamento do ano anterior, o assunto fica em aberto, pois a inclusão dos jovens implicará aumento de despesas cuja previsão consta do Orçamento, mas de 2008.

Os outros partidos de oposição e o Ministério Público, se resolverem seguir a decisão do DEM, terão de fazer vista grossa à observância rigorosa da lei. Se, de um lado, ela não permite mesmo a expansão de projetos assistenciais em ano de eleição, de outro há a realidade defendida pelas áreas sociais de Estados e municípios contra o adiamento da integração ao Bolsa-Família do programa dirigido aos adolescentes para 2009, como seria legalmente correto.

O relato de Marcelo Garcia combina com os argumentos apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e está também em consonância com a justificativa apresentada pelo Ministério do Planejamento, de que a ampliação não é uma invenção de última hora, foi discutida durante todo o ano passado. Mais exatamente desde março. Só que não há como deixar de apontar falhas de cronograma, de escala de prioridades e de atenção às regras legais no encaminhamento do assunto. Discutida desde o primeiro trimestre, a inclusão dos jovens só virou projeto de lei e foi enviada ao

Congresso em outubro, dois meses antes do recesso e no meio da tramitação da CPMF.

Se o programa era urgente – e a oposição corrobora que era -, é de se supor que o governo deveria tê-lo apresentado antes ao exame do Legislativo e mobilizado governadores e prefeitos para ajudar na sua aprovação.

Articulação esta que, pelas razões apresentadas agora pelo presidente do colegiado de secretários municipais de Assistência Social, necessariamente teria de ter o apoio dos oposicionistas interessados. Mas não foi isso que aconteceu. Não se deu atenção aos aspectos legais do projeto em andamento e, quando se percebeu, não havia mais tempo para aprovar nada antes do período de proibição legal e a solução foi editar a medida provisória no último instante.

Houve, portanto, no mínimo, leniência geral. Inclusive na área econômica, que estava com suas atenções exclusivamente concentradas na CPMF, cuja articulação, por sua vez, teve início tardio e administração atabalhoada.

Agora, estamos diante da seguinte situação: o governo executa a ampliação de um programa social que atende jovens carentes, cumpre metas e requisitos, está tecnicamente perfeito, mas bate de frente com a legislação eleitoral. Pode não ter havido má-fé, mas houve um dar de ombros à lei que, a prevalecer em nome da justiça social ou do que for, põe em xeque a segurança institucional.

Se for aceitável ignorar as normas para atender os carentes, é possível para tudo o mais.

Conversa fora

A noção do ridículo está em vias da extinção quando o implante de cabelos de um lobista réu em processo de corrupção é notícia de repercussão nacional, com direito a contagem precisa dos fios transplantados da nuca ao cocuruto do personagem em questão.