A lei seca do Lula II.

A lei seca do Lula II.

Outro dia em uma conversa com o meu irmão José, ele manifestou a sua opinião sobre as estatísticas favoráveis depois de estabelecida a Tolerância Zero pelo governo Lula:

“Se houvesse o aparato de fiscalização nas ruas o tempo todo da mesma maneira que estão atuando agora depois da Tolerância Zero, teriam também diminuído os incidentes com os bêbados dirigindo. Os limites antigos com 0,6% de álcool no organismo, não são considerados embriaguês suficiente para o motorista perder o controle e causar acidentes”

Outro comentário inteligente sobre esta nova medida, é que isto é mais uma medida arrecadatória, mais uma maracutaia para alguém ganhar muito dinheiro com a venda de bafômetros que podem ser comprados no site de compras “EBay” por US$100,00 e estão sendo vendidos aos órgãos fiscalizadores pela merreca de R$6.000,00. E o comandante da Polícia Rodoviária Federal ainda disse cinicamente que importação é um negócio lucrativo e não uma obra de caridade.

Recebi também um Email revoltado que vou reproduzir na íntegra por conter muitas verdades e bater com a minha revolta sobre esta lei idiota que foi assinada pelo Lula para tirar um pouco o foco das ultimas maracutaias que foram divulgadas sobre sua administração, da crescente onda inflacionária que também é o fruto da gastança e do descaso infra-estrutural do país. Funciona assim assina-se uma lei destas e a revolta popular faz o povo colocar em segundo plano a perigosa onda inflacionária que não para de crescer.

Leiam este Email cheio de verdades:

Quem é o amigo da vez se você fizer um brinde no motel?

Da série “Curiosidades da Lei Filha da Puta/2008″:

1) O Dep. Hugo Leal, relator dessa obra de mestre, é evangélico e pertence ao PSC-RJ, eleito no palanque de ninguém menos que Anthony Garotinho. Nós sabemos que Garotinho por ser evangélico não bebe, mas o que ele faz sóbriozinho todo mundo sabe pela imprensa. E o que eu tenho a ver com a religião deles? Eles não podem respeitar a minha?

2) Os acidentes caíram 24% e o movimento noturno no Brasil todo caiu 60%, familias não brindam, namorados não brindam, um bombom é crime, restaurantes estão quebrando, garçons e cozinheiros sendo demitidos, pessoas não saem mais de casa.

3) Esse negócio de amigo da vez é coisa de moleque. Você sinceramente tem um amigo barbado, barrigudo, pai de familia que vai dirigir para você depois do happy hour? Você sinceramente vai com essa sua cara de babaca combinar com outros marmanjos de 50 anos de um de vocês não beber? É coisa de babaca não é? Isso é, ou não é pra destruir todos os bares e restaurantes? Só adolescente tem “amiguinho” que não bebe.

4) Tem coisa mais brochante do que não poder brindar num motel? Imagina, você brinda e do lado de fora já tem uma gente fina te esperando. Pensam que é brincadeira? Passem no motel flamingo em Brasília entre 19 e 22 horas, fica uma viatura do lado de fora vigiando um por um.

5) Depois de brochar, tem coisa mais brochante que pedir pra amiguinho dirigir pra você depois do happy hour?

6) Depois de brochar 2 vezes tem coisa mais brochante do que parar para um guarda fedorento que brochou a semana toda em casa e está louco pra te multar em R$ 500000 e ainda te obrigar a soprar naquela bosta chinesa transistorizada que agora tem poder de te prender?

7) Depois de brochar pela terceira vez dê um soco no nariz do filho da puta que defende essa lei porque “diminuiu 24%” dos acidentes. É claro, Einstein, ninguém mais está saindo. Se ninguém sai, ninguém bate o carro.

Eu experimentei sair de taxi. Depois de brochar 4 vezes, só isso é mais brochante. Você vai dar um beijinho nela e o taxista ta babando no retrovisor ouvindo Radioatividade sertaneja 2 AM.

9) Com esse transporte público de merda que tem no Brasil resta chamar um taxi. Uma corrida de 3 quarteirões custa R$ 15,00 na bandeirada 2. É, na verdade, mais um imposto brochante que o governo criou.

10) Sinceramente? Se você não se revoltar e não passar este email a TODOS seus amigos, você é um brocha.

É realmente revoltante ver que as polícias brasileiras, mal treinadas e incompetentes como vêm demonstrando ultimamente as notícias dos equívocos cometidos por esta gente, em vez de procurar dar mais segurança ao cidadão comum, estão todas as noites em plantão permanente perto dos lugares mais concorridos da noite, para pegar os incautos que tomaram talvez dois chopes, ou como vêm dizendo as autoridades que se você comer dois Bon bons de licor, você é uma ameaça à segurança pública.

Se houvesse uma forma de educar o cidadão nas escolas de base sobre as responsabilidades no trânsito, eu garanto que os índices de acidentes vão diminuir. Nos Estados Unidos a educação obrigatória no transito começa aos dez anos. E para terminar, os bêbados de plantão já saem de casa dirigindo bêbados às oito horas da manhã, quando não estão de plantão as Blitz do DETRAN.

Vou relatar um fato ocorrido comigo em 1980 no Chile, em pleno regime de força Pinochet:

Estava eu trabalhando com petróleo na cidade de Punta Arenas no sul do Chile, quando foi necessário fazer um inventário de tubos em um armazém a uns 80 quilômetros de distancia. No carro da empresa de petróleo, iniciamos a viagem quando uns 30 quilômetros à frente encontramos uma barreira com vários soldados armados e outras pessoas à paisano.

Um destes homens à paisano, muito bem vestido, se aproximou da janela do motorista e disse:

“- Senhores peço desculpas pelo incomodo, mas sou representante do judiciário local e tenho em minhas mãos um mandato judicial oficial que vou lhes dar uma cópia. Este mandato nos dá o direito de interromper a via pública para identificar os passageiros que passarem por aqui. Vou precisar apenas de seus documentos pessoais, para conferencia rápida e não vamos deter-los por muito tempo.”

E assim foi feito, os documentos foram conferidos em uns dez minutos, os soldados armados não se aproximaram, ficaram à distância apenas como uma garantia. E isto foi em uma ditadura.

Quase igual ao Brasil!

Constitucionalmente, o direito de ir e vir é uma garantia, e como no exemplo acima, deveria haver uma ordem judicial para interromper uma via pública, com pessoas educadas e a paisano para lidar com os cidadãos, deixando ao lado os integrantes armados, apenas para as emergências. Deveriam fornecer uma cópia do mandato aos cidadãos incomodados com a interrupção de sua rotina em uma via pública. Isto seria no mínimo uma atividade democrática e respeitosa às pessoas que estão pagando os salários das autoridades.

Mas o que esperar em um país democrático onde o cidadão é obrigado a votar????????????

Realmente, eu creio que depois da euforia inicial, as blits vão arrefecer e tudo vai ficar mais ou menos normal, como sempre acontece no Brasil. Menos a existência da lei que vai ficar pairando indefinidamente sobre as nossas cabeças.

Eu posso visualizar em uma festa dada por um cidadão com alguma ambição política, é motivo de preocupação para outro político da oposição deste pretensioso futuro político. Então este político preocupado move seus contatos políticos e consegue uma blits em uma das ruas principais perto da casa do futuro político e quase todas as pessoas que saem da festa são paradas e multadas. No dia seguinte no noticiário sai a manchete “Orgia e bebedeira em casa de fulano dá multa e cadeia dos participantes”

Qualquer desafeto de qualquer um pode ficar de espreita e produzir coisa semelhante enquanto existir esta lei imbecil.

Sobre o desarmamento..

Sobre o desarmamento..

Hoje pela manhã, apareceu oriundo de várias fontes, um novo conceito sobe a tentativa de desarmamento da população.

Realmente não tive como verificar a veracidade dos fatos recebidos pela minha caixa de correio eletrônico e, parece um pouco fantasioso todo este complô para satisfazer apenas as ganâncias de uma pessoa.

Vou publicar primeiro a mensagem recebida na íntegra, e depois, republicar alguns artigos antigos do blog sobre as minhas idéias do desarmamento.

Veio no Email o seguinte:

REPASSANDO

Lembra da história do desarmamento?

Pouco antes do Referendo de 23 de outubro de 2005,

circulou por toda Internet uma notícia dando conta

de que, a razão pela qual a Rede Globo apoiava

fervorosamente a Campanha de Desarmamento , seria o

fato de que essa empresa teria se associado a

Glock, fabricante austríaca de pistolas

semi-automáticas, para dominar o mercado de

segurança privada em todo o País.

Com o cidadão proibido de ter armas e com a

segurança pública praticamente falida, a Rede Globo

criaria uma gigantesca empresa de segurança

particular e a Glock por sua vez, forneceria as

armas com exclusividade.

Na época, tal idéia parecia absurda! Alguns

afirmaram que

era um simples boato ou invenção dos defensores do

NÃO! Ora, como uma empresa de armas de fogo

estrangeira se instalaria em um País cujo Governo

estava em franca campanha contra o comércio de

armas de fogo?

Pois agora a verdade veio a se confirmar. Acaba de

ser inaugurada a Glock do Brasil S.A. na Av. Cidade

Jardim, 400 em São Paulo/SP. Uma distribuidora

oficial das pistolas Glock em solo brasileiro.

E agora a surpresa; quem teria dado suporte

político para mais essa falcatrua? Ele mesmo, o

mentor do desarmamento brasileiro, o senador

antiarmas Renan Calheiros!

Renan , segundo notícias que somente agora vazaram,

teve a canalhice de, na época em que começaram a

fermentar as primeiras propostas de desarmamento,

ameaçar a diretoria das Forjas Taurus do Rio Grande

do Sul ( maior fabricante de armas leves da América

do Sul), com a seguinte proposta criminosa:

ele exigia três milhões de reais da empresa para,

não apenas engavetar o então projeto do Estatuto do

Desarmamento, como continuaria usando as pistolas

Taurus nas Forças Nacionais de Segurança.

Como a Taurus recusou-se a fazer tal negociata,

Renan Calheiros e sua comparsa Rede Globo levaram a

cabo seus planos, iniciando aquela brutal campanha

contra o comércio de armas de fogo no Brasil. É

verdade que o povo brasileiro não engoliu todas

aquelas mentiras e eles acabaram sendo derrotados

no Referendo com uma carraspana de 64,93% de NÃO!

Hoje está comprovado que tudo era verdade. Aliás, o

próprio presidente da Glock do Brasil, Luiz A.

Horta declarou:

‘… o maior garoto propaganda de nossas armas é o

próprio Presidente Lula, pois todos os agentes de

segurança do Governo e os homens do Serviço

Secreto, tiveram suas pistolas Taurus trocadas por

Glocks novinhas em folha’.

Se, após tomar conhecimento de mais essa vergonha,

você, mesmo não gostando de armas, ficou indignado,

repasse o mais possível essa mensagem. Vamos fazer

com que todos saibam de mais essa sujeira

do ‘ Senador das laranjas’ Renan Calheiros !

Agora se tiverem vontade confiram minhas idéias e de outros autores sobre este assunto

As armas e o cidadão.

Uma dos pilares da democracia foi a possibilidade do cidadão comum de se defender sem o auxilio do governo. Os governos medievais defendiam os cidadãos do reino, mas exploravam estes mesmos cidadãos e abusavam dos seus poderes armados e cometiam todas as classes de arbitrariedades, sem que os cidadãos pudessem se defender, pois as armas eram um privilégio de poucos e o treinamento com estas armas, era o privilégio dos membros da corte.
Com o progresso da indústria de armas e a possibilidade de que uma pessoa comum pudesse adquirir uma arma e treinar com ela e conseguir dominá-la o suficiente para se defender, eliminou as dependências do povo somente no poder do governo para defender-los e as arbitrariedades passaram a ser mais arriscadas, pois os plebeus podiam se defender respaldados por uma arma de defesa pessoal.
No século XVI quando foi fundada a republica americana, um dos artigos da constituição da nova republica era que o cidadão tinha o direito de ter e portar armas.
Isto foi feito, porque no domínio inglês, era proibido o uso de armas de fogo pelos cidadãos comuns e apenas os membros da corte inglesa e seus asseclas podiam fazer uso destas armas. Com estas regras, pensavam em manter para sempre o domínio sobre os moradores das províncias.
Em todo tipo de domínio déspota e ditatorial, a primeira providência que um soberano toma, é desarmar a cidadania. Seja de esquerda ou de direita, um ditador se sente inseguro se a população estiver bem armada.
Isto, historicamente, vem sendo provado desde os tempos medievais. Sem poder se defender, os cidadãos não têm voz ativa e, portanto não tem democracia.
A democracia sempre se baseou no poder dos cidadãos para existir e as armas sempre foram o início e a manutenção da democracia.
Para que haja democracia, tem que haver um equilíbrio de forças entre o governo e a população e isto inclui a presença de armas nas mãos dos cidadãos.
Não apenas armas, mas também a responsabilidade e o treinamento com elas devem ser atrelados ao ato e vontade de possuir uma arma de defesa pessoal.
As experiências de desarmamento popular que tiveram início nos anos noventa, na Inglaterra e na Austrália, mostram que a violência aumentou e muito depois das proibições, e que hoje depois de dez anos de proibição as armas são mais numerosas, o controle sobre elas menor e o crime violento e os assaltos tiveram um aumento exponencial.
O meu pensamento pessoal sobre a posse de armas pelo cidadão, e o dever do governo de interferir é o seguinte:
1. O cidadão deve ter o direito de comprar legalmente qualquer tipo de arma que desejar.
2. Ao comprar uma arma, serão pedidas a este cidadão pelo vendedor, todas as formas de identificação legal e depois de receber um cheque ou qualquer caução, o comprador escolhe uma academia de tiro para receber a sua arma. O vendedor apresentará a lista dosa estabelecimentos registrados.
3. Na academia, antes do comprador receber a sua arma, ele faz um teste psicotécnico, tipo do teste usado na Policia Federal para os portes de armas.
4. Se ele se mostrar equilibrado passando nos testes, ele começa a freqüentar um curso, sobre o que representa ter uma arma e as responsabilidades sobre o uso da mesma.
5. Depois do curso teórico ele passa a freqüentar um curso prático, já com a arma comprada por ele.
6. Neste curso ele aprende não apenas a manejar a arma como aprende a guardá-la, limpá-la e também as responsabilidades sobre o uso e efeitos da arma. Neste curso será mostrado o potencial destrutivo de um projétil partindo de uma arma, e modelos com gel serão usados para simular carne humana atingida por uma bala. Será um tratamento de choque.
7. Se ele for aprovado com a arma comprada por ele, este novo portador poderá portar a sua arma e receberá para isto um documento de porte.
8. Se ele escolheu a arma errada e não se classificou, poderá trocar por outra menor e mais fácil de usar, pagará ou receberá a diferença, ou poderá fazer o curso com uma arma alugada da academia, e depois comprar igual.
9. Depois de aprovado, este novo portador deverá ser reciclado todos os anos ou de dois em dois anos, de acordo com o tipo de arma escolhida por ele.
10. A ingerência do governo em toda esta transação seria:
Regulamentar as academias.
Criar uma legislação especial para os crimes cometidos pelos portadores de armas licenciados.
Regulamentar os tipos de armas a serem vendidos.
Proibir as armas de defesa, modificadas para ataques como silenciosos, ETC.
5. Com uma atitude destas, um governo preserva os direitos dos cidadãos, recupera o controle sobre as armas legais existentes, desestimula os assaltos, e mostra que a democracia está sendo preservada.
6. Esta conversa que o número de armas nas mãos do cidadão, estimula a violência não procede. Veja um exemplo, os quartéis, qualquer quartel. Do exercito, da polícia ou mesmo uma delegacia. Estão todos armados nestes estabelecimentos, todos são seres humanos, sujeitos ao mesmo stress do dia a dia, todos têm problemas pessoais, e as estatísticas de violência com armas nestes ambientes são bem pequenas. Porque será então que o governo tem este medo de que o cidadão possa andar com uma arma de defesa? Isto não tem o menor sentido direto ou lógico a menos que se esteja planejando algum golpe de estado e seja antes necessário desarmar primeiro o cidadão.

Existem organizações que reprovam qualquer tipo de controle e que desejam que o cidadão possa portar qualquer tipo de arma sem o menor controle ou treinamento.
Estes pensadores devem lembrar que da mesma forma que um controle muito rígido prejudica a democracia, uma falta total de controle por parte das autoridades também coloca a democracia em cheque, pois para existir democracia se supões algum tipo de governo e se existe um governo, este tem que ter algum tipo de controle sobre os cidadãos para que não se estabeleça uma barbárie como está acontecendo com as milícias no Rio de Janeiro.

O artigo abaixo, escrito por Ralph J. Hofmann tem um ponto de vista atual e interessante sobre o uso e porte de armas por classes sociais e organizações sindicais.
Isto, está tramitando porque o cidadão está se sentindo indefeso e não confiando nas capacidade do governo de defender-lo.

Esta onda de desarmamento da população começou no governo FHC. Um de seus ministros da justiça, precisamente o DR. José Gregori disse que a população não deveria reagir a um assalto, mas também não sair de casa sem pelo menos dez reais no bolso, para que o bandido ao assaltá-lo não ficasse zangado se não encontrasse nada e resolvesse agredir o assaltado.
Esta atitude me encheu de vergonha de ser brasileiro, e pessoalmente resolvi dar uma olhada de como vivia o Ministro. Parei o meu carro, ostensivamente em frente a sua casa executiva na Península dos Ministros. Não demorou mais do que dois minutos apareceram dois seguranças armados e o da frente veio me perguntar o que desejava e o de trás ficou de arma na mão. Eu disse não desejar nada apenas queria saber quantos seguranças armados protegia o ministro. Eles então disseram para seguir em frente e não parar mais ali. Assim é fácil dar conselhos para não resistir e ficar passivo sendo assaltado.

O governo Lula, continuou esta onda de desarmamento, com o seu desarmador mor,
Márcio Thomás Bastos o hipócrita que abraçou a causa sabendo que estava desvirtuando a democracia, como demonstrou em seu artigo recente publicado neste BLOG.

Agora chega desta discussão e leiam o artigo do Ralph:

Por Ralph J. Hofmann

Vejam que gracinha:

PROJETO DE LEI QUE LIBERA ARMA PARA ADVOGADO ESTÁ EM EXAME NA CÂMARA
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 07/07, do deputado federal Carlos Lapa (PSDB-PE), que autoriza o porte de arma de fogo para advogados.

Os advogados se consideram espécimes em perigo? Há perigo de extinção dos advogados? Qual é a estatística de advogados mortos sob fogo inimigo? É maior do que a soma de outras pessoas, não-advogadas?
Não que eu seja contra o porte de armas para advogados, mas há um aspecto que perpetua o conceito de “os porcos serem mais iguais do que os outros animais, nestepaiz.
O registro das armas dos advogados seria na OAB. A esta altura será que o CRECI não poderia registrar armas para agentes imobiliários, o CREA para engenheiros e a AMB para médicos?
Será que não caberia a criação de uma entidade que congregasse todos os que em algum momento já tivessem sido assaltados ou escapado por pouco de serem assaltados para manter registro das armas. Poderia ter subcategorias, “Associação do Carro Roubado, Associação de Vítimas e Parentes de Seqüestrados, e por aí afora, todos com direito de registrar armas.
Na verdade eu gostaria de saber se bandidos portadores de arma poderão registrá-las numa “Associação Brasileira dos Fora-da-Lei.
O policial se aproxima de um portador de AK-47 e diz: – Vou ter de ficar com sua arma. O sujeito se identifica com o porte de arma de Fora-da-Lei e ameaça o guarda por interferir em suas atividades profissionais.
A verdade é que em Tombstone no Velho Oeste Wyatt Earp primeiro matou ou expulsou todos os fora-da-lei. Depois passou a exigir que os vaqueiros que entravam na cidade deixassem as armas em custódia no escritório do Xerife até deixar a cidade.
Aqui se faz o contrário. Se desarma a cidade, prende o cidadão que se defende dos criminosos e se deixa os fora-da-lei à vontade para massacrar a população.
Menos os advogados. Estes deverão andar com uma carteirinha da OAB presa na lapela para que os bandidos não se metam com eles. Aliás, não seria de bom alvitre sagrar cavaleiro esses advogados? Cria-se uma nova casta de nobreza. Dom Advogado Fulano de Tal. Como na Idade Média. Os cavaleiros podiam portar espada. Dali para o presidente da República ter um título mais a altura é um passo pequeno.
Imaginem Lula da Silva Rex Imperator , Duquesa Dilma de Roussef . Fevereiro 16, 2007

Hipocrisia,

A verdade tardia.

Não se pode negar a competência e o preparo do Dr. Marcio Thomas Bastos.

É uma pena, que como ministro da justiça, ele tenha usado esta capacidade não para defender a justiça e garantir a prevalência desta, mas usou a sua capacidade técnica para defender o governo Lula com unhas e dentes até pondo em risco a sua idoneidade.

No caso do caseiro foi por pouco e por incapacidade do MPF que ele não entrou pelo cano.

Uma das primeiras defesas que ele fez no governo como Ministro foi a defesa do desarmamento público, uma das táticas mais usadas pelos governos totalitaristas para evitar revoltas armadas. (Hitler – Mussolini – Stalin – Castro – Milosevic – Idi-Amim – entre muitos outros)

Ele sabia como sabe que a culpa da violência e o crescimento desta não está apenas na posse das armas. As armas, não atiram por si, e são e devem ser consideradas como um instrumento de precisão. Um bisturi cirúrgico é um instrumento de precisão e deve ser usado por pessoas treinadas, assim como as armas.

Em uma ocasião perguntaram ao Ministro Bastos, em plena campanha de desarmamento, quantas armas perigosas como AR15, Lança Rojão, Pistolas 9mm, ele havia recolhido nesta campanha.

Ele respondeu mais ou menos assim: Nós não estamos em campanha para desarmar bandidos que são os que usam estas armas. Isto é trabalho para as polícias. O nosso trabalho nesta campanha é tirar as armas das mãos das pessoas honestas para que elas não se machuquem com elas.

Ministro, para que esta cara de pau do Lula, sobre um assunto que conhece bem. A sua resposta não reflete a realidade. Estaria então, enfocado com a sua resposta, recolher não somente as armas de fogo, mas as facas, foices, machados, martelos, chave de fenda, e tudo mais para que os debiloides cidadãos que lhe ouvem, não se machuquem com estes instrumentos. Deveria trocar tudo por instrumentos de plástico, mas com cuidadosas instruções para que os usuários não usassem de forma imprópria e se intoxicassem.

O Ministro Thomas Bastos sabe melhor do que ninguém que as armas não matam e nem causam aumento da violência por si só. Elas precisam das pessoas que as manejam.

Estas mesmas pessoas, sem nenhuma perspectiva na vida, sem uma boa educação, passando fome ou sobrevivendo com um salário da fome. Com estas características, os desesperados cidadãos olham os seus representantes que praticamente o único trabalho que desenvolvem é legislar em causa própria, ganhando ou gastando a mixaria de R$685.0pria, ganhando ou gastando a micharia de R$685. 00 todos os meses. (mil novecentos e cinqüenta e sete salários) Então estes mesmos cidadãos de segunda categoria cansados de esperar a vida melhorar, pegam em armas e a violência aumenta, e vem o Senhor Ministro, legislar a violência proibindo o cidadão honesto e trabalhador de possuir armas para sua própria defesa.

Naquele instante, querendo mostrar serviço para o governo, comandado pelo Zé Dirceu que nos moldes de CASTRO tinha os planos para desarmar o cidadão para melhor os controlar, o Ministro entra de cabeça no programa dizendo e repetindo as abobrinhas do PT para justificar e mostrar o seu trabalho.

No texto abaixo, muito bem escrito e com toda a razão de uma pessoa treinada dentro dos parâmetros legais o Ministro Bastos fala com propriedade sobre os acontecimentos da recente violência e as conseqüências dela.

No texto abaixo, vamos retirar do contexto um parágrafo e vamos substituir algumas palavras referentes às armas para ver como fica e demonstrar desta forma a hipocrisia do Senhor Bastos:

Original:

No entanto, nem sempre essa urgente discussão é realizada com a maturidade e a racionalidade necessárias.

As modificações na legislação penal não devem ser pensadas sob uma perspectiva emocional, mas precisam ser discutidas com um enfoque pragmático, que visse a redução concreta da criminalidade. O simples aumento de pena não leva à diminuição da atividade ilícita. Logo, qualquer alteração na lei penal deve ser avaliada em relação a sua contribuição real para o incremento da segurança pública.

Modificado:

Vamos mudar apenas cinco palavras para demonstrar a nossa tese.

Vamos retirar do texto o seguinte: @O simples aumento de pena@e em lugar destas palavras vamos acrescentar e vamos ver se fica coerente:

A simples supressão das armas

No entanto, nem sempre essa urgente discussão é realizada com a maturidade e a racionalidade necessárias.

As modificações na legislação penal não devem ser pensadas sob uma perspectiva emocional, mas precisam ser discutidas com um enfoque pragmático, que vise a redução concreta da criminalidade. A simples supressão das armas não leva à diminuição da atividade ilícita. Logo, qualquer alteração na lei penal deve ser avaliada em relação a sua contribuição real para o incremento da segurança pública.

Para esclarecer ainda mais, a palavra grifada PENAL pode ser subtraída.

Entenderam agora o título do artigo Hipocrisia…

Ainda bem que o referendo não funcionou para o PT, mas mesmo assim, o Ministro interfere e uma ADIM posta pelo PDT contra o estatuto do desarmamento está esperando o julgamento por anos, e está cheio de argumentos fortes contra o desarmamento sistemático da população. O Brasil já possui uma legislação contra o uso e porte de armas das mais rígidas do mundo, e eles, as autoridades insistem em desarmar definitivamente todos os cidadãos.

Se as leis vigentes não estão conseguindo controlar os bandidos que para usar armas desafiam qualquer tipo de lei, a tentativa de desarmar os cidadãos honestos vai é levá-los de condição de cidadãos obedientes à uma condição de foras da lei.

A intenção deste comentário foi mostrar os reais interesses do Ministro e do Governo que o contratou.

Estamos em desacordo sobre o assunto ARMAS, mas concordo plenamente com a sua posição referente à impunidade e já escrevi outros artigos sobre o assunto.

Volto a criticar e acusar o EMA como: Catalisador da violência urbana

Duas coisas têm que ser mudadas:

1. A pena para o crime existe e tem que ser cumprida por qualquer um que cometa a infração, nos moldes da Inglaterra onde dois garotos um de 10 anos e um de 11 anos estão no memento cumprindo pena por crime de assassinato.

2. A folha corrida existe para que um magistrado ao julgar um crime, possa entender o caráter do réu, e os crimes cometidos em qualquer idade, têm que constar da folha corrida de uma pessoa. Um criminoso com várias mortes nas costas quando menor comete um pequeno crime já como adulto. Como não tem ficha corrida sobre os seus crimes anteriores, o magistrado pode decidir soltá-lo para que ele responda em liberdade. Ele então vai lá e mata todas as testemunhas que possam testemunhar contra ele.

3. Os seus escrúpulos ou falta destes, falarão mais alto e se o Magistrado tivesse idéia da periculosidade deste indivíduo, poderia mantê-lo preso até o julgamento – Assassino mirim não pode ser considerado réu primário quando adulto -

Agora podem ler o artigo do Ministro Márcio Thomaz Bastos em sua íntegra:

Reformar o processo penal é preciso*

Márcio Thomaz Bastos**

A morte trágica do garoto João Hélio reacendeu a discussão sobre a necessidade de reformas na legislação penal. Inúmeras propostas foram apresentadas como solução instantânea para a complexa questão da criminalidade, como a redução da maioridade penal ou o endurecimento das penas. No entanto, nem sempre essa urgente discussão é realizada com a maturidade e a racionalidade necessárias.

As modificações na legislação penal não devem ser pensadas sob uma perspectiva emocional, mas precisam ser discutidas com um enfoque pragmático, que vise a redução concreta da criminalidade. O simples aumento de pena não leva à diminuição da atividade ilícita. Logo, qualquer alteração na lei penal deve ser avaliada em relação a sua contribuição real para o incremento da segurança pública.

Por isso, em vez de centrar a análise nas propostas que surgem no calor dos acontecimentos, seria importante retomar projetos que já foram amplamente debatidos e cuja concreta utilidade é reconhecida, como as propostas para aceleração do processo penal. É evidente que não adianta ampliar o tempo máximo de prisão ou o prazo para a progressão de regime se o julgamento pela prática de um delito demora oito ou nove anos para chegar a seu termo.

Esse estado de letargia é contraproducente porque, em muitos casos, garante a impunidade pela prescrição. Essa morosidade é prejudicial à própria organização social, pois cria uma sensação de incerteza para todos os envolvidos em uma prática criminosa (vitimas, réus, comunidade) que dificulta a vida em comum. A certeza e a eficiência na aplicação da pena são mais relevantes do que sua duração.

A reforma do processo penal é, portanto, uma necessidade. A supressão de gargalos e a redução do tempo de tramitação dos processos são fundamentais para criar um ambiente de segurança e certeza da aplicação das leis penais em um tempo razoável.

Por outro lado, é importante que essas mudanças sejam feitas sempre com respeito aos parâmetros constitucionais que regem o direito penal, para evitar a arbitrariedade e o cerceamento do direito de defesa. Nesse sentido, já existem propostas amplamente debatidas e amadurecidas em tramitação no Congresso que, uma vez aprovadas, representarão um processo penal mais dinâmico e ágil. Trata-se de cinco projetos de lei (PL) que foram reconhecidos como importantes para o aprimoramento da política criminal nacional pelos três Poderes da República.

O PL 4.207/01 tem o objetivo de acelerar a tramitação do processo penal por meio de uma série de medidas simples, como a unificação das audiências para ouvir as testemunhas de acusação e defesa – que hoje são realizadas em momentos distintos – e a citação por hora certa – que evita que o processo seja prolongado pela dificuldade de encontrar o réu.

O PL 4.203/01 regulamenta o processo no Tribunal do Júri. Os processos de julgamento de crimes dolosos contra a vida são complexos e levam muito tempo até sua conclusão devido à existência de recursos específicos que postergam a solução final, como é o caso do protesto por novo júri, recurso admitido apenas para condenações iguais ou maiores que 20 anos. Para enfrentar tais questões, o projeto propõe a racionalização de procedimentos, como a unificação de audiências para ouvir testemunhas, a previsão de que os atos do processo só serão adiados por motivos excepcionais e a supressão do protesto por novo júri, por ser injustificável um recurso que tenha como único fundamento o tamanho da pena aplicada.

Já o PL 4.205/01 regulamenta de maneira mais clara a produção e a validade das provas para evitar anulações de processos. O quarto projeto (PL 4.208/01) estabelece novas medidas cautelares para assegurar o andamento do processo penal. Hoje, quando o réu atrapalha a tramitação da ação ou quando há evidências de que ele não vai cumprir a pena, o juiz pode determinar sua prisão preventiva. Com a aprovação da proposta, o juiz poderá aplicar outras medidas para garantir a ordem processual, como prisão domiciliar, retenção de documentos ou suspensão do exercício de cargo público.

Por fim, o governo federal, a partir da decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da lei que regulava a progressão de regime prisional nos crimes hediondos, apresentou ao Congresso um projeto para tratar do tema (PL 6.793/06) (clique aqui). De acordo com ele, o sentenciado por crime hediondo só terá direito à progressão após cumprir um terço da pena, e não um sexto como prevê a legislação ordinária.

A aprovação desse conjunto de propostas é uma resposta racional para uma sociedade que clama por mais segurança. A maturidade com que cada uma delas foi discutida e apresentada e sua concreta eficácia para a redução dos delitos fazem desses projetos medidas fundamentais para o combate efetivo à criminalidade.

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo de hoje (15/2/2007)

 

Censura II.

Censura II.

Completam agora algumas semanas em que alguém entrou no servidor que hospeda o meu Blog, e tirou tudo do ar.

Deu um trabalho danado colocar tudo de volta, mas está aí, e eu não vou parar de falar as verdades e tentar demonstrar a falta de competência deste governo mentiroso e corrupto.

E não sou apenas eu que sofro censura desta corja de incompetentes e corruptos que tomou de roldão o país, na carona suspeita de 58 milhões de votos de eleitores enganados pela belíssima campanha de mentiras e ajudados pela pífia campanha do opositor.

Leiam a matéria do Giulio e mais abaixo a matéria do Hélio Gaspari:

 

Mais censura.

As vergonhas da Esquerda brasileira

 

No dia 27 de novembro de 1935, num ato revolucionário que ficou conhecido como Intentona (ataque imprevisto, conspiração para a revolta) Comunistas, estes tomaram o 3° Regimento de Infantaria que ficava na Praia Vermelha (Rio de Janeiro). Os revoltosos comunistas mataram 28 entre oficiais, sargentos, cabos e soldados. Não foram mortes em luta, mas execuções sumárias, onde alguns estavam até dormindo.

O fato é lembrado por memorial na Praça Tibúrcio no local onde estava o quartel onde se pode ler o nome de todos os mortos.

Alguns historiadores baseados mais em sua ideologia que na historiografia, querem negar o fato pois não interessa revelar a verdade.

Do que aconteceu nesse quartel tenho o testemunho de um oficial do exército a quem fui muito ligado e que como tenente fazia parte das forças legalistas que foram retomar o forte. Por isso pôde ouvir o testemunho dos militares que sobreviveram à intentona. Como ele não tinha necessidade de mentir, me vejo obrigado a creditar no que me disse.

Elio Gaspari escreve sobre a censura que o jornalista Boris Casoy sofreu por parte do ministro da Defesa, pois pediram-lhe para colaborar com um artigo no “Informe Defesa” e ele citou estes mortos.

O ministro Waldir Pires proibiu pessoalmente a publicação da matéria, mas depois do artigo de Elio Gaspari, emitiu uma nota oficial tentando explicar o inexplicável: “Não sabia, nem meu gabinete igualmente, do convite ao jornalista Boris Casoy, para sua contribuição (…). Divergi desde sempre de suas convicções (…) mas a página que escreveu esta desenganadamente inadequada, ao conteúdo de um informe oficial.”

Portanto, o que se pode entender é que o ministro do “apagão aéreo”, nada sabia sobre um assunto que está dando essa polêmica, depois deixa entender que o artigo foi considerado inadequado, pois ele Waldir Pires, diverge das convicções do jornalista.

Isso se chama patrulhamento ideológico, a vilania pusilânime de censurar.

Waldir Pires que sempre se jactou de ser um liberal e de ter luta contra o regime militar, mostra que a censura só é ruim se aplicada contra ele.

Este homem, ao que tudo indica continuará no ministério depois do festival de incompetência que apresentou em suas funções e que agora mostra ser desprovido de qualquer caráter.

Por esse motivo e outros que estão acontecendo no dia a dia, mais se reforça a certeza que ética, honestidade, lisura e sinceridade não têm espaço no governo Lula. (G.S.)

 

ELIO GASPARI

Waldir Pires censurou Boris Casoy

14/03/2007 01:53

Pela primeira vez em 51 anos de profissão, o jornalista Boris Casoy teve um texto expressamente censurado por um ministro. O censor foi o titular da Defesa, Waldir Pires, no episódio que aqui vai narrado.

No dia 5 de outubro, Casoy recebeu uma mensagem do encarregado da edição da revista “Informe Defesa”, uma publicação trimestral da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa. Pediam-lhe um artigo para a seção “Abre Aspas”, sobre qualquer assunto que julgasse relevante. Ofereciam-lhe o espaço para que opinasse “de forma livre e transparente”.

Nove em dez jornalistas que recebem esse tipo de solicitação argumentam que estão atarefados, agradecem e seguem em frente, mas Casoy decidiu atender ao pedido. Escreveu pouco mais de vinte linhas, relembrando o levante comunista de 27 de novembro de 1935.

Disse coisas assim:

“Ai de quem invoca as vítimas da fracassada tentativa comunista de tomada do poder! Imediatamente sofre a censura e os ataques das ‘patrulhas’ dispostas a levar adiante seus propósitos, que apesar dos fracassos, agora sob nova roupagem, ainda motivam – por volúpia de poder ou ignorância – parcelas de nossa sociedade. E mais: há todo um movimento pela deificação do executor da Intentona, Luiz Carlos Prestes. (à) A ação comunista produziu 33 vítimas, cujas famílias nunca reivindicaram nada do governo brasileiro.”

 

Proféticas palavras. No dia 27 de dezembro, o jornalista recebeu uma mensagem informando que seu texto fora mandado às urtigas. Nas seguintes palavras, de um assessor de Waldir Pires:

“Ao ser levada a prova gráfica à consideração do Ministro (como de praxe) ele solicitou-me retirar o “Abre Aspas”. O argumento do Ministro é o de evitar-se a reabertura de feridas do passado. Ele chegou a conversar com o Comandante do Exército sobre isso”.

O Ministro, no caso, é um cidadão que, em 1964, teve seus direitos políticos suspensos pela ditadura militar. Tornou-se um “cassado”, nome que se dava à época aos malditos da política. Durante anos a mazorca dos generais proibiu a imprensa de “veicular declarações, opiniões ou citações de cassados ou seus porta-vozes”.

Censura não fecha “feridas do passado”. Elas são cicatrizes da História, com as quais é necessário conviver. A grandeza da França convive com a degola da Luís XVI e com o encarceramento do octogenário marechal colaboracionista Philippe Pétain, mandado em 1945 para uma enxovia de pedra no meio do oceano. (Está lá até hoje.) Na História do Brasil, os comunistas de 1935 matando colegas de farda, e os generais de 1974, ordenando o extermínio de guerrilheiros presos no Araguaia, são feridas que não têm remédio pela ação da censura. Elas pedem debate em vez de silencio.

Dá vontade de chorar quando se sabe que em novembro do ano passado, no meio do apagão aéreo, o ministro da Defesa, um advogado, ocupava-se conferindo “a prova gráfica” de um boletim de sua assessoria. Devia estar sob a influência de um ex-estudante de Direito da universidade de Kazan que lia os editoriais do Pravda antes que circulassem. Com uma diferença: Lênin lendo o Pravda rendeu uma bonita fotografia.

Waldir Pires lendo o “Informe Defesa” não dá xilogravura de feira.

ELIO GASPARI é jornalista.

CENSURA

Censura.

O maior sonho de todo governo autoritário, é poder exercer a censura sobre tudo e todos que ousarem dizer algo que não esteja dentro do que o governo acredita ou pratica, mesmo sem acreditar.

No Brasil, no regime militar houve um pouco de censura, branda se comparada ao regime de Castro em Cuba por exemplo. Os brasileiros que viveram naquela época, e que sofreram esta censura detestaram a experiência.

[Do lat. censura.]

S. f.

1. Ato ou efeito de censurar.

2. Cargo ou dignidade de censor.

3. Exame crítico de obras literárias ou artísticas; crítica.

4. Exame de qualquer texto de caráter artístico ou informativo, feito por censor (3), a fim de autorizar sua publicação, exibição ou divulgação.

5. P. ext. Corporação encarregada do exame de obras submetidas à censura.

6. Condenação, reprovação, crítica.

7. V. repreensão (1).

8. Rel. Condenação eclesiástica de certas obras.

Estas definições são do dicionário Aurélio.

A definição nº 4 serve para a censura branda tipo a brasileira.

As definições nºs seis e sete, são do tipo mais sério e em Cuba alguém que se atreva a escrever ou publicar algo crítico sobre o governo, geralmente acaba preso por muito tempo.

Algo neste gênero está em evolução na Venezuela.

No atual governo do PT, começaram a tentar ativar discretamente, algo como censura da mídia, criando uma espécie de associação de classe que regularia a atitude dos jornalistas. Se escrevessem algo que fosse reconhecido pela comissão de ética da associação como ofensa, ou falta de ética jornalística, o autor seria sancionado e poderia ser multado, afastado e se repetisse poderia perder seu registro. Isto seria um passo para que o governo controlasse a mídia, bastando controlar a diretoria da classe.

Felizmente não passou.

Mas, infelizmente existem outros tipos de censuras, que podem afetar o cidadão que se atreva a escrever ou comentar algo que desaprove o governo do PT.

Eu tenho ultimamente escrito no meu blog sobre este presidente que não é chegado ao trabalho, que enriqueceu de forma obtusa e obscura, que tem um filho que despertou para o mundo empresarial, depois que o pai se tornou presidente, e acumulou em pouco tempo uma fortuna e agora com 31 anos deve ser o multimilionário mais jovem do país.

Tenho comentado na falta de vergonha deste analfabeto e presunçoso presidente que se diz o dono da ética, e se coloca a cada momento no lugar de figuras históricas, como  Tiradentes, Getúlio, Pai dos pobres, e Deus.

Tenho comentado e provado que ele não fez absolutamente nada em quatro anos de governo, e que o Brasil de Lula após quatro anos, tem menos estradas, menos energia, piores escolas, piores hospitais, mais esmolas, e não tem como melhorar, pois este governo criou 27 estatais e contratou 182.000 pessoas, a maioria sem nenhum respaldo técnico a não ser a filiação ao PT.

Tenho comentado da maior quadrilha já formada no país, para se apoderar do cofre da viúva, e tenho comentado sobre a morte de Celso Daniel, que trás até hoje o ranço de ser uma encomenda petista, digo petralha.

Tenho comentado sobre os PT-bulls, como Bruno Maranhão, que comandou a invasão do congresso, causou muitos feridos e muitos danos, não foi nem repreendido pelo PT e parece que agora foi recompensado com cargo no governo da Bahia.

Tenho publicado e comentado artigos de jornais e revistas de boa procedência e de jornalistas de conceito, sobre tudo de ruim e também de bom (raridade) que encontro nas notícias.

E tenho publicado as abobrinhas ditas pelo presidente Apedeuta que 58.000.000 de asnos e vacuns (o gado do presidente de acordo com uma de suas abobrinhas) reelegeram para estuprar o país por mais quatro anos.

 

E por tudo isto que escrevi eu fui censurado

Sim acreditem ou não, algum petralha, se sentindo ofendido pelo o que eu escrevo, e tendo a oportunidade de se defender com um comentário qualquer, que eu não censuro e publico preferiu de alguma forma se infiltrar no meu provedor e tirou o meu Blog do ar.

Não tem importância, vai dar trabalho, mas vou voltar com um novo endereço, mais difícil de intervir, mas com um grande orgulho de dizer que se provoquei alguém para fazer algo tão mesquinho, é porque estou incomodando e se estou incomodando é porque a minha mensagem está chegando ao endereço certo e a carapuça também está do tamanho certo.

Quero desculpar aos meus leitores o incomodo de recolocar nos Favoritos este novo endereço, e quero garantir que não vou calar nunca e enquanto esta corja petralha estiver nos roubando e destruindo nosso patrimônio, vou estar de olho.

 

Outra vez muito obrigado por acessar.

Roberto Leite de Assis Fonseca.

Brasíla dia 8 de março de 2007.

 

Estou publicando novamente os ultimos artigos do meu antigo Blog, que provavelmente foram os que geraram a ira que desencadeou o crime de invasão de privacidade e vandalismo, quando alguém sem nenhum escrúpulo decidiu tirar o meu blog do ar.

Típico do autoritariamo petista, que querem censura na marra, seja isto crime ou não.

E depois ficam aí falando que eles são os perseguidos e como no caso do Dossiê, onde o apedeuta disse que ele foi o maior prejudicado.

Mas se o dossiê fosse verídico, ele  e o Mercadante seriam os mais beneficiados tanbém. Se as vantagens são iguais, elas se anulam e sobra apenas as provas do flagrante onde foram pegos os assistentes e colaboradores mais perto do Lula e do Mercadante.

E agora como fica? Tempos atrás, escrevi sobre este assunto e vou reapresentar.