A minha visão do caso “Dossiê”

A minha visão do caso “Dossiê”

Depois que alguns dos 37 ministros do Lula foram pegos abusando da obrigação de trabalhar honestamente, e usaram o “Cartão Corporativo” para gastos pessoais, como se este cartão fosse uma extensão do seu salário que não é lá muito pequeno, ficou insustentável a pressão que o governo fazia para segurar uma investigação pelo judiciário do uso destes cartões.

Desde o primeiro mandato, havia certo murmurinho sobre os abusos com estes cartões. Durante a segunda campanha, o Geraldo em um debate com o Lula levantou a questão sobre a divulgação dos gastos da presidência com os cartões.

A resposta do Lula foi a seguinte:

“- Geraldo não seja leviano, o cartão corporativo foi provavelmente a única coisa boa do governo FHC”

E ponto final, não disse mais nada.

Existe no “you tube”, um clipe sobre isto.

Os gastos com os cartões durante os oito primeiros meses do governo Lula, foram publicados em uma página da presidência denominada “Portal da Transparência”.

Ao fim deste período ficou comprovado o mal uso e o abuso destes cartões, e para não parar a mordomia e não pegar mal para o governo, a casa civil, aconselhada pelo senador Mercadante, considerou os gastos com os cartões da presidência como segurança nacional e retirou da página da transparência os gastos com os cartões mais perto do Lula.

Para se ter uma idéia como era o abuso com estes cartões, o cartão de uma ecônoma denominada Maria Emilia Évora, designada a acompanhar a Galega do Lula, e usar o cartão com os gastos desta senhora, acusavam uma despesa diária de

R$ 2.700,00, sendo que R$ 1.800,00 eram saques em dinheiro na boca do caixa. Isto estava no “Portal da Transparência” e foi retirado.

Voltando ao caso do dossiê, quando a administração Lula através da casa civil, percebeu que estava ficando difícil segurar uma CPI dos cartões, começou a vasculhar as contas do governo passado, para comparar os gastos do governo FHC com os gastos do governo Lula. Era a teoria maquiavélica de que a melhor defesa é o ataque. Se fosse encontrado alguma coisa parecida com o escândalo atual, serviria como ataque e tiraria o foco das contas do Lula. E como era de se esperar, encontraram alguns gastos espúrios que poderiam levar dúvidas e carecer de explicação.

Houve até gastos com tapioca.

Então de acordo com apanhados da mídia, houve uma equipe montada para pesquisar os dados dos cartões FHC, e todas as vezes que apareciam algumas destas evidências a equipe festejava.

Depois de compilados todos os dados das despesas suspeitas, foi feito uma planilha no programa EXELL da Microsoft e esta planilha foi entregue dissimuladamente ao Senador da oposição Álvaro Dias do PSDB.

Era de se esperar que este senador, com medo da exposição do governo FHC, atenuasse as pressões sobre a divulgação dos gastos da família Silva.

Isto não aconteceu. O PSDB brigou por uma das posições de comando na CPMI, conseguiu esta posição, mas o governo manteve forte maioria dentro da CPI e tudo o que era proposto e que poderia causar problemas ao governo era sumariamente vetado. Vendo-se sem nenhuma alternativa de sucesso na investigação dos cartões e o governo segurando o depoimento dos principais envolvidos, começou a se pensar em uma CPI somente no Senado onde existe equilíbrio de forças entre a situação e a oposição.

O governo então para ganhar tempo e confundir a CPMI, enviou umas dez toneladas de papel praticamente inútil, para ser revisada pela CPMI.

Vendo que se estava assando mais uma bela pizza e com os nomes da oposição envolvidos, e depois de ler o dossiê enviado à ele pela casa civil, provavelmente o Senador Álvaro Dias, depois é claro de ter confabulado com FHC, vazou este dossiê para a revista VEJA, configurando uma chantagem do governo para evitar que se investigasse os gastos de sua família com os cartões.

Esta é a minha visão do Caso do Dossiê.

Nada mais.

Veja uma outra visão do jornalista Carlos Chagas:

Pensam que somos crianças

BRASÍLIA – À beira do leito de um parente desenganado, a família precisa explicar a um netinho o que está acontecendo. Falam ser a febre a causa de tudo, já chegava aos 42 graus. A criança, dentro da lógica peculiar da idade, agarra o termômetro, joga no chão, pisa em cima e conclui: a febre acabou, meu avô está salvo…

Outro não parece o comportamento do governo ao reduzir a crise do dossiê FHC à busca desenfreada do funcionário que vazou para a revista “Veja” e para o senador Álvaro Dias detalhes de compras efetuadas em favor de Dona Ruth, com cartões corporativos. Como no caso do termômetro, estão atribuindo a um possível tucano infiltrado entre os companheiros toda a responsabilidade pela lambança.

Porventura identificado o servidor, pronto: acabou a crise.

Parece coisa de criança, mas é pior. Trata-se de desfaçatez pura. De uma pueril tentativa de abafar responsabilidades, porque no fundo da questão está a iniciativa da Casa Civil, de sua chefe e, quem sabe, do chefe dela, de vasculharem os gastos do antecessor e seus familiares com os famigerados cartões corporativos. Esse é o delito maior, perpetrado com a intenção de ameaçar tucanos e penduricalhos com a alternativa: se investigarem os gastos do presidente Lula, mulher e filhos, divulgaremos os gastos dos tempos do sociólogo.

É bem provável, até, que não tenha havido espião nenhum, mas que um indigitado funcionário palaciano recebeu a incumbência de fazer chegar ao PSDB detalhes da longa pesquisa feita nas contas do ex-presidente. A cocada azedou porque alguém da bancada tucana repassou o material para a revista semanal, e não foi o senador Álvaro Dias.

O importante no episódio não é sequer identificar o cérebro responsável pela ameaça feita às oposições. Identificada já está a ministra Dilma Rousseff e suas auxiliares na Casa Civil. Se o presidente Lula participou e autorizou, se simplesmente tomou conhecimento ou, no reverso da medalha, se não sabia de nada, é outra história.

O que positivamente não dá para aceitar é a farsa da procura do suposto criminoso. Para o governo, a crise estará encerrada com a identificação. Quanto à devassa nos negócios de FHC, a ameaça feita aos adversários e, acima de tudo, a necessidade de evitar a investigação de supostas irregularidades no uso dos cartões corporativos da família Lula – tudo isso precisa ir para debaixo do tapete. Convenhamos, pensam no Palácio do Planalto que somos todos crianças?

Lula entregando um resumo de seu governo

O clamor da inconfidência!!!!

O clamor da inconfidência!!!!

No início do Século XVIII, era conhecido que as colônias dos impérios europeus eram muito ricas. A extração e mineração de ouro e prata despertou a cobiça dos mandatários dos reinados europeus e vários meios de controle para poder taxar as riquezas garimpadas foram implantados. Havia como hoje o peleguismo habitual e os representantes dos reis e monarcas da época sempre se davam bem afanado um pouco para si do que era recolhido. Quando era pouco, não fazia falta porque sem fazer nada a corte recebia enormes riquezas que não dava na cara o desvio. Mas a ganância era tal que o surrupiado ia sempre aumentando, e começava a fazer falta. Aí o soberano era aconselhado a aumentar os impostos para cobrir o que estava faltando. (Soa familiar? Pois é).

Houve a guerra dos emboabas, entre os paulistas e os portugueses justamente para se libertarem dos pagamentos de impostos, que cresciam todos os dias.

E mais conhecida, foi a inconfidência mineira.

O rei português D. João V, foi aconselhado a regularizar uma forma de recolher consistentemente os impostos sobre o ouro garimpado no Brasil.

Minas era a província onde se garimpava mais ouro.

Foram criadas então as casa de intendência onde era obrigatória a pesagem e a fundição do ouro garimpado. Depois de pesado de fundido em barras, o intendente assinava um certificado de propriedade para o dono do ouro e ficava com 20% do garimpado em nome do Rei. Como de costume, o intendente roubava um pouco para ele, e o transportador roubava mais um pouco, o capitão do navio mais um pouco, e assim por diante e a parte do Rei já chegava defasada.

Com as reclamações por parte da corte português, os governantes começaram a se preocupar com suas posições de mordomia e bolaram um meio de estabilizar a coleta de impostos tivesse ou não sido garimpado o ouro.

A mudança criada pelo Marquês de Pombal, a mudança seria a seguinte: o quinto seria uma taxa per capita, em quilos de ouro, que a colônia era obrigada a mandar para a metrópole, independente da real produção de ouro. Cobrado dos mineradores e colonos em Minas Gerais no tempo do Brasil Colônia foi um dos fatos que motivou depois a Inconfidência Mineira. Correspondia a uma pesada taxa cobrada da população e que, durante o governo do secretário de Estado (espécie de primeiro-ministro) Sebastião José de Carvalho e Melo (ou Marquês de Pombal), foi fixada em 100 arrobas anuais (1 arroba = 32 arráteis = ~ 15 quilos), ou seja, 1500kg aproximadamente. Como -não raramente- o quinto não era pago integralmente e os valores não pagos eram acumulativos, era preciso intensificar a cobrança, confiscando-se bens e objetos d’ouro. Essa prática de cobranças de valores atrasados era chamada de derrama.

A derrama começou a ser realizada em 1751. A partir de então, foi acionada algumas poucas vezes. Depois de se realizar um censo em que se indicavam os bens e rendas dos moradores, funcionários do governo português, violentamente recolhiam uma proporção das rendas pessoais.

Resumidamente, a derrama foi uma espécie de cobrança forçada dos impostos atrasados.

Então mais ou menos em 1788, chegou para governar a província de minas o Barão De Barbacena, com o encargo de organizar e estabilizar o recolhimento dos impostos que por causa dos desvios estavam minguando.

Depois o imposto do quinto foi substituído por outro chamado capitação. Consistia em o senhor pagar todos os anos ao Rei 230$ por cabeça de escravo que minerasse por sua conta; os escravos sujeitos a esse imposto chamavam-se capitados. Mais tarde foi esse imposto substituído por outro — o de uma contribuição anual marcada pelo Rei (25 arrobas de ouro). Anos depois voltou de novo o imposto da capitação. Finalmente de 1751 até a Independência do Brasil (1822), voltou a vigorar de novo, como era no princípio, o imposto do quinto. De sorte que o imposto do ouro, na época colonial de nosso Estado, percorreu a seguinte escala: quinto — capitação — contribuição anual — capitação — quinto.

Os impostos atrasados pela lei do Rei poderiam ser cobrados com o confisco de bens e se denominou Derrama.

Mais ou menos o que se chama hoje de “Divida Ativa da União”

A Inconfidência Mineira e outras revoltas ocorreram pela relutância de pagar impostos abusivos.

Seria um pouco complicado, porém possível se calcular a taxa total dos impostos que por demasiados resultaram em revolta da população.

Na realidade, a atual taxa tributária brasileira é extorsiva.

Calculado em função do PIB e dos impostos diretos, a taxa brasileira está encostada em 40% do PIB.

Em 2005 houve uma nova maneira de se calcular o PIB, levando-se em conta o valor do trabalho exercido por pessoas não remuneradas, como donas de casa e outros. Desta forma o PIB cresceu artificialmente 2% a partir daí. Com este novo calculo a taxa em percentual do PIB decresceu proporcionalmente também os 2%. Pela maneira antiga de se medir o PIB, a nossa taxa tributária direta está em 42% do PIB.

Portem, existe uma medida em que o Brasil é o campeão mundial disparado. È a taxa tributária chamada taxa plena, e que é o potencial total de arrecadação pelos governos Federal, Estadual e Municipal, sem nenhuma sonegação.

A Taxa plena brasileira está a 79,8% do PIB.

Bem perto dos 80% de toda a riqueza produzida pelo país.

Um funcionário público bem remunerado, que paga sem descontos os seus 27,5% de IR, e paga também todos os outros impostos embutidos nos custos de tudo que compra para sobreviver, vestir, locomover, enfim viver decentemente está pagando 80% para o governo.

É mole?

Os países escandinavos, Suécia, Noruega, Dinamarca e outros, cobram muitos impostos, e como praticamente não têm sonegação, a taxa real cobrada e a taxa ampla, se vão igualando.

Na Suécia se cobra total de impostos 58% do PIB.

O cidadão sueco, por este preço, tem boas e decentes escolas.

Bom atendimento médico e boa segurança para ir e vir sem medo de ser assaltado e roubado.

Os 42% que o Sueco conservou para ele depois dos impostos são para ele comer e sobra para fazer o que bem entender

Com os 20% que sobra ao cidadão brasileiro, ele tem que pagar as escolas de seus filhos, o plano de saúde particular, contratar alarmes e seguranças para sua casa, repara o carro que caiu em buracos nas péssimas vias de acesso e aí tem que, comer, vestir, e viver um pouco.

Uma reforma tributária tem que ser urgente, mas parece que a sanha arrecadatória do governo é de tal modo cega que a reforma mandada ao congresso pelo executivo, depois de analisada por vários economistas, chegou-se à conclusão de que a burocracia poderia diminuir mas, a arrecadação iria aumentar se fosse aprovada.

Tem que haver no Brasil uma forma moderna e menos burocrática de se coletar impostos. Uma forma justa em que todos possam contribuir proporcionalmente com sua carga tributária e que não pese em uns mais do que em outros. Uma forma justa em que não seja preciso se calcular a sonegação.

Existe um projeto a ser pensado com carinho.

É o projeto do economista Marcos Cintra da FGV.

http://www.marcoscintra.org/novo/

Este projeto já foi examinado e aprovado por comissão especial em 2001, e está engavetado esperando ser colocado em pauta para votação.

Ou por mudar drasticamente o Brasil para melhor está engavetado esperando o ostracismo.

Se for aprovado este projeto acabará de vez com a burocracia, e também com as boquinhas sedentas do dinheiro público que estão lá dentro dos três poderes, principalmente no legislativo.

Ora que esperança!!!! A raposa votar em que as galinhas sejam protegidas (ooops atualmente não se pode falar de galinhas).

Aparentemente este projeto terá de ser aprovado por um plebiscito e temos que fazer campanha.

Teremos que chamar o povo para outra inconfidência

O que não podemos deixar acontecer, é isto: