A opinião de Comparato.

A opinião de Comparato.

 

Ainda tem gente pensando que o governo Lula está sendo um bom governo????

Isto no mínimo é carência de informação.

O jurista e filósofo Fábio Konder Comparato tem outras idéias.

Sendo uma pessoa que foi realmente de esquerda e ligada ao PT, (que apoiou) a sua opinião contrária aos acontecimentos políticos atuais, em minha humilde visão, é uma opinião válida e imparcial.

 

O link abaixo leva a uma entrevista sobre a visão de Comparato, onde seu aprendizado começou na religião católica e amadureceu na França onde teve a visão de socialismo puro e democracia, como não se pode encontrar no Brasil.

Vale a pena conferir.

http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/comparato/comparato_td.html

Em 2004 deu uma entrevista sobre os rumos do governo Lula

Esta entrevista de Comparato foi em fevereiro de 2004

Analisando a conjuntura política brasileira

 

Entrevista com Fábio Konder Comparato

 

 

Brasil de Fato

Brasil de Fato – Como o senhor está vendo a situação do país, e principalmente, como analisa esse primeiro ano de governo?

Fábio Konder Comparato – A situação geral do país é preocupante. Não só deste ano, mas de vários anos. Nós estamos há muito tempo com o crescimento do PIB e sem nenhuma possibilidade aparente de melhorar a má distribuição de renda. O governo Lula veio fundado em uma esperança muito grande, um calor humano extraordinário, e ele está aos poucos destruindo a nossa esperança, o que é muito grave, porque governar não é só exercer o poder. É também ter um fundamento das ações do Governo na consciência e na esperança do povo. Isso está acontecendo porque o governo Lula adotou a política econômica do pensamento único, e aprofundou as diretrizes do governo passado. O crescimento desse ano foi negativo, está havendo um empobrecimento da classe trabalhadora e também um aumento da miséria. E, ao mesmo tempo, há um verdadeiro estouro de lucratividade das instituições financeiras. Ou seja, nós embarcamos de corpo e alma no capitalismo financeiro, que é um sistema econômico que nada produz e que vive exclusivamente da intermediação e da especulação. Isso, evidentemente, não pode durar muito tempo. Falta uma base econômica para que esse sistema permaneça. Eu não acredito que essa opção do governo Lula tenha sido feita por razões meramente econômicas, mas sim por uma razão política. A cúpula do partido entendeu, em junho de 2002, que o candidato Lula não poderia perder pela quarta vez a corrida pela presidência da república. Se isso acontecesse, o PT teria que mudar inteiramente, saindo toda a equipe de direção. Era, portanto, um jogo de tudo ou nada, e eles apostaram nessa possibilidade quase que desesperante de chegar ao poder. Agora, o poder significou para eles uma aceitação do jogo do poder como ele é, ou seja, separado da vida do país. A história do poder se fecha sobre si mesma. Essa é uma tendência incoercível: todo poder tende a se concentrar e se concentra sobre si mesmo, é uma espécie de doença psicológica. Os homens no poder têm a tentação de só se enxergarem, eles não enxergam mais a realidade fora do ciclo de poder. Eles ficam cegos e surdo, mas, evidentemente, não ficam mudos; ao contrário, eles podem falar cada vez mais para dar a impressão de que ainda mantêm contato com a realidade social. Isso não significa que os homens do governo Lula, a começar por ele próprio, sejam ruins, tenham uma deficiência de caráter, longe disso. O que acontece é que eles não estavam preparados para enfrentar esse jogo do poder e acharam que iriam dominar o establishment.

BDF – Acabaram sendo dominados.

Fábio Konder Comparato – Eles acabaram sendo engolidos por essa voragem do poder.

BDF – Eles têm justificado muito que este ano foi de preparação para o crescimento e para as mudanças. O senhor acredita que isso é possível da forma como está colocado?

Comparato – Eu acho que isso é impossível, e me pergunto se o pessoal que está lá em cima, que é inteligente e tem um conhecimento dos dados, acredita realmente no que fala. Impossível porque crescimento não precisa ser em 2004, mas 2005 ou 2006 necessitaria de investimento. No ano de 2003, o total dos investimentos no país foi 10% menos do que em 2002. Lula disse que em 2004 vai mudar, mas isso não pode mudar o ano que vem, pois o que asfixia a economia brasileira é o grau de endividamento do Estado.

BDF – É um pouco da justificativa que a equipe do governo tem dado: que pegaram o país com uma herança, principalmente do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Comparato – Não é justificativa porque, em vez de reduzir, eles aprofundaram isso. Eles aumentaram os constrangimentos financeiros que não tinham sido exigidos pelo FMI, como o aumento do superávit primário, mas eles acabam de dizer, pela boca do ministro da fazendo, que tem sido elogiado quase todos os dias pelo presidente da república, que esse superávit primário de 4,25 tem que durar pelo menos dez anos. É impossível criar uma poupança pública para investimento com esse constrangimento. Eu não acredito que o pessoal do Banco Central e do Ministério da Fazenda não saibam fazer contas. Eles têm perfeita noção disso. Em contrário, poderia ser dito: o que significa não pagar a dívida pública? É uma maneira do Partido dos Trabalhadores. O que acontece é que eles nunca se prepararam seriamente para isso, porque há a dívida externa e a interna. A dívida interna é, em grande parte, manipulada pelos bancos. Eles têm, seguramente, a metade dos títulos públicos emitidos pelo governo na sua carteira, e o resto eles distribuem entre fundos de investimento. A conversa com os bancos tem que ser uma conversa de poder para súdito, e o governo se coloca na posição inferior, na posição de alguém que é obrigado a se submeter ao poder dos bancos e cede simplesmente um certo alívio a eles. Isso não tem cabimento. Por outro lado, a questão da dívida externa seria perfeitamente negociável se o governo tivesse um plano coerente para enfrentar este problema da falta de poupança pública. O que acontece é que o governo, um ano depois de instalado, revelou-se incapaz de apresentar um projeto de país. Nós não sabemos para onde vamos, temos simplesmente de acreditar nas informações repetidas de que a prosperidade está na esquina, é só esperar um pouco, precisa ter paciência para os fatos que virão, inevitavelmente. Claro que, durante alguns meses, nós demos esse crédito de confiança, mas agora queremos fatos, e os fatos estão aí. Há cada vez menos investimento, é cada vez maior o desemprego, há uma desnacionalização da economia brasileira e há manifesta impossibilidade de se conseguirem recursos, ainda que modestos, para enfrentar o programa de políticas sociais que foi apresentado. Não há recursos para a educação, para a saúde, para a reforma agrária e, como constatamos, entre reduzir os juros ou reduzir os benefícios da previdência social, o governo optou por essa última opção. Significa que no choque entre os banqueiros e a grande massa do povo pobre, o governo optou claramente por não se indispor com os banqueiros. Tudo isso é desastroso.

BDF – E essas políticas sociais, como o combate à fome através do Fome Zero, a Bolsa-Escola?

Comparato – Isso é uma migalha. Há um princípio fundamental que não foi entendido pelo governo: o desenvolvimento econômico é apoiado em uma política econômica correta. A desigualdade social não é provocada pela falta de políticas sociais, mas por uma política econômica perversa, intrinsicamente redutora da igualdade social e cada vez mais concentradora de renda. Lutar contra a miséria não se faz por meio de políticas sociais, simplesmente. É preciso corrigir esta fábrica de miséria que é o sistema capitalista. Para enfrentar esse sistema, é preciso uma boa preparação, uma preparação ética, sobretudo. Optar por manter o sistema capitalista significa optar por manter aqueles que esmagam o povo. Não há absolutamente a menor justificativa, a mais leve explicação aceitável, legítima, de que, para resolver problemas financeiros do governo, é preciso pôr na rua um milhão de trabalhadores empregados, com carteira assinada, que são, portanto, despedidos, e arruinar milhares de pequenas e médias empresas. Isto só é possível quando se aceita o pensamento único, como se a economia fosse uma ciência da natureza, como se ela não tivesse a ver com a vida humana. Nós podemos errar na parte de técnica econômica, mas não podemos aceitar uma direção da economia que é uma criação contínua, perpétua de miséria e pobreza. Isso é eticamente inaceitável.

BDF – Parece que a análise que o senhor fez do governo FHC, quatro anos atrás, se repete agora. O senhor tem esse sensação? Pois a única coisa que eu noto de diferença é a decepção, o sentimento de frustração, que é maior.

Comparato – É verdade. Eu gostaria de lembrar um pensamento de Confúcio a respeito do governo. O discípulo pergunta: “Mestre, no que consiste a arte do governo?”. E Confúcio responde: “Em três coisas. Dar alimentos à população, distribuir armas e suscitar a confiança”. O discípulo volta a perguntar: “Mas, se tivéssemos de eliminar uma dessas três coisas, qual seria?”, e ele diz: “As armas”. “E entre as duas restantes? Se nós tivéssemos que optar, nós eliminaríamos qual delas?”. Ele diz: “Os alimentos, que a morte acompanha a humanidade desde o início. Mas um governo não pode existir sem o mínimo de confiança do povo”. È por isso que esta situação me parece trágica. Podem dizer que as últimas pesquisas de opinião mostram que o povo continua a ter confiança pessoal no presidente, não tem no governo, mas no presidente. É verdade, mas isso é típico da relação política atual, no mundo todo, e sobretudo no Brasil. O povo não faz uma reflexão crítica em relação ao governo. Ele tem sentimentos e intuições, e é sobretudo dominado pelo carisma pessoal. O carisma pessoal do Lula permanece praticamente o mesmo desde a eleição. O povo não sabe que, se é trabalhador, por exemplo, se ele for despedido, é porque os bancos pressionaram a sua empresa, e ele não sabe que se os bancos têm esse poder, é porque o governo está aliado aos bancos. Se ele fizesse esse raciocínio, evidentemente, a popularidade do presidente cairia praticamente a zero. Não digo a zero porque ainda sobraria um percentual de pessoas ligadas aos bancos, mas até mesmo a grande indústria. Enquanto se fala na impossibilidade do governo do PT enfrentar poderosos, eu me pergunto se eles não têm contato com a grande indústria. A grande indústria também está sofrendo com essa hegemonia bancária, e as pequenas e médias indústrias estão comendo o pão que o diabo amassou. Politicamente, era portanto viável que o governo tentasse se aliar com esse setor econômico. Ele não tinha de hostilizá-lo, mas chamá-lo para ser seu aliado perante os bancos, mas não fez isso. Ele sentiu que não poderia fazer isso, mas é possível, percebeu que não haveria nenhuma massa de manobra para mudar a situação atual. Mas neste caso o juízo moral é horrível, pois eles aceitaram tomar o poder sabendo que não poderiam fazer nada pelo povo. Isso é inadmissível. Temos que dar sempre às pessoas um mínimo de confiança, e não podemos fazer um julgamento definitivo do caráter das pessoas. Eu ainda acho que esta situação em que o governo se colocou é uma situação típica do aprendiz de feiticeiro, o velho mito do doutor Fausto, que assumiu o poder e achou que poderia negociar com o diabo em condições vantajosas. Ele superestimou sua capacidade de negociar com o diabo, e agora vai ter que amargar a sua situação de sujeição. Por incrível que pareça, o governo só se enxerga, ele não vê o entorno. É preciso que alguém de fora do Estado diga a eles a verdade simples: o PT não veio ao governo para aumentar a pobreza e miséria do povo, para arruinar pequenas e médias empresas. Isto é um caminho sem volta.

BDF – Algumas pessoas que já se posicionaram contrárias a toda essa linha política e econômica que o governo adotou estão sofrendo conseqüências. Gostaria que o senhor comentasse a expulsão dos chamados radicais do PT.

Comparato – É lamentável. Disseram que o PT no passado já expulsou gente. É verdade. Mas o PT do passado não é o PT do presente. O PT tinha autoridade moral da expulsa. Hoje, tem feito aliança com o PTB. Tendo feito acordos com José Sarney e com Antonio Carlos Magalhães, tendo aceito negociar com os plantadores gaúchos de soja transgênica, qual a autoridade que o PT tem para expulsar esse pessoal? Até agora, a política externa do governo tem sido praticamente a única que se salva. Não que os demais ministérios fora da área econômica estejam apresentando um desempenho ruim, é que eles estão sendo asfixiados pela política econômica do governo.

BDF – E sobre a política externa do governo, que análise o senhor faz?

Comparato – No caso da política externa, tradicionalmente essa asfixia não acontece. Apesar de todos os cortes feitos pela Secretaria do Tesouro no Ministério das Relações Exteriores, que fazem com que muitas vezes os diplomatas brasileiros enfrentem um constrangimento no exterior, a política externa pode se desenvolver livre desses constrangimentos financeiros, porque não é uma política de investimento econômico. Acontece que nenhuma política econômica progressista pode permanecer muito tempo nessa linha com um governo conservador e retrógrado, porque há uma contradição evidente no governo brasileiro liderar movimentos de libertação da periferia do mundo capitalista, das injunções que vêm do centro do sistema, e ao mesmo tempo se conformar aplicadamente com todas as obrigações que são impostas ao país pelo Fundo Monetário Internacional. Um país que tem crescimento expressivo da sua economia e que reduz sua pobreza, ele tem autoridade para falar dos pobres. Mas um governo que se afunda na estagnação econômica e só faz lamentar a desigualdade social não é um bom exemplo para os demais países pobres do mundo. Então é preciso entender isso. Durante o governo militar, por exemplo, é claro que a política militar do país não podia ser favorável à defesa dos direitos humanos. Seria uma contradição manifesta com o que existia no Brasil. E essa contradição começa a aparecer agora no campo da política econômica. A Argentina, por exemplo, suspendeu o pagamento da dívida pública, e com isso teve um alívio extraordinário, o país voltou a crescer e o desemprego foi reduzido de maneira substancial. A Argentina mostrou que já estava podendo respirar fora daquela câmara hermética em que ela havia sido encerrada pelos governos anteriores mancomunados com os organismos financeiros internacionais. A Argentina apresenta melhores condições que o Brasil para propugnar a realização de um política externa independente. E a coisa se coloca perspectivamente: o Brasil, até agora, graças à excelente administração do Ministério das Relações Exteriores, tem mantido uma política independente no que diz respeito às injunções que vêm dos Estados Unidos quanto à formação da Alca. Mas tudo isso precisa ser visto com cuidado. Por que os Estados Unidos acabaram aceitando a posição brasileira na Alca? Não se pode esquecer que eles estão às vésperas de eleições presidenciais. Um fracasso neste campo acabaria repercutindo negativamente. Até que ponto, se viermos depender mais uma vez do FMI, os Estados Unidos não estarão por trás do FMI para nos pressionar exigindo uma política mais razoável no que diz respeito à constituição da Alca? Então são essas dúvidas que ficam pairando sobre todos nós, e mais uma vez repito: não se trata de algo que vem da maldade dos homens em si. Eles fizeram uma opção errada, e entraram de ponta-cabeça em um sistema de poder que dificilmente permite uma saída.

BDF – O PT representa o maior acúmulo já conquistado pelas forças de esquerda no país, nos últimos anos. O fracasso de um governo do PT pode trazer sérias conseqüências para a esquerda. Como o senhor vê esse fracasso?

Comparato – Eu não sou tão pessimista assim. O que eu acho é que a esquerda vai sofrer uma espécie de depuração. Ela vai ter que abandonar necessariamente essa crença de que, chegando ao poder, ela vai dominar as forças que tradicionalmente organizam o país, ou desorganizam. A esquerda vai entender que é preciso um outro tipo de trajeto para o país, sobretudo outro tipo de preparação para o exercício do poder.

BDF – Como o senhor vê o papel dos movimentos sociais em uma conjuntura como esta?

Comparato – É fundamental. Queria aproveitar para afirmar com toda a convicção o acerto da linha seguida pelo MST. Existe, em toda relação de poder, uma espécie de dialética entre o poder que manda e o poder que impede. Até agora, a esquerda só se preocupou em chegar lá para mandar, mas não percebeu que a tendência natural do poder de mando é se concentrar em si mesmo e eliminar os seus rivais ou os obstáculos ao desempenho de sua ação. Ao contrário, o poder que pertence ao povo deve ser sempre um poder de impedir, de fixar limites àqueles que mandam, e é exatamente isso que faz o MST, com muita propriedade. Ele procura impedir que o poder enlouqueça, e a todo momento ele chama atenção para o fato de que o poder se deixa levar por uma certa negligência, por uma certa preguiça, por um certo conformismo burocrático, e ele tem de ser sempre acordado por aqueles que não se conformam com a injustiça. Quando o MST decidiu não se tornar um partido político, uma ele teve uma visão muito sábia da realidade, porque ele defende muito mais o povo e seus direitos fundamentais mergulhado na sociedade civil, atuando como fermento na massa, do que se ele quisesse se catapultar para o centro do poder e começar a mandar. O que temos de fazer com o governo do PT é nos fortalecer como movimentos sociais para, a todo momento, mostrar ao governo a realidade que ele não quer ver. E, a todo momento, apontar implacavelmente os erros que têm sido cometidos. É preciso fazer isso de maneira ensurdecedora para que eles não tenham nem um minuto de descanso, porque, na verdade, eles são servos do povo. Eles estão na condição, ou deveriam estar, de simples ministros, e ministro é uma palavra que vem de minus, quer dizer, de menor. Eles sempre são menores em relação ao povo; é o povo que é soberano.

BDF – Qual seria a medida imediata que o governo deveria tomar para mudar o rumo do país?

Comparato – Estabelecer a moratória da dívida externa e uma mudança substancial da dívida interna. Colocar o resto do mundo em uma posição de fato consumado. A partir daí poderíamos negociar. Mas não é esse o rumo que está sendo tomado. O que há de terrível na renovação do acordo com o FMI não é, obviamente, o fato do FMI nos dar mais dinheiro, embora isso aumente a dívida. O que há de terrível na renovação do acordo com o FMI é que isso torna muito mais traumático para o país mudar a política econômica. Porque, a partir desse momento, se por exemplo o governo quisesse mudar substancialmente a política econômica não se conformando com as exigências do Fundo Monetário Internacional, teria de reembolsar imediatamente a dívida, e se colocaria em uma posição de fraqueza. Foi lamentabilíssimo que o governo não tivesse aproveitado uma ocasião que não foi criada por ele, mas pelo governo anterior, que era o final do acordo com o FMI, e isso foi dito, por incrível que pareça, até por personalidades de destaque do Fundo Monetário Internacional: o Brasil não precisa de um novo acordo. Mas para a equipe econômica do governo, era indispensável esse novo acordo porque isso era uma espécie de cinto de segurança, para impedir que as pressões sobre a mudança da política econômica chegassem a um extremo, que não houvesse nenhuma possibilidade de retorno.

Agora, depois de três anos, Comparato ainda pensa o mesmo de três anos atrás sobre o governo Lula.

Está sendo um governo inócuo, e aumentando assustadoramente o abismo entre os ricos e os pobres.

O professor Fabio Konder Comparato, mostra alguns números, que se Deus é brasileiro como disse o presidente da República, certamente está de férias, pois aqueles reservam um negro futuro.
  1 – “Em 2006, o serviço da dívida pública (amortização e juros) custou ao País R$ 158 bilhões. Vale dizer, quase o quádruplo do (falso) déficit da Previdência Social, que o governo atual e o anterior sempre apontaram como a causa do nosso descontrole financeiro”.
2 – “Entre 2002 e 2006 (governo Lula), as despesas orçamentárias da União no campo da saúde, para o qual se destinariam integralmente os recursos arrecadados com a CPMF, quando foi criada, representaram menos de um quarto do total dos gastos com a dívida pública. As referentes à educação, pouco mais de 10%”.
3 – “O programa de auxílio aos pobres representou, no ano passado, 5% dos juros pagos aos detentores de títulos da dívida pública… A classe média desagrega-se rapidamente: entre 2002 e 2006 (governo Lula), a renda dos que ganham entre 3 a 10 salários mínimos decresceu 46%”.

 

Recebendo a “GRAN-CRUZ” em 2005.

 E recapitulando tudo:

Em 2004 deu uma entrevista condenando o sistema de governo do Lula.

Em 2005 recebeu do Lula a Gran-Cruz.

E em 2007 revelou como anda a economia e o futuro do Brasil.

E ainda tem gente que pensa que está tudo bom com o Brasil.

Eu pessoalmente não participo de muitas das opiniões de Comparato, mas respeito seus princípios e sua visão do estado real dos acontecimentos atuais.