A CPMF da corrupção?

A CPMF da corrupção?

Outro dia li em um comentário de um dos Blogs noticiosos, não me recordo qual, uma observação interessante:

“o dinheiro da corrupção não paga CPMF, os dólares na cueca, o mensalão, o dinheiro dos aloprados, a caixa de bebida que continha dólares, a contribuição das FARC ao PT, etc.”

Realmente, uma das desculpas ou justificativas da permanência da CPMF era de fiscalizar as contas para se evitar principalmente a lavagem de dinheiro. Este crime é o que faz possível o roubo de dinheiro público, pois se não se lavasse e limpasse este dinheiro da alguma forma o ladrão ficaria exposto e não poderia roubar.

Mas não funciona assim não, a CPMF existe a mais de dez anos e não me consigo lembrar um único ladrão que foi capturado por ela.

Até no caso do Renan Calheiros, não houve uma única menção de que a CPMF serviria como prova contra ou até mesmo a favor para provar a fortuna amealhada pelo senador nos poucos anos de vida política, principalmente depois de assumir a presidência do senado.

A CPMF em si, é criminosa e inconstitucional, pois taxa e tarifa até no dinheiro que vai servir para pagar outros tributos.

Se em uma declaração de imposto de renda, ficar comprovado de que a renda declarada deve ser taxada, o dinheiro retirado da CC para pagar ao fisco será taxado em 0,38%. Totalmente inconstitucional, e, portanto as pessoas que estão trabalhando para perpetuar esta situação, estão envolvidas e são cúmplices de um crime de lesão contra os cidadãos brasileiros.

Os mais ricos que conseguem realmente e legalmente enviar recursos para o exterior, não pagam CPMF, portanto não é um imposto justo.

A própria filha do Lula, a Lurian, que desviou uma quantia milionária de uma ONG, para sua conta em Miami, está isenta de pagar a CPMF.

E como as transações monetárias estão diretamente interligadas com o crescimento do país, e são feitas inúmeras vezes com o mesmo dinheiro, a pujança da CPMF, é aproximadamente cinco vezes o crescimento do PIB.

O PIB brasileiro cresceu nos últimos cinco anos aproximadamente 16%, com uma ajuda do IBGE, que mudou a maneira de calculo no meio do jogo.

Uma média de 3,2% ao ano

A CPMF em 2002 arrecadou em 2002 dezenove bilhões de reais, e no final de 2007 vai arrecadar quarenta bilhões.

Um crescimento de 100% em cinco anos

Uma média de 20% ao ano. Ou seja, uma diferença anual 6,25% em favor da CPMF por 1% de crescimento do PIB brasileiro.

Se o PIB brasileiro de acordo com o governo, vai crescer 4% em 2007, a CPMF vai arrecadar 25% a mais em 2008.

E não vai parar nunca mais se a gente não fizer uma campanha séria sobre esta taxação.

Para quem gosta do imposto, como eu gosto, para ser mantido, teria que se abolir os demais impostos.

O doutor Marcus Cintra, da FGV que foi deputado federal no período de 98/02, tem aprovado por uma comissão mista um estudo sobre o imposto único, que não é nada mais do que uma CPMF de 2%, abolindo todos os outros impostos. A figura de 2% promoverá uma arrecadação do nível atual e com a economia que se terá sobre a burocracia arrecadatória atual, poderá ser diminuída gradativamente até a figura de 1,2%, que promoverá uma taxa de arrecadação de 25% do PIB o que será sadio para o crescimento do Brasil

Confira a idéia no site – < http://www.marcoscintra.org/novo/>

Leiam este artigo da manifestação da cara de pau do Lula:

Lula: povo é quem precisa da CPMF

Presidente afirma que “não dá para dispensar R$ 40 bilhões sem criar outro imposto”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem disse estar “tranqüilo” em relação à aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado “porque eles (os senadores) sabem que, se não aprovar, quem vai perder, na verdade, é o povo brasileiro”. “Eu só quero que as pessoas compreendam que quem precisa da CPMF não é o presidente da República, quem precisa da CPMF é o Brasil”, declarou.

Lula destacou que os eventuais derrotados seriam os beneficiários “das políticas públicas que estão previstas nos investimentos do governo”.

Para ele, a aprovação da contribuição poderá ser compensada, “apesar das diferenças político-ideológicas”, com uma proposta de reforma que será enviada ao Congresso “para que os congressistas possam fazer os ajustes na política tributária que melhor interessem ao Brasil”.

Lula visitou ontem o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras, na Ilha do Fundão, Zona Norte do Rio, onde distribuiu autógrafos, posou para fotografias e recebeu abraços e beijos de funcionários da estatal, que comemoravam, cantando “Parabéns pra você”, o aniversário dele, que completa 62 anos hoje.

Lula disse que há “muito barulho” em torno do imposto. “O dado concreto é que todo e qualquer brasileiro de bom senso sabe, perfeitamente, bem que não há país no mundo e não há empresa no mundo que possa prescindir de um imposto que lhe garante R$ 40 bilhões no orçamento sem criar um outro imposto”, disse.

O presidente afirmou não acreditar, “piamente”, que nenhum senador de nenhum partido, porque não gosta do presidente, porque não gosta da legenda do presidente ou porque tem pretensões de disputar eleições em 2010, pense em votar contra o imposto para prejudicar o governo. “Porque não será o governo prejudicado, será o País prejudicado, até porque boa parte dessa verba vai para a educação.”

Lula também citou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre os projetos que estariam ameaçados, caso o tributo não seja mantido. “Além do que, nós temos um PAC, que não é pouca coisa, são R$ 504 bilhões até 2010, dos quais, grande parte, com obras já iniciadas, com projetos já contratados, com licitações já feitas”, disse. “Nós vamos continuar dessa forma tranqüila, sabendo que o Senado vai repetir o mesmo que a Câmara já fez: aprovar a CPMF.”

Um jornalista perguntou ao presidente se a aprovação da CPMF seria um grande presente de aniversário. Lula começou a resposta dizendo é bom completar 62 anos porque acumulou experiência, mas que, por outro lado, gostaria de ter 30.

Continuou dizendo que, com 30 anos, não tinha a consciência política que tem hoje, e, possivelmente, não tenha aproveitado os 30 como hoje pensa que aproveitaria. “Mas não vou ficar chorando o leite derramado. Eu tenho é que viver bem agora, preparando-me para os 63.” Em seguida, disse que queria dizer, “definitivamente”, o que pensa da CPMF.

E finalmente um comentário final:

Definitivamente a petulância e a irresponsabilidade do governo são de tal modo pacóvias que ao enviar a previsão orçamentária para 2008 ao congresso para aprovação, já incluía os valores arrecadação da CPMF, que ainda não havia sido aprovada nem na câmara. Esta prática invalida esta previsão, pois não se pode mandar uma previsão para ser aprovada, contando com o ovo ainda dentro da galinha.

Legalmente a aprovação do orçamento está definitivamente comprometida e na eventualidade da não aprovação da CPMF, estará mais do que morta e terá de ser refeita.

 

E o lula ainda está pensando no 3º mandato, mas está mentindo de novo de que não quer saber disto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

E a Marisa o que estará pensando?

 

 

 

 

 

 

Os cartões corporativos

Os cartões corporativos

Até 2002, os gastos de materiais com pequenas necessidades, como comprar lápis, papel em pequenas quantidades, e outras miudezas eram feitos pelo governo exatamente como as empresas fazem, com dinheiro em espécie que era guardado para isto em um lugar denominado “Pequena Caixa”. Os gastos devem ser comprovados com recibos também depositados na “Pequena Caixa”. Como às vezes as compras não são acompanhadas de notas fiscais, e por serem também pequenas, um recibo informal é colocado na caixa para justificar a ausência de algum dinheiro.

Este sistema, empregado no mundo inteiro, é baseado principalmente na posição de que tudo é feito na transparência, e de que tudo está feito honestamente e que os recibos colocados na caixa representam de fato uma necessidade urgente que foi preenchida com os fundos da Pequena Caixa.

Contudo, este sistema pode ser malversado e usado por indivíduos inescrupulosos para uso próprio.

Pensando nisto, o Ministro da Casa Civil de FHC, Pedro Parente, bolou um sistema mais transparente, de cartões corporativos, que em vez de dinheiro vivo, se usassem cartões, cujas contas eram relatadas em detalhes e enviadas ao TCU para análise tanto das contas como dos relatórios correspondentes.

Os gastos com dinheiro vivo retirados com os cartões eram descritos em detalhes e com os comprovantes relativos aos mesmos, para aprovação do TCU.

Antes do final do governo FHC, os cartões eram apenas para os gastos diretos da presidência, e eram 42 em seu total. Neste pequeno universo, realmente ficava mais transparente e fácil de controlar pelo TCU, do que os gastos com o dinheiro vivo da “Pequena Caixa”

DE 2000 a 2002, as despesas com o cartão de todo o governo totalizaram apenas R$ 3,5 milhões.

Estão incluídos, neste caso, não só os saques como os gastos faturados no cartão de crédito. Apenas quatro órgãos, no entanto, usaram o serviço em 2002: Presidência, IPEA, Ministério da Educação e Ministério do Meio Ambiente.

Entretanto, depois de assumir o governo, A turma do Lula conseguiu acabar com a transparência alegando que os gastos da presidência eram sigilosos por natureza e que os gastos com os cartões não poderiam ser divulgados por motivo de segurança nacional.

Depois disto virou festa. Quase todos os ministérios têm grande quantidade de cartões, e estes são também moeda de troca no esquema político.

“O deputado fulano de tal vota a matéria favorável ao governo, se for possível que seus afilhados, lotados no ministério tal, tenham também cartões corporativos”

Então esta matéria ilustra que qualquer ação por mais bem intencionada que seja, pode ser desvirtuada por pessoas que não estejam em tom com a moral e a ética que deve prevalecer em qualquer sociedade principalmente em se tratando do dinheiro público.

Toda a reforma do apartamento do Lula em São Bernardo –SP- foi paga com cartões corporativos. Isto não é motivo de segurança nacional, mas pode ser motivo de impedimento do presidente por falta de ética e por uso indevido do dinheiro publico.

Leiam uma reportagem antiga sobre o assunto:

ISTO É – dinheiro – de 24 de agosto de 2005

Saques em dinheiro

vivo no governo

Tribunal de Contas da União investiga

uso de cartões corporativos para

retiradas em espécie por funcionários

da Presidência da República

 

por Hugo Studart

 

Chegou na terça-feira 16 ao gabinete do ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União, um pedido de devassa em todas as prestações de contas com cartões de crédito corporativos de funcionários do Governo Federal. Protocolada a 14 de julho no TCU, onde recebeu o número 011.825/2005, a requisição ganhou condição de processo oficial. Aguiar deve emitir um parecer e, nos próximos dias, o pedido deve ser votado pelo conjunto dos sete ministros do TCU. O que o tribunal vai decidir, em suma, é a quebra do sigilo dos cartões de crédito corporativos utilizados por funcionários do Palácio do Planalto para pagar as despesas do Gabinete da Presidência da República, da Granja do Torto – onde o presidente Lula reside com sua família – e dos ministros que assessoram diretamente o presidente. De acordo com a documentação sigilosa que dá lastro ao processo, à qual DINHEIRO teve acesso com exclusividade, o Palácio do Planalto pagou, entre janeiro e agosto do ano passado, R$ 5,5 milhões em despesas com cartões de crédito. Os gastos com cartão neste ano aumentaram. Até a última quinta-feira 18, as faturas dos cartões corporativos do governo federal somavam exatos R$ 10.268.310,98, segundo dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro da Administração Federal (Siafi). Do total, R$ 5.670.849,53 referem-se a despesas do gabinete do presidente. O que mais inquieta os ministros do TCU, no entanto, é o volume de saques em dinheiro vivo feito por funcionários do Planalto através dos cartões corporativos. Entre janeiro e agosto de 2004, de um total de R$ 3,2 milhões em faturas, esses funcionários sacaram R$ 2,2 milhões em espécie – o outro R$ 1 milhão foi usado para pagamento de despesas, aquela que deveria ser a função primordial dos cartões. Este ano, a prática continua disseminada, mantendo a proporção. Dados do Siafi mostram que, dos R$ 10,2 milhões movimentados até a última quinta-feira, R$ 6,8 milhões foram retirados em dinheiro vivo. O valor dos pagamentos efetuados diretamente com cartões é a metade, R$ 3,4 milhões. Ou seja, os saques em dinheiro vivo representaram, em média, dois terços das faturas dos cartões.

Roberto Castro

Saques em alta: Dados do Siafi apontam que, até a quinta 18, o movimento com cartões do Governo somavam R$ 10,2 milhões em 2005 – os saques, de R$ 6,8 milhões representam dois terços do total

 

A descoberta, pelo TCU, de que em vez de quitar as despesas do gabinete presidencial com o cartão de crédito, os assessores do presidente Lula mantêm o procedimento de sacar dinheiro vivo ocorre no momento em que o Congresso investiga movimentações em cash por políticos e partidos. “Os cartões corporativos foram adotados justamente para aumentar o controle e a transparência”, lembra o procurador Marinus DeVries Marsico, representante do Ministério Público no TCU e autor do pedido de quebra de sigilo dos cartões do Planalto. “Esses saques são exagerados, são cheques em branco, um artifício que desvirtua o uso dos cartões”. O relator do processo, Ubiratan Aguiar, também se mostra impressionado: “O tema é tão relevante que merece máxima celeridade”, promete. “As explicações do governo não são suficientes, os procedimentos adotados não são adequados e a possibilidade de irregularidade é real”, diz o ministro Marcos Vilaça, autor de acórdão sobre o tema publicado pelo TCU na virada do ano. Desde que Lula tomou posse, as faturas do governo com cartões corporativos, sem prestação de contas ao TCU, já somaram R$ 18,7 milhões.

 

Para ajudar os ministros a decidir a quebra do sigilo dos cartões do Planalto, o auditores do tribunal elaboraram uma relação de todos os funcionários que receberam cartões corporativos. O presidente Lula não tem cartão, nem a primeira-dama Marisa Letícia, nem qualquer ministro ou autoridade conhecida. Somente um grupo de funcionários de carreira, que trabalham como assessores diretos no governo, ganhou cartão. No primeiro ano do governo Lula, 53 servidores do Planalto portavam cartões. A partir de 2004, o número foi reduzido para 48. Chamados de “ecônomos”, eles têm por tarefa tanto fazer as pequenas compras de lanches e papelaria do Planalto, do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto, como acompanhar o presidente em suas viagens, pagando as despesas com hotel, alimentação e transporte da comitiva. Os auditores também produziram um documento com a relação de cada um desses ecônomos, nome, CPF, a unidade da Presidência em que servem – e o volume de saques em dinheiro vivo de cada um, assim como os gastos pagos com cartão. Feito por amostragem e com base em dados do Siafi, o levantamento cobre o período entre janeiro e agosto de 2004. Nele, alguns servidores, principalmente os lotados junto à Presidência, destacam-se pelo volume de gastos e saques.

Ricardo Stuckert

Primeira-dama: Maria Emília Évora cuida das despesas de Dona Marisa. Suas faturas foram de R$ 441 mil entre janeiro e agosto de 2004 – R$ 198 mil sacados em dinheiro

 

De acordo com o documento, o funcionário Clever Pereira Fialho, CPF 265.787.941-53, lotado junto ao presidente, é o campeão absoluto dos gastos. Suas faturas no período somaram mais de R$ 1 milhão – sendo que os saques em dinheiro vivo foram de R$ 226,9 mil. DINHEIRO apurou que Clever é hoje o ecônomo titular do presidente. Lula também trabalha em revezamento com outros oito ecônomos, como Anderson Pereira de Aguiar (saques de R$ 239,3 mil), José Roberto Possa (saques de R$ 205,9 mil) e Ademar Paoliello Freire (saques de R$ 199,1 mil). No total, os nove ecônomos de Lula sacaram no período R$ 1,510 milhão – uma média de R$ 189 mil mensais. Outro nome que chamou a atenção dos auditores é o de Maria Emília Matheus Évora, CPF 389.868.251-04. Nos oito meses examinados pelo TCU, ela movimentou com o cartão R$ 441,5 mil – os saques em dinheiro foram de R$ 198,1 mil, numa média de R$ 24,8 mil mensais. DINHEIRO apurou junto a duas pessoas com assento no Planalto que Maria Emília, titular da equipe precursora que cuida das viagens do presidente, é a ecônoma destacada para cobrir as despesas da primeira-dama. A mulher do presidente está sempre acompanhada de sargentas do Exército – e são as sargentas que acertam suas contas com Maria Emília. Na semana passada, dois colunistas – Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Giba Um, que mantém um site na internet – publicaram simultaneamente a informação de que Marisa Letícia costuma pagar com cartões de crédito corporativos suas visitas ao cabeleireiro Wanderley Nunes, que atende em um mega-salão no Shopping Iguatemi, em São Paulo. O Planalto desmentiu. Wanderley também. Ele disse que, desde a campanha eleitoral, corta o cabelo de Marisa de graça. “Nunca cobrei dela, porque acima de tudo é minha amiga”, assegurou ele – tempos atrás, o mesmo cabelereiro chegou a declarar que a primeira-dama fazia questão de pagar os cortes à vista. Ato contínuo à publicação das notas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, enviou requerimento do PSDB ao Planalto pedindo explicações sobre os gastos com cartões corporativos. No início da tarde de quarta-feira 17, os documentos do TCU obtidos pela DINHEIRO foram enviados por fax para Secretaria de Imprensa da Presidência da República, que os encaminhou para a assessoria da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. Até a tarde de sexta-feira 19, o Planalto não havia se manifestado sobre o assunto. Procurada por DINHEIRO, Maria Emília disse que não poderia dar entrevistas e que qualquer informação deveria ser prestada pela Secretaria de Imprensa da Presidência

Anderson Schneider/André Dusek

Destaques

A Abin de Marcelo (dir.) sacou R$ 1,3 milhão em dinheiro. Em 2005 o Incra de Hackbart gastou R$ 844 mil

 

Até 2000, os ecônomos usavam pequenas quantias em dinheiro, as “caixinhas”, iguais às de qualquer empresa privada, para cobrir as pequenas despesas do Planalto. Foi o então ministro Pedro Parente, da Casa Civil, quem decidiu implementar os cartões de crédito para aumentar a transparência. No governo Fernando Henrique, o Planalto enviava as faturas ao TCU. O governo Lula passou a resguardá-las como assunto sigiloso, com o mesmo cuidado das contas secretas (legais) do Itamaraty e das Forças Armadas. Primeiro deixou de enviar faturas e notas fiscais ao tribunal. Depois retirou do Siafi a maior parte das informações sobre compras. Em março, os nomes de todos os ecônomos também foram retirados do Siafi. Há um ano, o deputado Augusto Carvalho, do PPS do Distrito Federal, entrou com uma representação junto ao TCU com base em reportagem de DINHEIRO que revelava o aumento dos gastos do Planalto com cartões corporativos. O tribunal então abriu uma inspeção no Planalto. Em novembro, três auditores do TCU estiveram na sala 208 do Anexo II do Palácio. Ali, atrás de portas trancadas, dois andares abaixo no nível da rua, um pequeno grupo de funcionários civis – comandados pelo general Romeu Ribeiro Bastos, chefe da Secretaria de Administração do Planalto – cuida dos arquivos secretos dos cartões.

Roberto Castro

No hotel Ca’d’Oro: Despesa de Gushiken foi paga com o cartão pessoal de Elizabeth, sua mulher, depois reembolsada em dinheiro vivo por Maria da Penha. O TCU acha estranho

 

Os analistas do TCU não tiveram acesso às faturas, mas pinçaram cópias de cinco prestações de contas. Assim, puderam compreender a sistemática dos gastos. Em meio às notas fiscais de compras de cartuchos de impressoras, azeite de oliva extra virgem e geléia de uva, encontraram uma fatura do Grand Hotel Ca’d’Oro, em São Paulo, emitida em nome do então ministro Luiz Gushiken, da Comunicação de Governo. A fatura informa que entre 7 e 9 de abril de 2004, Gushiken gastou R$ 470 em diárias. Entre outros extras, consumiu R$ 231 no restaurante e R$ 501 no bar do hotel. O total da conta foi de

R$ 1.249,98. Quem pagou foi Elisabeth Ferreira, esposa de Gushiken, com seu cartão de crédito pessoal da Visa. Os auditores do TCU encontraram essa fatura em meio à prestação de contas da servidora Maria da Penha Pires, portadora do cartão corporativo 016790814, da Visa. Um detalhe intrigou os auditores. O extrato demonstrativo do cartão corporativo de Penha mostra que ela não realizou nenhuma compra diretamente com o plástico e o utilizou apenas para sacar dinheiro vivo. O TCU não sabia do detalhe. Naquele documento, ela informava que sacara de uma só vez R$ 7.850. Comprou, com o dinheiro, material de escritório e reembolsou as despesas de Gushiken no Ca’d’Oro. Procurado por DINHEIRO, Gushiken encaminhou o tema para Maria da Penha. Ela explicou que costuma sacar dinheiro vivo porque muitas empresas de Brasília não aceitam cartão de crédito. Em sua prestação de contas, porém, há notas fiscais de quatro papelarias, como a ABC, maior da capital. Todas as quatro aceitam Visa.

 

Os documentos do TCU apresentam um mapa detalhado de cada órgão do governo que se utiliza dos cartões. O levantamento de 2004 (entre janeiro e agosto) mostra que 68 órgãos federais gastaram R$ 8,9 milhões – e que foram sacados R$ 5,1 milhões em dinheiro vivo. A Secretaria de Administração do Palácio do Planalto foi responsável por mais da metade dos gastos. Usou cartões para comprar R$ 5,2 milhões, sendo R$ 2,2 em saques. Em segundo lugar, apareceu a Agência Brasileira de Inteligência, Abin, na época dirigida pelo delegado Mauro Marcelo. Gastou R$ 1,3 milhão e só R$ 34 mil em compras com cartão – o restante em saques. Um novo levantamento, do deputado Eduardo Paes (PSDB) junto ao Siafi, mostra que o Gabinete da Presidência continua sendo responsável em 2005 pela maior movimentação – R$ 5,67 milhões até 18 de agosto – seguido do Incra, com R$ 844 mil. A direção do órgão, presidido por Rolf Hackbart, esclarece que há uma orientação de governo para estimular o uso dos cartões como forma de aumentar a transparência dos gastos. Informa ainda que as 12 superintendências do Incra possuem cartões, vários cartões por Estado, e que eles são usados tanto na compra de livros, quanto nas viagens pelo interior. “É muito simples terminar com todas as dúvidas”, diz o deputado Paes, que também pesquisa os cartões do Planalto. “Basta o presidente da República mandar abrir as faturas dos cartões e mostrar que sempre andou na linha”.

Jornal Gente – 07h30 – 24/08/05

Por: Caroline Machado Figueiró
Data: 24/08/2005 Hora: 07:30

Apresentação: Leonardo Meneghetti / Fernando Albrecht / Afonso Ritter

Adão Oliveira: A matéria de capa da revista Istoé Dinheiro que revelou detalhes da farra dos cartões de crédito corporativos usados por funcionários de primeiro escalão para pagar despesas dos ministros e até da primeira dama, Marisa Letícia, ganhará espaço na CPI dos Correios. O deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto já está com cópias de todos os comprovantes e, caso o governo insista em não apresentar os comprovantes das despesas, vai convocar todos os funcionários envolvidos. Até a semana passada o movimento dos cartões do governo somavam mais de dez milhões e em saques quase sete milhões. Se o ritmo for mantido, 2005 poderá fechar com um movimento de mais de 15 milhões em cartões de crédito. No ano passado, já foram só em cartões 16,7 milhões, 30% em saques em dinheiro vivo. O ex-ministro Luiz Gushiken está convocado e a funcionária Maria Emília Évora, que cuida das despesas de Marisa Letícia também. Pela lei Marisa Letícia não pode ter despesas custeadas pela União, não é funcionária pública, não tem direito a diárias de viagem e roupas e cabeleireiro devem ser despesas pagas pelo marido. De janeiro a agosto, a funcionária Maria Emília Évora usou em cartões 441 mil, 198 mil em dinheiro sacado para despesas da primeira dama, equivale a uma média mensal de 55 mil ou ainda perto de 1,8 mil reais por dia. As despesas de janeiro e agosto, por outro lado, equivalem a alimentação de 8.820 famílias pelos critérios do desaparecido Fome Zero. Os integrantes da CPI dos Correios estão aproveitando para rever a legislação, código de conduta, sobre quais situações as autoridades podem receber presentes, evidenciando interesses pessoal, profissional e empresarial, em decisão que pode ser tomada pela autoridade em razão do cargo, totalmente vetado. Caso ternos, camisas e gravatas do presidente Luiz Inácio da Silva tenham sido pagas pela agência de Duda Mendonça, desde o início do governo, está estabelecida a irregularidade. No caso de ministros, upgrade em vôos nacionais e internacionais é proibido. Integrantes da CPI dos Correios têm quase certeza de que todas as despesas da reforma do apartamento do presidente Luiz Inácio da Silva, em São Bernardo do Campo, foram pagas com cartões de créditos corporativos do governo. Contudo, apenas a investigação do Tribunal de Contas da União é que poderá decidir onde estão e se existem comprovantes, faturas ou recibos. Pela legislação não pode haver qualquer quebra de sigilo em cartões de créditos, porque as empresas não são consideradas instituições financeiras.

E agora um artigo mais recente, mostrando que a farra continua solta:

Luciana Nunes Leal

BRASÍLIA – Ao prometer “transparência absoluta” na prestação de contas dos cartões corporativos do governo e cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mesma atitude, o tucano Geraldo Alckmin falou de uma caixa preta que, só este ano, já envolve R$ 3,583 milhões, durante o debate de domingo. O presidente não quis falar no assunto. Limitou-se a dizer que os cartões corporativos foram “a única coisa boa que o Fernando Henrique Cardoso criou no governo dele”.

Esses cartões de crédito permitem a alguns servidores sacar ou fazer pagamentos de rotina com recursos da União sem a necessidade de autorização prévia. Na Secretaria de Administração da Presidência da República, foram gastos entre janeiro e setembro deste ano R$ 3,678 milhões com os cartões. A prestação de contas no Portal da Transparência da presidência, no entanto, revela o destino de menos de R$ 95 mil (2,6%). Os 97,4% restantes estão guardados a sete chaves sob a rubrica “informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

A Secretaria de Administração é a responsável pelos gastos do dia-a-dia do Gabinete da Presidência. Os pagamentos a que se tem acesso foram para despesas com combustível, hotel, pequenos consertos, feitos por nove funcionários que têm os cartões. Para os outros gastos, não há nenhuma informação. “É inaceitável que esse tipo de gasto com cartão tenha tratamento de segurança nacional”, protesta o deputado distrital Augusto Carvalho, eleito deputado federal pelo PPS, presidente da ONG Contas Abertas. O parlamentar lembra que, na contabilidade da União, já existe a rubrica “despesa de caráter secreto ou reservado”, onde está incluída parte dos gastos das Forças Armadas e do Itamaraty.

Dos R$ 94.987,33 relacionados no Portal da Transparência, R$ 20 mil foram saques em dinheiro e também não há informação sobre onde foram gastos. Os gastos totais do Gabinete da Presidência por meio dos cartões corporativos foram de R$ 6,839 milhões entre janeiro e setembro deste ano. Das seis unidades subordinadas ao gabinete, tiveram gastos secretos a Secretaria de Administração e a Agência Brasileira de Informações (Abin). No caso da Abin, foram apontados como sigilosos os R$ 3,097 milhões gastos com os cartões. Prestaram contas dos gastos o Arquivo Nacional, o Centro Gestor do Sistema de Operações da Amazônia e as secretarias especiais da Igualdade Racial e de Agricultura e Pesca.

Os gastos e saques totais com os cartões corporativos da União somam R$ 20,756 milhões este ano, incluindo todos os ministérios e a Presidência. É quase o valor do ano passado inteiro, de R$ 21,706 milhões, e 46,6% maior que os R$ 14,1 milhões gastos em 2004, segundo dados do portal da Presidência.

No debate, foi Alckmin quem tocou no assunto dos cartões, cobrando de Lula: “O cartão corporativo do seu gabinete teve crescimento exponencial. O senhor abre o sigilo dos gastos do cartão de crédito?”. Ouviu uma resposta dura do adversário: “Não seja leviano. A única coisa boa que o Fernando Henrique Cardoso criou no governo dele foi exatamente esse cartão corporativo.” Alckmin, quando retomou a palavra, insistiu: “(Lula) não respondeu se abre o cartão corporativo. Meu compromisso é que a transparência vai ser absoluta.”

Sigilo

O cartão corporativo foi criado em 1998 para facilitar pagamentos de rotina das autoridades. Desde então, parlamentares têm pressionado pela divulgação dos gastos. Por recomendação do Tribunal de Contas da União, houve avanços na transparência, mas a prerrogativa do sigilo para garantia de segurança emperra o acesso aos dados. No ano passado, o TCU abriu investigação sobre os gastos, que ainda está em curso. Dados sigilosos divulgados na época falavam em saques de mais de R$ 1 milhão feitos por um único funcionário, em 2004. Especulava-se também sobre gastos indevidos para a primeira-dama, Marisa, e os filhos do presidente.

“O que todo mundo quer saber é se está havendo compras indevidas. Quanto mais se sonega a informação, mais cresce a curiosidade e a preocupação”, diz Carvalho. “Se o candidato diz que vai quebrar o sigilo do cartão, vamos cobrar amanhã”, avisa.

E depois de uma farra destas, o governo Lula tem o cinismo de dizer para a população que não pode governar sem a aprovação da CPMF.

 

As coisas não mudam.

As coisas não mudam.

Outro dia recebi pela internet o pôster abaixo:

Por mais que possamos pensar que a patifaria nasceu no Brasil.

Que a política brasileira tem o privilégio de ser a mais corrupta do mundo.

Não é não, todo este movimento político vem de longa data. Somente que nos países mais desenvolvidos as tendências nocivas estão mais controladas. O Brasil para crescer tem que controlar esta corrupção, senão ficamos para traz e passamos a ser considerados e com razão como uma grande republica de bananas.

E para finalizar apareceu esta montagem também em minha caixa postal e vou compartilhar com vocês:

Verdades e realidades.

Verdades e realidades.

Hoje é domingo dia 14 de outubro de 2007.

Começa hoje o horário de verão de 2007.

Só que os meus dois filhos de respectivamente dois e três anos, não sabem o que é isto. Eles levantam invariavelmente às seis horas da manhã todos os dias e invariavelmente me despertam para ir tomar café com eles.

Eu acho isto o máximo e vou com eles à mesa de café para desfrutar com eles os primeiros momentos de cada dia. São momentos maravilhosos e que provavelmente acabarão com o crescimento deles, com as responsabilidades escolares, ou com outros compromissos de seu jovem futuro.

Depois do café, liguei a TV no Globo Rural. Acho este programa formidável e simpático.

A última seção desta manhã foi sobre uma alternativa de se conseguir água potável para o nordeste da parte árida ou semi-árida.

A água que se retira no sub-solo, ou é salgada ou salobra e causa problemas de saúde.

A reportagem sobre este assunto se localizou no Rio Grande Do Norte.

Quem quiser se informar melhor pode ler a reportagem na íntegra em:

http://globoruraltv.globo.com/GRural/0,27062,LTO0-4370-305917-1,00.html

Parece incrível que a solução prática e permanente está tão próxima, e tão longe ao mesmo tempo para solucionar e dignificar o sofrido povo nordestino.

Já escrevi vários artigos contra a transposição do Rio São Francisco.

Uma obra a meu ver desnecessária e cara, controlada por ninguém menos do que o Agatunado Vieira Lima, com um orçamento de seis bilhões de reais e que nem começou direito, já foi alvo da TCU por irregularidades nos gastos recém começados.

Aliás, para variar 72% das obras do PAC foram questionadas por irregularidades segundo o TCU.

Quem tiver interesse, pode ler o artigo e confrontar as minhas conclusões.

Obra da transposição:

Preço estimado – 6,2 bilhões de reais, que com a tradição brasileira vai acabar muito mais caro do que isto, se acabar, pois temos historicamente obras caríssimas paradas há anos.

Custo de operação –

Consumo energético para bombear segundo projeto original 26m³ por segundo:

900 MW hora, que é quase toda a produção média de Barragem de Sobradinho.

O projeto prevê uma implantação de uma infra-estrutura 1200 km de canais para uma vazão de 127m³ por segundo, o que acontece em média no Rio São Francisco a cada quatro anos. Não existe a capacidade energética no momento para esta produção.

O projeto também prevê uma estrutura de armazenamento de água, em açudes, para normalizar o fornecimento de água durante a seca. A evaporação desta água vai consumir 30% e vai terminar nos estados do Pará e Amazonas.

O link abaixo é um documento da PUC Minas, bem escrito e responsável, sobre as considerações da transposição.

http://www.pucminas.br/jornal/materia.php?codigo=10&&pai=27&menu=926&cabecalho=1&lateral=1&PHPSESSID=cae7dee68306b6ae1d0b6409ec5662ad&codigo=120&PHPSESSID=cae7dee68306b6ae1d0b6409ec5662ad

E mais sobre a propaganda oficial sobre as obras da transposição.

O presidente Lula já disse inúmeras vezes e foi repetido pelos ministros, que o dinheiro gasto para solucionar o problema do nordestino que não tem o que beber, é dinheiro bem gasto e necessário.

E demagogicamente, disse “Eu não entendo como podem estas pessoas ficarem contra uma obra para colocar água nas residências de milhares de pessoas carentes. Seria como negar a um faminto um copo de água, tendo-se água sobrando.”

Para se colocar água nas casas de moradores do Semi-árido segundo a reportagem do

Globo Rural

Planta de dessalinização – preço médio de cada uma R$ 40.000,00

São aproximadamente 448 municípios que sistematicamente vêm sofrendo com a seca no nordeste.

Preço total para colocar uma planta dessalinizadora, em cada um dos 448 municípios que têm problemas constantes com a seca –

R$ 18 milhões de reais.

Juros de 4% ao ano sobre os seis bilhões orçados para a obra de transposição:

240 milhões de reais por ano.

Custo para colocar uma planta dessalinizadora em todos os 1.793 municípios nordestinos.

72 milhões de reais.

E de acordo com a reportagem, os dejetos salobros das plantas dessalinizadoras estão servindo para criadeiras de peixes e irrigação de uma planta australiana que serve para fonte de alimentação para o gado.

E agora Lula que apareceu uma oportunidade mais barata para solucionar o problema da seca e água nas casas das pessoas?

Esta solução não serve para políticos.

Se aparecesse alguma coisa patética, mas que custasse mais do que a transposição, iria ser adotada, pois para os políticos brasi8leiros, quanto mais caro melhor.

O dinheiro não é deles e para gastar o seu dinheiro fica fácil.

Os interesses empresariais tanto nas construções como na água a ser bombeada, é que está fomentando a existência desta obra faraônica que tem tudo para não dar certo,

Os empresários da pecuária e da indústria de frutas em terras irrigadas é que vão se beneficiar desta obra, se ela vingar, e as empreiteiras vão nadar de braçada nos superfaturamentos e os políticos nas propinas provenientes dos superfaturamentos.

Eta Brasil……..

 

 

 

Fazendo o dever de casa.

Fazendo o dever de casa.

 

No final dos anos 70, estava eu empregado em uma empresa do ramo petrolífero em Houston Texas. A empresa estava expandindo e contratando várias pessoas e junto comigo foi contratado um rapaz simpático de nome David.

Era o primeiro bom emprego de David.

Junto com a contratação vinha treinamento, carro empresarial e vários cartões de credito.

David ficou deslumbrado, e começou a usar tudo isto com afinco, e suas declarações de despesas para reembolso, começaram a ser retocadas para pagarem os excessos de gastos com festas e roupas além do que o salário permitia.

No começo os retoques eram dissimulados, mas como os gastos não paravam, os retoques foram mais e mais ousados e começou a dar na vista.

Um dia o nosso chefe me chamou e pediu para que eu falasse com o David sobre sua apresentação de despesas, pois estava tão mal feita que ele não poderia aprová-la.

Ele me disse:

“Roberto, você é amigo do David, e veja se conversa com ele sobre esta declaração de despesas, pois se eu falar com ele será para despedi-lo por justa causa. Ele já está abusando.”

Fui conversar com o David.

“David, o chefe me pediu para devolver estes relatórios de despesas que você apresentou do último mês, porque existem discrepâncias que ele não pode aprovar.”

David se mostrou indignado:

“Porque ele não me chamou? Isto está parecendo fofoca. Se ele não gostou de alguma coisa, em meu relatório, poderia ter retirado e aprovado o resto. Como é que eu vou pagar os cartões de crédito desta forma. Vai ficar tudo atrasado.”

Eu então disse:

“David, ele disse que não é por causa de alguma coisa, ele disse que todos os gastos estão grotescamente batizados, e que se ele fosse falar com você seria para despedi-lo por justa causa, pois você havia fornecido as provas do crime. Ele até gosta de você, mas não pode mais segurar a barra e me devolveu seu relatório para que você refaça tudo e dentro dos parâmetros empresariais que você conhece e que foi treinado para aplicar.”

David retrucou:

“Eu vou refazer tudo, vou entregar pessoalmente, junto com as faturas dos cartões, e vou pedir um aumento de salário porque não está dando para viver com esta miséria.”

David havia perdido a noção do valor e o deslumbramento do cargo havia anulado todo o bom senso lógico da realidade vivida, e ele estava vivendo em um mundo irreal, onde os seus excessos de gastos seriam compensados por relatórios batizados ou com aumento salarial, pois ele estava fazendo tudo certo, e necessitava destes relatórios aprovados ou um salário melhor para poder continuar a trabalhar na empresa.

O final deste relato já pode ser adivinhado por qualquer um, David perdeu o emprego.

E porque estou eu falando sobre isto?

Ouvindo a CBN ontem no caminho do trabalho, escutei a declaração do Ministro Mantega:

“Se não houver a aprovação da prorrogação da CPMF, vamos ter que aumentar a carga tributária de alguma outra forma, ou vamos ter de cortar os programas sociais”

Ao ouvir esta declaração, lembrei imediatamente do David.

O David estava tão deslumbrado com os gastos, a facilidade dos cartões, que nunca cogitou de que se fizesse algum ajuste nos seus gastos, se conseguisse gerenciar seus cartões, não perderia um bom emprego e viveria melhor.

O governo Lula, nuca levou em consideração, remanejar os gastos federais, a arrecadação de impostos aumentou 13% este ano, com um crescimento planejado de 4%. Ele dá uma declaração de que contratar pessoas desmedidamente será uma forma do Brasil crescer, e que as reformas podem esperar o bolo crescer e que os programas sociais são as prioridades, e devem continuar à custa da carga tributária maior do mundo e os serviços públicos e os investimentos estão entre os piores do mundo.

A CPMF é um imposto provisório, que afeta toda a economia, e que por ser em cascata, não tem limites e a cada ano está sugando mais e mais dinheiro da economia.

Se for aprovado por mais quatro anos, no final destes quatro anos irá custar aos brasileiros 120 bilhões por ano e aí sim vai ficar mais difícil governar sem este dinheiro.

Além de ser totalmente inconstitucional, pois tarifa também os movimentos financeiros feitos para pagar impostos, este imposto tira do Brasil a competitividade em um mundo globalizado.

Ao contrário do que o Ministro Mantega apregoa, não é um imposto pequeno não.

A CPMF, cobra imediatamente em nossa conta bancária, 0,38% de qualquer movimentação financeira, seja lá para qual fim se destine. Se retirar dinheiro para pagar imposto, se retirar dinheiro para dar esmola, paga-se 0,38%. Mas também ao comprar comida, o preço das comidas está acrescido deste imposto, e todo e qualquer gasto será acompanhado pelos 0,38% em cascata de cada movimentação do bem adquirido. O produtor paga e acresce, o estocador paga e acresce, o transportador paga e acresce o revendedor final paga e acresce e o comprador assalariado, apenas paga tudo sem poder acrescer ao seu salário os gastos com a CPMF. A média paga pelo consumidor final está entre 2,5% a 3%, dependendo do número de transações do produto comprado.

Isto é dez vezes mais do que o apregoado pelo ministro Mantega.

E Mantega tem educação formal na área econômica, e sabe bem que isto que estou escrevendo é a verdade.

Portanto, está apenas fingido não saber o tanto que este imposto onera o cidadão consumidor e o tanto que este imposto inibe o crescimento do Brasil.

A minha conclusão final é de que o Mantega é um deslavado mentiroso e cínico e deslumbrado com a facilidade de gastar o que não lhe pertence e como o meu amigo David, em vez de fazer o dever de casa e arrumar a economia para otimizar os gastos, prefere ir pedir a aprovação de mais gastos e um aumento salarial que o povo brasileiro não pode mais suportar.

Como meu amigo David, ele vai perder o emprego junto com o seu chefe o imbecil maior que quer subir impostos para contratar mais aspones que paguem mais dízimo ao PT.

Jogo de palavras:

Dizimo vem da palavra DEZ, e quer dizer a décima parte.

Na religião, seria uma obrigação de pagar o décimo dos ganhos para a igreja.

Também a palavra DIZIMAR, vem da palavra DEZ e significa matar um em cada dez soldados. Mas genericamente passou a significar destruir tudo.

Então o dízimo para sustentar o PT retirado dos salários dos aspones contratados pelo governo Lula, está dizimando a economia e impedindo o governo de fazer o seu dever e normalizar os gastos para não ser necessário tributar mais o sofrido povo brasileiro sem lhes dar nada em troco apenas as mentiras e bravatas sem nenhuma sustentação.

O único valor que consigo encontrar no MMM (Ministro Mantega Mentira) é mais um M (Marina).

Segura Pian segura Renão.

Segura Pian segura Renão.

O PMDB, foi um partido de força política e é considerado o alicerce formador da abertura política brasileira e o principal causador do fim da ditadura militar que norteou o Brasil por vinte anos.

Este mesmo partido se separou de seus critérios éticos e sérios para se tornar um partido de aluguel, onde orbitam figuras párias da sociedade e políticos condenados ou acusados e suspeitos de crimes como Jader Barbalho, o agatunado Gedel Vieira Lima, o José Ribamar Sir Ney, o cabeludo sem representatividade ou voto popular Wellington Salgado, finalmente envolvido em um processo de roubo e desvio de dinheiro público em um valor de mais de sete milhões, e o general da banda Renan Calheiros.

Este partido que já teve em seus quadros pessoas como Ulisses Guimarães não é mais o mesmo.

Remanescentes das pessoas éticas, este partido tem algumas pessoas tradicionais, como o Franciscano Pedro Simon.

A alusão sobre o franciscano da parte do cabeludo Salgado passou despercebido da mídia, mas era uma alusão dirigida diretamente a ele, que é devoto de São Francisco. Os Franciscanos fazem voto de pobreza e humildade, e o Pedro Simon não é diferente, e depois de quarenta anos de política continua na mesma situação financeira de toda uma vida.

Pois este senhor, de farta experiência política, juntamente com o Jarbas Vasconcelos de quem não sei muito a respeito, mas aparenta uma seriedade

digna, foram afastados da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e por onde passarão os processos em andamento contra o Renan Calhorda.

Não houve explicações por parte do PMDB sobre o motivo da substituição apenas disseram que foi uma decisão partidária.

O presidente do partido o deputado Michel Temer, em entrevista à CBN disse ser contra a substituição e que havia questionado o Líder do PMDB no Senado, Senador Waldir Ralph sobre o assunto, mas não foi muito enfático na resposta deste. Ele admitiu que esta substituição claramente colocasse o partido em uma situação pior na visão popular.

O cínico do Renan, disse que não teve nada com esta decisão, sendo que os decentes senadores foram substituídos justamente pelos indecentes Wellington Salgado e Almeida Lima, escudeiros de Renan e totalmente defensores do arquivamento dos processos contra ele. Que sorte tem este Renan.

Parece até o João Alves que ganhou 64 vezes seguida na loteria e disse que Deus o ajudou.

Justamente os senadores que pediam a manutenção da ética foram substituídos pelos escudeiros do Renan.

E a situação claramente se agravou.

Ficou claro de que a defesa enfática do Renan pelo cabeludo Salgado era fruto de uma chantagem sobre o agora descoberto caso de roubo que paira contra ele de sete milhões, e que o Renan claramente sabia e ameaçava divulgar se ele não o defendesse. Salgado obviamente não é torpe e as alegações idiotas sobre a inocência do Renan, somente poderiam existir se algo pesado , mais pesado do que o ridículo papel que exercia, estivesse pairando sobre a sua cabeça.

E o Almeida Lima? Eu suspeito de que o Renan saiba sobre os motivos que o Almeida Lima teve para mudar o seu depoimento no caso do José Dirceu onde fez um tremendo espalhafato sobre uma notícia bombástica que iria revelar no plenário e apareceu com uma pequena nota retirada da coluna do Claudio Humberto, fazendo para isto um tremendo papel ridículo onde deixou o plenário sob vaias.

Sendo estes os motivos e pode haver outros, estes dois escudeiros do Renan estão claramente com o rabo preso e nas mãos do Renan.

E quem segura o rabo do Renan?

E tem que haver alguém segurando, pois o Renan vem de longa data fazendo mutretas na política e pode até ser o Fernando Collor, de quem foi escudeiro fiel até o fim, mas não teve jeito, o Collor caiu e o Renan ficou.

E o Senador Collor se licenciou para não ter que votar no processo do Renan.

Muito suspeito, mas o Renan vai cair.

E vai cair com estrondo, e vai ser bom para o Brasil

 

O pedágio.

O pedágio.

pedágio
[Do lat. vulg. *pedaticu, pelo it. pedaggio.]
Substantivo masculino. Bras.
1.Tributo cobrado pelo direito de passagem por uma via de transporte terrestre, como uma estrada, uma ponte, um túnel, etc. [Sin.: (ant.): peagem.]
2.P. ext. Local onde se paga esse tributo; passagem. [Sin. ger. (lus.): portagem.]

democracia
[Do gr. demokratía.]
Substantivo feminino.
1.Governo do povo; soberania popular; democratismo. [Cf. vulgocracia.]
2.Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, i. e., dos poderes de decisão e de execução; democratismo. [Cf. (nesta acepç.) ditadura (1).]
3.País cujo regime é democrático.
4.As classes populares; povo, proletariado.

Democracia autoritária. 1. Ciênc. Pol. Sistema de governo surgido após a 1^a Guerra Mundial, em geral anticomunista, firmado na supremacia do poder executivo em relação aos demais poderes.
Democracia popular. 1. Ciênc. Pol. Designação comum aos regimes políticos monopartidários dominantes nos países da área socialista. [Cf., nesta acepç., república popular.]

república
[Do lat. republica < lat. res publica, 'coisa pública'.]
Substantivo feminino.
1.Organização política de um Estado com vista a servir à coisa pública, ao interesse comum.
2.Sistema de governo em que um ou vários indivíduos eleitos pelo povo exercem o poder supremo por tempo determinado.
3.O país assim governado:
a república romana.
4.Grupo de estudantes que residem na mesma casa.
5.Essa casa.
6.Fam. Associação, agremiação, onde impera a desordem. [Dim. irreg.: republiqueta. Cf. republica, do v. republicar.]

República Nova. 1. O período republicano brasileiro compreendido entre a vitória da revolução de 1930 e a implantação do Estado Novo, em 1937.
República popular. 1. Ciênc. Pol. Designação dada aos Estados constituídos por uma Frente Popular formada por todas as correntes democráticas do país, com a hegemonia do proletariado e de seu Partido Comunista. [Cf. democracia popular.]
República Velha. 1. O período republicano brasileiro compreendido entre a proclamação da República, em 1889, e a revolução de 1930.

direito
[Do lat. cláss. directu.]
9.Aquilo que é justo, reto e conforme à lei.
10.Faculdade legal de praticar ou deixar de praticar um ato.
11.Prerrogativa, que alguém possui, de exigir de outrem a prática ou abstenção de certos atos, ou o respeito a situações que lhe aproveitam; jus.
12.Faculdade concedida pela lei; poder legítimo:

As definições acima são retiradas do Dicionário Aurélio.

O propósito que estou publicando estas definições, é para tentar ilustrar o quanto tudo feito no Brasil atual está totalmente em desacordo com as definições em que pensamos estar vivendo, e que são as bases para o regime do povo, ou seja, democrático.

Em nossas leis, copiadas ou imitadas de outras democracias, o direito do cidadão livre de “Ir e Vir” é sacramentado. Isto quer dizer que se eu quiser ir a algum lugar público, e me comportar dentro das normas sociais, tenho este direito garantido pelas normas democráticas em que supostamente vivemos e desfrutamos.

A primeira discrepância sobre este assunto é a obrigação de votar.

Se eu como cidadão e vivendo debaixo de um regime livre e democrático, votar deveria ser um privilégio do cidadão e não uma obrigação deste cidadão.

Mas este assunto está por demais debatido e continua a ser polêmico.

O assunto que me trás hoje a falar em direitos e obrigações, foram as privatizações das rodovias federais.

Em meu ponto de vista, está tudo errado.

Nos países desenvolvidos, onde se cobra para trafegar em rodovias particulares, existem outros meios de ligação entre pontos para que o cidadão faça sua escolha:

1. Entra na rodovia particular, por sua própria vontade, e ciente de que ao trafegar nesta via, estará pagando pelos direitos de usufruir de uma rota melhor e mais rápida, do que o caminho grátis.

2. Escolhe uma via pública, feita e mantida com o dinheiro dos seus impostos, não paga mais nada, mas poderá ser um caminho mais longo e menos direto, com semáforos e outros obstáculos.

Recordo-me um episódio de uma época em que morei em Houston Texas USA.

Se fez necessário, construir uma rodovia rápida e direta, ligando o centro de Houston ao aeroporto internacional que ficava mais ou menos 40km de distância.

Foi proposta uma via direta, onde o terreno foi totalmente desapropriado pelo governo municipal, que colocou então em licitação para alguma empresa particular que se interessasse para explorar a rodovia.

Não apareceu nenhum interesse.

Como a demanda continuava, foram calculados os custos e se chegou à conclusão de que se os impostos municipais fossem elevados durante dois anos em 2%, o município poderia arcar com os custos de fazer a rodovia.

Houve um referendo popular onde os cidadãos voluntariamente compareceram e votaram este acréscimo nos impostos municipais.

O governo municipal então fez a rodovia, e cobrou este imposto por dois anos.

Ao fim deste período, o imposto voltou a ser cobrado sem os 2%.

Como o município, iria ficar encarregado pela manutenção desta rodovia, foi feito outro referendo para saber se os cidadãos estariam interessados a pagar um pedágio dirigido à manutenção desta via.

Ficou então aprovado por referendo popular de que para se trafegar na via rápida e direta do centro de Houston ao aeroporto, teria que ser cobrado um pedágio para a manutenção desta via.

Se você quiser ir ao aeroporto de Houston, pela via antiga e mais lenta, não custa nada.

Esta situação ilustrada e verdadeira, vivida por mim durante o tempo em que estive em Houston, é a maneira livre e democrática de se trafegar por uma via de acesso onde o tráfego será cobrado do usuário.

E agora no Brasil recente:

O governo Lula, que durante as campanhas políticas criticou as privatizações dos governos anteriores, sem nenhum critério, diga-se de passagem, resolveu engolir as suas palavras e privatizar várias rodovias federais para que as empresas explorem o tráfego nestas rodovias.

Até aí tudo de bom. Eu pessoalmente já trafeguei nestas rodovias privatizadas como a ligação entre Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, e constatei que estas vias são realmente bem mantidas e seguras do que as estradas antigas com manutenção pelo governo federal.

O que a meu ver está errado, é a obrigação de pagar para ir e vir, pois não existe opção grátis. Não existe uma forma de que eu possa viajar de carro de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro sem ter que pagar pedágio.

Isto fere o direito de ir e vir, contemplado na constituição e nas leis brasileiras.

Se estivermos em um regime democrático, tem que existir uma opção.

As vias rápidas e melhores nos outros países são opcionais.

Os impostos cobrados constroem e mantêm as estradas secundárias, que podem ser usadas pelas pessoas que não quiserem pagar pedágio.

Ontem, depois de muita polêmica foi privatizada a via Fernão Dias que liga as cidades de Belo Horizonte a São Paulo. Esta é uma via longa, de mais de quatrocentos quilômetros, com muitas pontes e viadutos, sobre rios e ferrovias.

Entre várias cidades no percurso, não existe nenhuma opção onde se poderia viajar grátis. O governo gastou o dinheiro de nossos impostos, duplicou toda a rodovia, inclusive construindo com o nosso dinheiro as praças de pedágio, e agora vendeu tudo para ser explorado por uma empresa espanhola que vai assumir tudo o que está pronto e pago, e é claro vai pagar ao governo federal por este direito, e o governo federal vai pegar este dinheiro e fazer com ele o que bem entender.

Seria decente e reto, o governo com este dinheiro arrecadado com a venda da concessão da Fernão Dias, fazer umas vias alternativas para as pessoas que não quiserem ou não puderem pagar o pedágio possam exercer o seu direito de ir e vir.

Teriam que ser construídas várias pontes e passagens de nível, passar por dentro de cidades com semáforos, mas deveria existir esta opção.

A meu ver, as estradas particulares deveriam ser construídas pelas empresas que as exploram, deixando as existentes como opção para os cidadãos que já pagaram por elas uma vez possam exercer seu direito de cidadania.

A função do governo seria entregar o terreno, onde seriam construídas estas estradas, totalmente desobstruídos e com os direitos livres para construção.

As licenças ambientais, os pagamentos indenizatórios, e os outros estudos necessários seriam a parte do governo. A empresa com tudo garantido faria um contrato de longo prazo e investiria na construção desta via.

Desta forma se justificaria a cobrança do pedágio, pois houve de fato um investimento e um trabalho por parte da empresa particular.

Da maneira que foi feito, seria você comprar um lote, pagar para construir a sua casa, pagar todos os impostos, taxas e direitos, e de repente o governo vender a sua rua para ser explorada por uma empresa privada que irá cobrar de você pelo direito de ir e sair de sua casa, sem nenhuma outra opção, a não ser se mudar para outro lugar sem nenhuma garantia de que não vai acontecer de novo.

Assim, as definições que postei acima, e que servem para nortear a nossa vida social, estão sendo usadas apenas pelo valor gramatical e vernacular, sendo que na prática está tudo sendo feito em detrimento do povo. O mesmo povo que seria quem deveria decidir como as coisas deveriam ser feitas, não apita nada, apenas paga e faz.

 

E no caso da venda das rodovias brasileiras, existe uma situação ainda mais perniciosa e que se mistura diretamente com as possibilidades de um crescimento econômico sustentável.

Todo o transporte brasileiro, ou quase todo se baseia na malha rodoviária nacional.

É um transporte caro e precário, pelo estado das rodovias que destroem os caminhões, facilitam os assaltos, e se perde muito material transportado.

Com a cobrança de pedágio, que é cobrado pelo número de eixos do caminhão, e sem nenhuma outra opção, este transporte tende a encarecer muito, deixando o custo Brasil muito elevado, impedindo com isto um crescimento real e decente da economia. Tudo o que se compra e se vende passará pelas praças de pedágio, acrescentando este custo ao preço da mercadoria.

Um exemplo disto é a soja brasileira comparada à soja americana.

O nosso custo de produção, pela eficiência nossa, pelo nosso solo e por mão de obra mais barata, sai setenta e cinco dólares mais barata do que a produção americana por tonelada.

Pelo custo do transporte, pelo tempo de embarque, pelos custos portuários, esta vantagem que tivemos na produção, se transforma em desvantagem de vinte e quatro dólares por tonelada.

Isto mostra que a nossa soja, competindo com a soja americana, está no final, e é onde conta, vinte e quatro dólares mais cara.

Se tiver de pagar pedágio para chegar ao porto de embarque, vai ficar mais cara ainda, inibindo desta forma uma evolução nesta cultura que é a base de nossa economia de exportação.

Os valores apresentados acima foram retirados de reportagens de julho de 2007.

Eta Brasil ……

 

A coincidência da coincidência.

O prefeito Celso Daniel, descobriu um grande esquema de arrecadação de fundos para as campanhas do PT, envolvendo empresários e prestadores de serviços para as prefeituras comandadas pelo PT em São Paulo.

Ficou escandalizado e resolveu denunciar este esquema.

Por coincidência foi vítima de um seqüestro, e foi assassinado antes que pudesse falar algo a respeito.

Sete pessoas que estiveram próximas ao seqüestro e às investigações, como um dos peritos médico e testemunhas dos momentos antes do seqüestro e o principal acusado do crime, morreram convenientemente imediatamente ao início das investigações.

Tudo mera coincidência.

De acordo com os estatísticos e matemáticos, a chance desta coincidência é uma em um bilhão de acontecer novamente.

No momento em que o médico legista que levantou dúvidas sobre o laudo oficial da morte do prefeito, ele morreu aparentemente de causas naturais.

Coincidência outra vez.

Na noite da morte do médico, quatro homens naturais de cuba, foram presos ao tentar deixar o Brasil com passaportes falsos. Passaram a noite na Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos, e foram liberados na manhã seguinte sem nenhum problema.

Coincidência?

Havia gravações da Polícia Federal, que investigava o esquema de doações políticas no ABC e outras cidades paulistas.

Um dos portadores de uma destas gravações era o Juiz Rocha Matos, que pouco depois foi preso e continua preso até hoje e as gravações foram destruídas por ordem da justiça.

Coincidência novamente?

E recentemente no Blog do Giulio e da  Adriana, (http://pep-home.blogspot.com/) uma nota do jornalista Ralph J. Hofmann despertou mais possibilidades destas coincidências.

Antes de publicar a nota do Hofmann, eu quero esclarecer que eu não sou destas pessoas que conseguem enxergar conspirações em qualquer lugar ou qualquer fato ou acontecimento sinistro.

Sempre procuro uma explicação simples de fatos relacionados com os acontecimentos e busco na lógica, qualquer possibilidade de esclarecimento outro que não uma conspiração. Mas por mais que tentem levar a morte do prefeito Celso Daniel para este lado, as coincidências barram o meu caminho da lógica e vejo uma grande tentativa de esconder a verdade.

Leiam a nota do Hofmann que propiciou este post:

Você sabia?

Neste momento de investigação de ONGs, lembrem de que:

A doutora Elizabete Sato , delegada que foi escalada para investigar o processo sobre o assassinato do Prefeito de Santo André, Celso Daniel, é tia de Marcelo Sato, marido da Lurian, que, apenas por coincidência, é filha do presidente Luiz Inácio MoLusco da Silva.

Ou melhor, a coincidência é que Marcelo Sato, o genro do presidente da República, é sobrinho da Delegada Elisabete Sato, Titular do 78º DP, que demorou séculos para concluir que o caso Celso Daniel foi um “crime comum”, sem motivação política.

Também apenas por coincidência, Marcelo Sato é dono de uma empresa de assessoria que presta serviços ao – Banco de Santa Catarina – BESC (federalizado), no qual é dirigente (enfermeiro…)Jorge Lorenzetti (churrasqueiro oficial do presidente Lula e um dos petistas que o presidente chamou de “aloprado” no escândalo do dossiê contra os tucanos). Acho que em nenhum país do Mundo um enfermeiro ocupou o cargo de Diretor Administrativo em um banco…

E ainda, não por coincidência, o ex-marido de Ideli Salvatti, lider do PT no Senado, é o Presidente do BESC, Eurides Mescolotto…que em Florianópolis nunca conseguiu se eleger prá nada.

A Internet está repleta de artigos sobre este caso, onde quem tiver qualquer dúvida pode pesquisar e ajuntar tudo para observar a realidade das possibilidades de um fato real acontecer como um crime normal ou não.

Eta Brasil……

Existem pessoas que se limitam a dizer que foi a polícia do tucano Alckmin que investigou a morte do prefeito e que se houve alguma coisa espúria foi a pedido dos tucanos.

Acontece que a maior parte das investigações foi feita pelo Ministério da Justiça, e pela Polícia Federal, acompanhada de perto pelo advogado petista do MST Greenhaug, que desclassificou depoimentos, interferiu com a investigação, mudou delegado e conseguiu que tudo acabasse nas mãos desta delegada suspeita que depois de muito tempo acabou por arquivar o crime como crime comum de seqüestro seguido de morte.

Cai Cai Balan….Cai Cai Renão.

Cai Cai Balan….Cai Cai Renão.

A gente fica vendo as notícias, escutando a CBN no caminho do trabalho, e quando o assunto é Renan Calheiros, todo mundo sabe que ele quebrou a ética, ele mentiu, ele recebeu propina de empreiteira, e que mandou recados mentirosos aos colegas, mandou recibos frios para a Policia Federal, fez e quebrou promessas com os aliados, com o próprio partido, que o seu irmão e ele estão envolvidos com o superfaturamento da compra de uma fábrica de refrigerantes pela Schincariol, que em troca foi beneficiada por um acordo com o Renan de facilitar os atrasos fiscais da empresa.

Os comentaristas políticos deram como certa a queda do Renan.

É consenso entre todos eles que a permanência de Renan está ajudando a acabar com a reputação do congresso, e que a cassação do Renan seria pelo menos um tênue vislumbre de seriedade por parte dos parlamentares.

Mas o Renan segura firme.

E porque é isto?

Que força terá o Renan?

Bem recebi outro dia um Email de meu sobrinho o José Melo http://traveler.com.br/blogs/ze/

A respeito de um artigo interessante e bem escrito, porem sem autoria.

Gostaria de dar os créditos, mas como quero partilhar com vocês este artigo, vai sem os créditos e se alguém souber o autor mande para que eu publique.

 

QUEM MATOU TAÍS?

Lá para os idos de 1990, Renan Calheiros era um fiel escudeiro de Fernando
Collor. Lembro que ele chamava atenção pelo cabelo sempre despenteado.. Era
uma figura estranha, vivendo na sombra do poder. Foi eleito senador pelo
estado de Alagoas em 1994 e reeleito em 2002. Quando do impeachment, fazia
parte da “tropa de choque” que defendia Collor.
Collor se foi, mas Renan ficou. E aprendeu como poucos a navegar no mundo da
política. Foi ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso,
ocasião em que presidiu a XI Conferência dos Ministros da Justiça dos Países
Ibero-Americanos, e pouco depois a reunião dos ministros do Interior do
Mercosul, Bolívia e Chile. Foi também presidente do Conselho Nacional de

 

Transito (Contran); do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

(Conanda); do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e do
Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Em 2002, foi um dos
mentores do Estatuto do Desarmamento. Chegou a Presidente do Senado Federal
em 2005 e foi reeleito em 2007. O cabelo despenteado desapareceu, a roupa
melhorou, o patrimônio aumentou. E ele acabou traçando aquela tetéia que era
repórter da Rede Globo. O resto já sabemos. O escudeiro transforma-se na
figura central da política brasileira durante o primeiro semestre de 2007.
Surgem denúncias em cima de denúncias. Mas o cara não cai. Resiste
bravamente, de tal forma que começamos a desconfiar que ele tem mais do que
inocência.
Ele sabe das coisas. Ou melhor, ele sabe de coisas. Sabe tanto que pode
ameaçar:
- Se cair, levo um monte junto.
Esse é o risco que corre quem tem escudeiro. O escudeiro conhece as manias
do príncipe, as fraquezas do príncipe, as sacanagens do príncipe. E seu
conhecimento pode destruir o príncipe. Para livrar-se dele o príncipe tem
que mandar matar. Ou aceitar a chantagem.
O que assistimos nos últimos meses talvez seja um dos maiores escândalos de
chantagem pública “destepaíz”. Nunca antes um senador teve em suas mãos
tanto poder, tanto conhecimento para causar medo.
Veja só: provoca o afastamento de Fernando Collor, que se licencia de seu
mandato reconquistado depois de cumprir a pena pelo impeachment. Collor não
pode votar contra seu ex-escudeiro. Provoca a saída do país do Presidente
Lula, que faz teatro do outro lado do mundo. Destrói a carreira de Aloísio
Mercadante, que mais uma vez tenta explicar o inexplicável, justificar o
injustificável. Expõe a cara-de-pau de um Romero Jucá, de um Epitáfio
Cafeteira. Deixa explícito que a mídia pode muito, mas não pode tudo. Mancha
definitivamente a imagem do Senado. É poder demais para um senador só, o que
nos leva a perguntar: o que é que Renan sabe?
Eu posso imaginar. Sabe de outros senadores e deputados que usam dos mesmos
expedientes que ele usou para benefício próprio. Sabe tudinho do mensalão.
Sabe das negociatas para compra de votos, para mudança de legenda, para
proteção de empresas devedoras frente ao fisco. Sabe das doações de bancos e
grandes empresas. Sabe de concessões de rádio e televisão. Sabe quem come
quem. Sabe dos propinodutos variados (aliás, quando é que uma CPI vai
dedicar-se a esmiuçar os contratos da área de informática no governo?). Deve
saber dos acordos envolvendo as Farcs. Chavez. Fidel Castro. Sabe de muitos
outros filhos fora do casamento. Talvez Renan saiba quem matou Celso Daniel
e o Toninho do PT. Deve saber sobre os bastidores das privatizações. Conhece
alguns – ou muitos – podres envolvendo as grandes estatais. Sabe do Kia, do
Boris e do Corinthians…
Renan tem o poder supremo: informação. Ele manda em quem quiser. Ele dita
regras, exige apoio e faz tremer. Renan pode tudo. E sabe que pode. Daí
aquela segurança, aquela arrogância, aquele sorrisinho, aquele
“abisolutamente”, aquela certeza, aqueles abraços e apertos de mão
inexplicáveis. Renan é o cara.
Quer saber? Eu acho que Renan sabe até quem matou a Taís.
E nós, que pensamos que sabemos das coisas e na verdade sabemos de nada?
Vamos seguir a vida, bovinamente resignados e obedecendo ao supremo
mandamento do novo Brasil:
- Cale a boca. E compre.
Será que o Renan sabe até quando?

Meu comentário:

Será que o Renan, durante todo este tempo ficou fazendo o seu dever de casa, e criou uma rede de informação onde prendeu o rabo de todo mundo?

Se esta for a sua força, tanto melhor para o Brasil, se ele vier a ser cassado por outras mutretas que estão em andamento e depois com raiva chutar o pau da barraca e denunciar os podres de todo mundo colocando desta forma a nossa democracia a salvo, e restaurando a credibilidade das instituições.

Vamos torcer e escrever cartas e emails a todos os congressistas para a cassação sumária do Renan, e esperar que ele seja homem suficiente para concretizar as ameaças.

Vamos cassar o Renan.

Se ele tiver peito mesmo saberemos muitas verdades.

E se for um covarde, será um pilantra a menos.

Somente temos tudo a ganhar e nada a perder.