blog do Roberto Leite

Assuntos de interesses multiplos e atuais.

A saúde do Lula

A saúde do Lulabebendo-vinho-com-o-dedinho.jpg

 

A CPMF foi criada para fortalecer a situação da saúde no governo FHC.

Com este dinheiro, o ministro Adib Jatene tinha uma meta ambiciosa de:

1. Erradicar a dengue

2. Reduzir drasticamente a ocorrência da Malária.

3. Valor das consultas no SUS.

4. Reduzir drasticamente a mortalidade infantil.lula-depois-da-pinga.jpg

Estas metas não foram atingidas, mas foram gastos e mal gastos, em 10 anos um mundo de dinheiro na saúde brasileira. Somente depois que a CPMF começou a vigorar, foram injetados na saúde R$ 12.000.000.000,00 por ano em média e corrigidos pelos valores atuais. Isto dá em 10 anos corrigidos, 120 bilhões para o período.

Vários países mais desenvolvidos do que o Brasil, e que têm um sistema de saúde pública invejável, gastam menos do que isto proporcionalmente, ou seja, por cabeça.

O Brasil está gastando aproximadamente R$7,00 por cabeça por ano em saúde.

O Canadá gasta aproximadamente R$ 5,00 por cabeça, e o atendimento à saúde da população de lá é muito melhor do que no Brasil.

E as metas que deram origem ao imposto do roubo?

Como andam?

1. Dengue – Os casos registrados aumentaram. Não venha o governo Lula dizer como sempre faz, de que o aumento registrado é que em seu governo, a atenção à saúde aumentou a visibilidade e casos anteriores que passavam despercebidos agora fazem parte das estatísticas. Esta não cola. As estatísticas na saúde estão e sempre foi a mesma muito antes do governo Lula. O aumento foi significativo nos casos e casualidades da dengue. De 183.800 casos em 2006, foi para 345.000. Os números de casos dobraram e as casualidades triplicaram com um número em 2006 de 76 mortos pela doença. E atualmente, dentro de um período de seca, onde a incidência do mosquito é bem menor, existe em formação a maior epidemia de dengue que se tem notícia no Brasil.

2. Os casos de malária aumentaram em 24% de 441.000 em 1996 para 549.000 em 2006.

3. O valor pago aos profissionais para as consultas no Sistema Único de Saúde, ou SUS era realmente muito pouco para a realidade atual. Era de R$ 5.00 por consulta. Houve um consenso na época da votação da CPMF de que em cinco anos este valor iria subir gradativamente até atingir o Valor acordado como decente de R$10,00 por consulta. Este valor em 10 anos foi aumentado para R$ 7,60 por consulta. A meta não apenas não foi atingida em cinco anos como apenas chegou a 50% do valor acordado como decente no dobro do tempo em foco.

4. As metas para redução da mortalidade infantil, que em 1996 era de 41 por 1000 nascimentos foi melhorada em 2006 para 30 óbitos por mil nascimentos. Uma das razões para a votação da criação da CPMF por dois anos foi a de se chegar ao número aceitável de 20 óbitos por 1000 nascimentos. Esta meta também furou.

Eu me lembro muito bem o dia em que o ministro da saúde do governo FHC Adib Jatene foi ao plenário da câmara defender a instalação da CPMF com a alíquota de 0,25%, dizendo que este imposto temporário seria extinto se depois de 2 anos estas metas não estivessem em queda ou caminhando na direção certa. Houve polêmica sobre o assunto, e o PT votou contra dizendo que este dinheiro não iria fazer diferença nenhuma na situação da saúde.

O Senador Aloísio Mercadante, fez um discurso inflamado dizendo que este dinheiro arrecadado seria usado para campanhas políticas dos partidos aliados principalmente o PSDB e o PFL.

Com bastante dificuldade este imposto provisório foi aprovado para ser usado na saúde.

A CPMF passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997, baseado na edição da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996. A contribuição foi extinta em 23 de janeiro de 1999, tendo sido substituída pela IOF até seu restabelecimento em 17 de junho de 1999. Sua alíquota, que era originalmente de 0,25%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38% e posteriormente abaixada para 0,30% em 17 de junho de 2000 e novamente para 0,38% em 19 de março de 2001. Atualmente, está em votação sua prorrogação até 2011.

Vamos então verificar se a seriedade está sendo considerada na prorrogação da CPMF.

1. As metas não foram atingidas, portanto não funcionou como deveria e foi vendida no congresso portanto deveria ser extinta.

2. Conforme informação acima, ela foi extinta, e substituída pelo IOF que continua a valer nas operações financeiras.

3. O dinheiro que deveria ser gasto na saúde foi desviado e mal versado como nas operações Sangue Suga e outras da Polícia Federal.

4. Como foi vendido originalmente, era um imposto experimental e temporário e como tal deveria ter sido extinto depois de dois anos pois não estava cumprindo o que se propunha.

5. Depois de comprovadamente ser encontrado fraudes e mal utilização nos recursos arrecadados este imposto em qualquer situação ética, deveria ser extinto.

6. Principalmente no governo Lula onde de acordo com ele, a ética continua a ser sua principal bandeira e em matéria de ética o seu governo não perde para nenhum antes dele.

Além das razões técnicas e morais para extinção deste imposto indecente, existem as razões constitucionais com dupla tributação e tributação em cascata que são banidas pela constituição.

E as razões do governo para a continuação desta imposto indecente?

1. O governo não pode abrir mão deste imposto.

2. Os programas sociais vão ficar descobertos sem este imposto.

3. É um imposto pequenininho, e não onera ninguém em quase nada.

4. Serve para o controle do pagamento de impostos e contra a sonegação.o-vava.jpg

Para responder às razões do governo ético, não se precisa ser nenhum gênio:

1. Pode como deve abrir mão porque é dinheiro sujo e roubado das classes médias. Usando estes recursos, o governo Ético do Lula está agindo como receptador de produto roubado, e pedindo para o congresso aprovar este imposto totalmente inconstitucional, não apenas está aprovando o uso de produtos roubados como gostou de usufruir do dinheiro fácil, produto de um roubo, como agora está querendo ir contra a constituição, a carta magna, e institucionalizar o roubo.

2. Para começar, os programas sociais deveriam ter sido planejados com o dinheiro arrecadado legalmente e constitucionalmente. Construir qualquer coisa com dinheiro roubado e ilegal, é o mesmo que comprar um carro roubado para ir trabalhar e quando apanhado pela polícia dizer que não pode abrir mão do carro roubado por não ter como se locomover ao seu trabalho.

3. Não é um imposto pequeno não, os quase 40 bilhões arrecadados, dão um pancada na economia da classe média. E roubo é roubo. Grande ou pequeno está irregular e tem de acabar.

4. Se a idéia for a de controle sobre a arrecadação formal e a lavagem de dinheiro, a alíquota deveria ser de 0,01%, que ainda estaria ilegal, mas poderia ser justificada como na expressão de Machado de Assis, poderia ser considerada uma “Pia Fraude”.

 

E se a CPMF servisse para controle de dinheiro e controle contra a lavagem e uso irregular de dinheiro, teria encontrado os donos dos 1,7 milhões dos aloprados, que continua em poder da PF, sem possibilidades de se encontrar os donos.

Dizem até que a ameaça que o Renan Calheiros fez contra o Senador Mercadante, é de falar sobre os donos e usuários deste dinheiro e que implicaria diretamente o Senador Mercadante.


Eu que sou um pequeno empresário, dependurado em cheque especial, com impostos atrasados, tenho tempo de pesquisar e de escrever sobre as razões e as irregularidades da aprovação da extensão deste imposto, o Lula com seus aspones muito bem remunerados, TEM a OBRIGAÇÃO moral e decente de recolher a medida provisória que estenderia este imposto roubado da sociedade sofrida que o elegeu.

Mas ele sabe disto tudo que escrevi e da mesma forma que tentou e ainda tenta empregar o Mangabeira Unger depois que este o chamou de corrupto de público, ele está gostando de gastar este dinheiro roubado.

Como no caso do Mangabeira onde se tivesse vergonha na cara teria processado este senhor por difamação, esta edição da medida provisória para continuar roubando o nosso dinheiro é um certificado pós-graduado da falta de vergonha na cara do nosso presidente dono da ética.as-qualidades-do-lula.jpg

E os parlamentares, todos comprados com cargos ou dinheiro mesmo provavelmente provenientes da CPMF, que estiverem fazendo campanha para a aprovação deste dinheiro tão nocivo à continuação da recuperação econômica do Brasil, deveriam ser julgados por faltas de ética e moral e como cúmplices de um assalto aos brasileiros deveriam ser julgados e condenados, pois as provas contra eles são muito fortes.

Prova principal:

O produto do roubo que está flagrante e evidente e que este ano já soma em oito meses 24 bilhões de reais e que ao fim do ano quando deverá ser extinto somará 40 bilhões de reais.

Cadeia para esta cambada de não representantes e visam um pedaço do roubo ao votar a prorrogação desta medida indecente.

O povo é que se F……..

 

 

29 Set 2007 Publicado por Roberto Leite de Assis Fonseca | ABOBRINHAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CPMF, CRESCIMENTO ECONÔMICO, GOVERNO, POLÍTICA, ÉTICA | | 5 Comentários

A propaganda cínica do Mantega.

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O cinismo é mesmo alarmante neste governo hipócrita e idiota, que contrata uma pessoa do ex- governo FHC, o Henrique Meireles, par ser presidente do Banco Central, e que conduz a política econômica, da mesma maneira que o Pedro Malan fez no governo anterior e fica cantando de galo, como se os méritos do sucesso da economia fosse das decisões imbecis e das abobrinhas comandadas pelo Lula.

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Não bastasse isto, agora vem o Ministro da Fazenda, o Mantega, que aparentemente a única coisa boa que fez foi sua filha, dizer para a gente que o imposto nojento como a CPMF, é um pequenino imposto de apenas 0,38%.

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Viva Marina e fora CPMF

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Viva Marina e fora CPMF

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Viva Marina e fora CPMF

Como é que um pequeno imposto destes chega a 40.000.000.000 de reais?

É que não é apenas isto, 0,38% é o que retiram de nossas contas bancárias todas as vezes que pagamos coisas como IPTU, IPVA, Imposto de Renda, o que torna este imposto totalmente ilegal, pois estamos sendo taxados ao pagar outros tributos.

 

Mas isto não par por aí.

Quando vamos ao shopping e compramos um xampu por R$ 10,00, e pagamos com o cartão de débito, o que é a coisa mais natural do mundo, pagamos também as tarifas bancárias para manter o cartão, pagamos R$0,38 de CPMF o que é pouco, e pagamos embutido no preço do xampu, R$ 0,2 de CPMF.

Neste pequeno exemplo, mostra a hipocrisia do Mantega, onde o preço que pagamos pela existência da CPMF, em uma compra de R$ 10,00 é de 2,38% de CPMF.

Agora em um item maior como um automóvel Toyota Corola que custa R$50.000,00

Você paga:

1. 42% de carga tributária, ou seja, R$ 21.000,00 de imposto.

2. Direto da sua conta bancária sai:

a. R$ 21.000,00 de imposto, do qual você paga pelo privilégio de pagar imposto R$ 80,00 de CPMF.

b. R$ 29.000,00 do preço que a montadora vende para obter lucro. Pequeno Lucro.

c. Destes 29.000,00 estão embutidos R$ 1.700,00 de CPMF, distribuídos em Matéria prima, beneficiamento da matéria prima, transformações de partes e equipamentos, montagem, transporte, e venda ao consumidor totalizando 2,40%.

d. Então neste exemplo, você que pagou da sua conta bancária aproximadamente R$ 200,00 de CPMF em uma compra de R$ 50.000,00, o que proporcionalmente é pouco.

e. Este carro paga mais ou menos R$ 1.500,00 de IPVA e desta quantia você paga mais R$ 6,00 de CPMF.

f. Então você pagou a mais nesta compra 1.700,00 embutidos no carro + 80,00 pelo privilégio de pagar imposto do carro,+ 120,00 pelo CPMF do preço do carro sem os impostos e mais 6,00 de CPMF quando foi emplacar o carro, totalizando R$1.906,00 de CPMF nesta compra.

g. 3,8% de CPMF e não 0.38% – 10X mais

3. Então ministro Mantega o que o Senhor pensa disto? Que ainda somos todos idiotas?

A afirmação do Lula de que não se pode governar sem os 40 bilhões da CPMF, é a expressão da verdade.

Não se pode mesmo neste tipo de governo, que não tem o menor respeito pelo dinheiro do contribuidor, que gasta mais e pior do que qualquer outro governo anterior, que deixa sem investigação e parados no PF os 1.7 milhões dos aloprados, que faz uma obra inútil de 6,2 bilhões de reais e entrega para o agatunado gerenciar, e que não fez o dever de casa com as reformas da previdência e reforma política e reforma tributárias como prometido em campanha, e que contratou nos dois governos 200.000 aspones com um salário médio de R$5.000,00.

Tivesse sido feitas estas reformas, poderia abrir mão da CPMF sem o menor problema e que ainda iria sobrar dinheiro para gastar.

Em vez de privatizar os bancos estatais com problemas, este governo compra estes bancos e incorpora no Banco do Brasil. Está agora querendo comprar o BRB.

Isto serve para cabide de emprego para os aspones do PT.

A Petrobrás, está crescendo, comprando pequenas petroquímicas e melhorando as moedas de troca política.

Mesmo com todas estas compras, o valor da Petrobrás é menor do que o da CVRD devido ao tamanho do investimento que é maior e pelo troca-troca político, que tira valor das ações da Petrobrás devido à desconfiança dos investidores.

E os petralhas estão falando em re-estatizar a CVRD.

Sabe quanto ela vale?

300bilhões de reais, ou seja, 12% do PIB. Mais ou menos nove anos de CPMF.

Eta Brasil……

 

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29 Set 2007 Publicado por Roberto Leite de Assis Fonseca | ABOBRINHAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CPMF, POLÍTICA, ÉTICA | | Sem comentários ainda