O sonho de um golpe.

 

 

O sonho de um golpe.

“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!” (Rui Barbosa)

Vamos pensar em um multirão para se construir uma casa grande para abrigar várias famílias.

Para que dê certo, tem que:

1. Primeiro se fazer um projeto de engenharia.

2. No projeto, deve-se aproveitas as idéias funcionais existentes e adequar às necessidades.

3. Depois consultar todos os envolvidos.

4. Depois fazer uma pesquisa sobre os preços e qualidades do material.

5. Depois contratar pessoas competentes para execução da obra.

6. Para que tudo dê certo, todas as dependências dos integrantes devem ser bem equiparadas.

7. Os integrantes do multirão colaboram com o que lhes tocar fazer.

8. As funções dos integrantes devem ser também igualmente distribuídas.

O multirão é uma obra democrática aonde com a cooperação de todos, todos se beneficiam igualmente.

Se for executado na forma descrita acima tem uma grande chance de dar certo.

Vamos a outra forma de fazer a mesma coisa:

1. Primeiro consegue-se as pessoas para colaborarem.

2. Depois de juntas coleta-se o dinheiro para a obra.

3. O iniciante da idéia, pega o dinheiro compra os materiais e começa a construção.

4. Não existe projeto, tudo é feito de acordo com os planos orais.

5. Cada um decide como fica a sua parte.

6. Cada um faz o que pensa ser o certo.

7. Sem projeto, os materiais são desperdiçados, pois tudo ou quase tudo tem que ser refeito.

8. O dono da idéia inicial sente-se no direito de fazer o melhor para ele.

9. Começam as desconfianças e reclamações, e geralmente a obra pára.

Da forma como foi descrito acima, pode parecer também uma democracia, mas de fato não é.

Em uma democracia, os trabalhos e os dividendos são repartidos de acordo, e qualquer dúvida tem que ser esclarecida antes do início dos trabalhos, por isto a razão da existência do projeto é tão importante, pois no papel pode-se vislumbrar qualquer dúvida que esteja aparecendo, e procurar os devidos esclarecimentos.

Na sociedade moderna, o principal projeto de uma democracia é a constituição, que define as normas, os direitos e os deveres do cidadão.

Uma constituição deve ser bem simples. Não deve conter muitas definições, apenas os direitos e deveres das necessidades de uma sociedade moderna. Os detalhes devem ser feitos na legislação ordinária.

Quando se tenta construir algo sem o devido projeto, ignorando as coisas mais práticas, acaba-se tendo que modificar, e adaptar, e nunca fica funcionando perfeitamente. E depois de muito adaptar, chega-se à conclusão que tem que derrubar tudo, fazer um novo projeto e construir corretamente, para que a obra finalizada possa ser duradoura.

Assim, está a nossa constituição, que foi feita em um espírito de revanche, sem um projeto real, ignorando as constituições de democracia sólida para servir de exemplo, cheia de idéias novas e não comprovadas, feita como um código legal, muito detalhada em certos pontos e totalmente cega em outras instâncias.

E mais, foi elaborada e aprovada por legisladores inexperientes e outros experientes, mas corroídos por um espírito de vingança e tentando corrigir as desigualdades sociais por decreto, impuseram condições inatingíveis, mas que estão aí levando o país para o buraco, protegendo uma classe de pessoas que não colaboraram nunca com nada. A nossa atual constituição foi o que gerou depois de 19 anos de existência este estado de ingovernabilidade que está beneficiando apenas quem pode, ou tem o poder de mudar as coisas, e que obviamente sem interesse que isto aconteça, produz cada vez mais maneiras para que as coisas continuem como estão. Não existe nenhuma forma de mudar esta plutocracia para uma verdadeira democracia sem algum tipo de golpe de estado.

O golpe de estado, quando dissolvem o congresso, e demitem o presidente, é geralmente seguido de um estado de barbárie, desgoverno, despotismo, que negam o estado democrático de direito, e por esta razão devem ser evitados a todo o custo.

A menos, que se consiga fazer um golpe de estado que coíba estas tendências daninhas ao regime social democrático.

E aí nasceu o meu sonho.

Tem que se aplicar o golpe apenas para corrigir a obra feita sem projeto.

Com o apoio das forças legais influentes que são os representantes da OAB.

Constrói-se um novo projeto constitucional, baseado nas constituições de países que estão funcionando, adaptadas às nossas necessidades.

Convoca o apoio da Forças Armadas, e do povo em geral, que deverá apoiar o esforço com um números de assinaturas de concordância de no mínimo 2 milhões de assinaturas.

Com estes parâmetros, ocupa-se o plenário do congresso, e com novas regras organizacionais desta casa, se demite todo e qualquer representante que esteja se fazendo de representante sem ter sido votado, e que se tiver sido votado tenha pendências judiciais resolvidas ou não resolvidas.

Com novas regras eleitorais comandadas e pensadas pela OAB, convocam-se imediatamente novas eleições gerais.

Não se toca no mandato do presidente, que eleito com voto popular, se mantém no poder mas deve se adaptar e aprovar as novas regras constitucionais.

Eu penso que desta forma se suavizará a idéia de golpe ditatorial que não beneficia ninguém, mas apenas se troca de mosca ficando a merda no mesmo lugar.

Tomei a liberdade de publicar um artigo sobre a nossa atual constituição escrito por Peter Wilm Rosenfeld

CONSTITUIÇÃO X CONGRESSO

Por

Peter Wilm Rosenfeld

Quem acompanhou a elaboração de nossa Constituição Federal nos anos 1987/88, sabe que prevaleceu, em todas as discussões, o revanchismo em relação à “Redentora” de 1964. Foi batizada de “Constituição Coragem”, como se lê antes mesmo de seu Preâmbulo e de “Constituição Cidadã”, pelo Deputado Ulysses Guimarães em seu discurso quando da promulgação, em 05 de outubro de 1988.

A leitura desse pré-preâmbulo, “A Constituição Coragem” revela quão inviável ela se provou desde o início. Exemplos dessa afirmativa são os dois últimos parágrafos:

Andou, imaginou, inovou, ousou, ouviu, viu, destroçou tabus, tomou partido dos que só se salvam pela lei.

A Constituição durará com a democracia e só com a democracia sobrevivem para o povo a dignidade, a liberdade e a justiça.

Originalmente continha 232 artigos, com uma infinidade de parágrafos e de incisos, além de 12 Disposições Constitucionais Gerais e de 70 Disposições Constitucionais Transitórias.

Passaram-se 19 anos desde então. E o que vimos ?

Já sofreu 59 emendas, sendo 53 emendas constitucionais e 6 emendas de revisão.

Das 70 Disposições Constitucionais Transitórias, a grande maioria ainda não foi transformada em definitivas, por pura e simples omissão tanto do Congresso como do Poder Executivo.

A leitura do Título I – Dos Princípios Fundamentais, levaria qualquer cidadão sério e responsável às gargalhadas(ou, talvez, às lágrimas), motivadas pela comparação do que está escrito com a realidade do que está acontecendo no Brasil.

O Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, em seu Capítulo I, Dos Direitos Individuais e Coletivos, enumera 77 incisos, muitos com várias ou muitas alíneas, de direitos ; não há referência a deveres. Aliás, a ausência da referência a deveres é marcante.

E, como é sobejamente sabido, a cada direito do cidadão deve caber um dever; inexistindo esse equilíbrio, passa a prevalecer o caos.

O Constituinte de 1988 julgou que, para prevenir futuros movimentos como tinha sido o de 1964, bastaria inserir dispositivos na Constituição que tornassem tais movimentos proibidos ou impossíveis. Belo raciocínio, quando se sabe que uma das características dos golpes é a de passar por cima de qualquer lei, inclusive da chamada Lei Maior.

No Brasil os políticos tem o mau costume de pensar primeiro em seus próprios interesses e só muito subsidiariamente nos interesses da nação ou do de seus cidadãos.

O melhor e mais acabado exemplo dessa afirmativa é que entre nossos 513 deputados federais e 81 senadores, há um sem número deles com pendências judiciais bastante sérias que, com um judiciário que verdadeiramente funcionasse, já teriam sido condenados. No Brasil, ao contrário, mesmo os criminosos são beneficiados com o incrível foro privilegiado que lhes proporciona uma vergonhosa impunidade !

Quando penso em termos de Constituição sempre me vem à mente a dos Estados Unidos da América do Norte, promulgada em 17 de setembro de 1787, que consta de apenas 7 (sete) artigos com um total de 21 seções. Sofreu, nesses 220 anos, apenas 27 emendas.

Isso porque os 55 verdadeiros cidadãos, chamados de Pais da Pátria, tiveram em mente os interesses dessa Pátria, e não seus próprios.

E, por essa última razão, impuseram aos futuros senadores e deputados uma série de obrigações e muito poucos direitos. Mais, por sua sabedoria e seu patriotismo, inscreveram na Constituição que, para ser emendada, requeria a aprovação de pelo menos 2/3 dos legislativos estaduais. Sabiam esses cidadão que a Lei Maior é demasiadamente importante para poder ser emendada à toda hora, em muitos casos à revelia do que os cidadãos e eleitores desejam.

Impossível que não venha à mente dos verdadeiros patriotas brasileiros (e, surpreendentemente, eles existem e não são poucos…) a pergunta de qual razão levou nossos Constituintes de 1988 e nossos políticos de lá para cá a não buscarem o exemplo de democracias consolidadas, em funcionamento há alguns séculos, ao redigirem a Constituição e a criarem legislações adequadas ao funcionamento de uma verdadeira democracia.

Na marcha em que estão indo as leis de nosso País e, ademais, a prática deturpada de muitas delas, estaremos em breve em situação semelhante à da Venezuela atual, do inconseqüente e amalucado Hugo Chávez: uma ditadura, com roupagem de democracia.

A inveja é um sentimento que não deveríamos ter. Em meu caso, sinto inveja dos paises que têm sistemas verdadeiramente democráticos, como o Reino Unido, o mais antigo de todos, os EE.UU. da América, a que já me referi, e tantos outros países, quer sejam repúblicas, reinados ou impérios.

E não me envergonho de dizer que a Constituição “Cidadã” de Ulysses Guimarães é a pior de todas quantas existem em democracias ou supostas democracias.

Se os fracos não têm a força das armas, que se armem com a força do seu direito, com a afirmação do seu direito, entregando-se por ele a todos os sacrifícios necessários para que o mundo não lhes desconheça o caráter de entidades dignas de existência na comunhão internacional. (Rui Barbosa – A Revogação da Neutralidade Brasileira, 33).