blog do Roberto Leite

Assuntos de interesses multiplos e atuais.

A esperança existe.

A esperança existe.

Hoje li dois artigos que acenderam uma tênue esperança da possibilidade de uma onda de moralidade começar a se formar em nosso pobre país.

O primeiro, da tribuna da Imprensa on Line, fala da corajosa decisão da Juíza Mônica Jacqueline Sifuentes que determinou a extinção da verba indenizatória para os parlamentares, que não era nada mais do que o descarado disfarce de um aumento salarial.

O segundo artigo foi do jornalista Pedro Oliveira, do Jornal do Brasil on Line, que fala com muita propriedade de dois discursos. Um de FHC e o outro do Renan o culpado e cínico.

Leiam estes artigos:

 

 

Juíza suspende verba indenizatória de parlamentares

BRASÍLIA – A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão do pagamento da verba indenizatória que os deputados e os senadores recebem por mês para pagar os gastos nos estados. A Câmara e o Senado foram notificados e recorrerão da decisão, em caráter liminar, da juíza Mônica Jacqueline Sifuentes, da 3ª Vara.

Os parlamentares podem usar até R$ 15 mil por mês para pagar despesas nos estados com gasolina, aluguel de escritório, alimentação, passagens, entre outros gastos. Jacqueline considerou que os congressistas recebem por esse tipo de gasto.

“O ressarcimento de despesas com aluguel já está previsto na concessão do auxílio-moradia. Para a manutenção de escritórios, existe a previsão da verba de gabinete. Para a locomoção, o parlamentar conta com o auxílio de cotas de transporte aéreo, semestralmente reajustadas. Sem mencionar aquelas verbas, relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, como a verba para gastos de telefonia e correspondência, ou confecção de trabalhos gráficos”, argumenta a juíza.

Jacqueline considera que a verba violaria a Constituição, que proíbe o acréscimo de adicional à remuneração do detentor de mandato eletivo e “também, e essencialmente, o princípio da moralidade administrativa”. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou no plenário que a Casa toma as medidas para contestar a resolução tomada em ação popular movida pelo ex-deputado João Cunha (PDT-SP), que exerceu quatro mandatos na Casa, de 1975 a 1991.

Registros na administração da Câmara mostram que Cunha tentou aumentar o valor da aposentadoria antes de ir à Justiça. Em 22 de março, ele protocolou um requerimento na Casa pedindo que o vencimento fosse proporcional ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24 mil, e não ao do parlamentar, atuais R$ 12.847,00, mas que subirá para R$ 16.512,00 retroativos a 1º de abril.

Cunha aposentou-se, proporcionalmente, e recebe 65,6% da remuneração do parlamentar. O ex-deputado do PDT de São Paulo argumentou que a lei fundamental prevê isonomia salarial entre os poderes. No dia 10 de maio, a Câmara negou o pedido de Cunha.

Entre fevereiro e março, apenas nos dois primeiros meses do atual mandato, a Câmara gastou R$ 11,2 milhões a título de verba indenizatória dos deputados. Só com combustíveis, os deputados apresentaram notas fiscais no total de R$ 2,5 milhões, o que daria para comprar 1 milhão de litros de gasolina.

A verba indenizatória foi criada em 2001 pelo estão presidente da Câmara e atual governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), como forma de compensar as pressões por reajuste salarial dos deputados. A Câmara divulga uma suscinta totalização dos gastos por deputado com a verba indenizatória na página oficial da Casa na internet (www.camara.gov.br), mas o Senado esconde o uso dos recursos.

Neste ano, durante as discussões de aumento salarial dos parlamentares, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), propôs e aprovou um projeto no qual parte dessa verba seria gasta pelos congressistas sem a apresentação de recibos ou notas fiscais para comprovar os gastos. A proposta não teve apoio do presidente da Câmara e não foi a ser submetida à votação pelo plenário da Casa.

Segundo artigo:

 

O roto e o esfarrapado

Por Pedro Oliveira – Jornalista e presidente do Instituto Cidadão

Dois artigos na imprensa nacional me chamaram a atenção esta semana principalmente pela ousadia de seus autores que seriam as últimas pessoas com autoridade para abordar os temas em questão. Muitos consideraram um acinte, alguns um despropósito fico eu com aqueles que estarrecidos os reconhecem como verdadeiros “caras de paus”.

O primeiro tem o titulo “Corrupção, voto e orçamento” e tem como autor, pasmem: Fernando Henrique Cardoso que aborda os recentes episódios envolvendo o presidente do Senado Renan Calheiros e a safra de corrupção que assola o Brasil. No artigo ele comenta: “O sentimento de impunidade é tanto que a repressão, mesmo arbitrária, traz a esperança de que afinal se coíbam os abusos. Assim como as fotos das pontes inacabadas são metáfora do desperdício e da corrupção, as algemas colocadas indiscriminadamente passam a simbolizar a moralidade”. É como se o passado recente tivesse sido apagado e o seu governo fosse exemplo de moralidade. Esquece o “articulista” coisas que o Brasil viu e condena em seu governo. A corrupção desenfreada em muitos setores da administração, a negociação espúria para aprovação da emenda da reeleição, onde alguns parlamentares chegaram a ganhar R$ 200 mil para votar a favor do projeto, o desvio de R$ 1,4 bilhão em projetos da Sudene, o levantamento do Tribunal de Contas da União onde foi indicada a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades e nada foi apurado ou alguém punido. E vai além FHC em seu faroleiro texto: “É preciso agir. A responsabilidade maior é do Executivo que deveria comandar uma ação enérgica de reforma política. Na falta desse comando, as lideranças políticas e as da sociedade, em vez de se amesquinharem no dia-a-dia de compromissos de tapar o sol com a peneira, poderiam pressionar em duas direções, ambas coibidoras dos abusos e da corrupção”. E ele o que fez em seu governo senão jogar o lixo da podre política para debaixo do tapete e manter sob o manto protetor da impunidade os casos mais escabrosos de corrupção?

A dose se completa com um segundo artigo com frases dignas de um autêntico paladino da moralidade e da ordem pública. Começa assim: “Indignação, ceticismo, acusações. Tudo isto é muito pouco – e tem resultado nulo – diante do desvio de dinheiro público, corrupção e manipulação indevida do Orçamento. É hora de trocar os discursos inflamados por uma agenda positiva de combate à relação promíscua entre o poder público e empresas privadas (sic), que vem abrindo um rombo de bilhões de reais, a cada ano nos cofres nacionais” (sic, sic, sic). Em qual das alternativas você indicaria o autor desta frase: Pedro Simon, Eduardo Suplicy, Arthur Virgilio? Errou amigo leitor. O autor do artigo em questão é simplesmente Renan Calheiros. Ele mesmo, atingido por gravíssimas acusações de relação promiscua entre o público e o privado e que não convenceu a nação de sua inocência na participação em manipulações marginais do erário. Transformou o plenário do senado em “teatro bufão” de quinta categoria confessando um dramalhão familiar, sem convencer a ninguém (a exceção dos seus iguais) a sua submissão ao dinheiro sujo de empreiteiras corruptas.

Ainda no artigo Renan nos dá lições de moralidade: “Para fechar os ralos por onde escoa o dinheiro do contribuinte, uma das medidas urgentes é a atualização da Lei de Licitações e Contratos. O resultado será maior transparência e mais economia nos gastos públicos. Apertar o cerco a quem infringe a lei é, obviamente fundamental. Mas também não basta a independência do Ministério Público, e a agilidade da Policia Federal. O que o brasileiro cobra, e com absoluta razão, é o fim da impunidade”.

Renan e FHC se assemelham até no quesito traição conjugal. Ambos têm filhos fora do casamento com jornalistas. Tudo igual.

O que se precisa mesmo senhores Renan Calheiros e Fernando Henrique é, mudar a cara do Brasil, botar políticos corruptos na cadeia, fazer uma assepsia no Congresso Nacional mesmo que com isto grande número de cadeiras fiquem vazias. Expurgar ministros, desembargadores, deputados, prefeitos e vereadores corruptos da vida pública brasileira. Vasculhar e confiscar o patrimônio de quem enriqueceu ilicitamente. É necessário e urgente que a sociedade e as instituições, os estudantes e o povo ganhem as ruas, invadam o Congresso e os palácios, tirando se preciso à força, a escória que saqueia os cofres públicos, e torna o Brasil um modelo internacional de corrupção.

 

06 Jun 2007 Publicado por Roberto Leite de Assis Fonseca | ABUSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Cinismo, Justiça | | Sem comentários ainda

O Brasil e a saúva.

 

O Brasil e a saúva.

Ou o Brasil acaba com a Saúva ou a Saúva acaba com o Brasil.

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Esta frase, de autor desconhecido, era propagada com afinco nos anos 60, e hoje está comprovado que era um equívoco total por parte dos pesquisadores.

Leiam sobre a saúva aqui:

http://fgaia.org.br/texts/brasil.html

Atualmente, existe uma linha de pensamento que até explora a possibilidade de que a frase seja de autoria de uma campanha dos produtores de agrotóxicos para justificar a venda dos seus produtos.

Agora, eu vou aproveitar esta frase equivocada para construir outra parecida, mas que não vai estar nunca equivocada, e vai permanecer atual para sempre.

Retirando-se a presunção aqui vai:

“Ou o Brasil acaba com a corrupção endêmica ou a corrupção acaba com o Brasil.”

O Lula em vez de mandar investigar a fundo o mensalão, abraçou o Roberto Jefferson e disse que confiaria sua vida à ele.

Disse algo parecido com ocaso do Palocci.

Agora vem falando o mesmo do seu irmão Vavá pela segunda vez, pois este já foi investigado por tráfico de influência e a investigação foi “influenciada” pelo ex-ministro da justiça.maracutais.jpg

Agora vem o caso do Renan Calheiros, que em uma averiguação fajuta pelo congresso, apresentou provas de que financeiramente poderia estar bancando a sua ex-amante e sua filha com esta. Este não é o caso, poderia é claro que poderia, pois ganha suficiente para isto. Mas se faria é outra coisa, pois a ganância não tem limites e como a revista veja publicou, o congresso tem é que vasculhar os extratos bancários dos dois para ver se saiu de um para ir para no outro. Existem inúmeras maneiras de se fazer isto, e uma delas é pelos pagamentos do CPMF. Pelo menos este imposto indecente deveria servir para algo decente.pizza-salva-vidas.jpg

Acorda Brasil, isto tem que acabar senão estamos perdidos.

Onde tem fumaça, certamente tem fogo.

Uma coisa o Brasil tem de sobra, são bons escritores e jornalistas falando sobre este assunto.

Liam o artigo do Jarbas logo abaixo:

Opinião: Endemia da ladroagem

Jarbas passarinho escreve:

Ao pregar diante de Dom João IV e sua corte, na Igreja da Misericórdia, o padre Vieira iniciou audaciosamente o sermão dizendo ser a Capela Real, e não aquela a que assomara, porque falaria de coisas atinentes à Sua Majestade Real e não de piedade, pois nem os reis podem ir ao paraíso sem levar consigo os ladrões, nem os ladrões podem ir ao inferno sem levar, com eles, os reis.

Louvado em São Tomás de Aquino e Santo Agostinho, vergastou os grandes que sabia ladrões, parte deles na Corte Real. Sem nomear quem quer que fosse, muitos que o ouviam sabiam ser seus alvos. Como vários santos trataram de ladrões protegidos pelos reis, advertiu: “O que vemos praticar em todos os reinos do mundo é, em vez de os reis levarem consigo os ladrões ao paraíso, os ladrões são os que levam consigo os reis ao inferno”.

Concluídas as invectivas, disse estar respondendo a Sua Majestade, que lhe perguntava se havia ou não conveniência de unirem-se as duas capitanias, do Maranhão e do Pará, em um só governo ou em dois. Menos mal – disse ele – será melhor um ladrão que dois, já que é mais difícil achar dois homens de bem.

Temos, hoje, 27 governadores e 38 ministros de Estado. Padre Vieira teria de mudar seus exemplos, pensando quão difícil é indicar não dois, mas muitos homens de bem para assessorarem Suas Excelências, sem o receio de desagradáveis procedimentos que os levem, junto com os protegidos, ao inferno. Há que fugirem de tal futuro os três poderes da República, bem assim as organizações sindicais patronais, até de terceiro grau, a representar milhares de empresários.

O quadro atual da desalentadora corrupção, que parece endêmica, bem mereceria uma defesa de tese de doutorado, receita para prevenir, evitar e impedir que o inferno do padre Vieira venha a ter dificuldade de alojá-los, tantos são. A triste realidade brasileira pode ser objeto não das increpações substantivas do padre Vieira, mas as adjetivas de seu contemporâneo Souza Macedo, o verdadeiro autor de A arte de furtar.

Não temos reis para ouvir, ao lado de seus ladrões, fingindo não saber nada, mas render-se aos indícios escandalosos de desonra, de pérfido exemplo, sobretudo para os jovens. São tantos, de pertinente autoridade não honrada, que, parodiando Norberto Bobbio, já não despertam a “santa indignação” que os provocava o furto do dinheiro público.

Repetir-se-ia, séculos depois, a engenhosa imaginação de Machado ao comparar as diversas fraudes com a conjugação dos tempos e modos do verbo rápio, de que derivam nosso rapinar e o substantivo rapina. Furtam pelo modo indicativo presente, quando, noviços, louvam os veteranos nas lições de como furtar nas licitações; pelo modo imperativo, mandando terceiros receber a propina depositada nos bancos ou no cofre das secretárias dos grandes empresários, e especialmente o imperativo negativo, ao bradarem, ofendidos, nunca terem recebido propina nem conhecerem sequer o propinador; pelo conjuntivo, lobistas experientes, que conjuntam a sua argúcia ao cabedal de magistrados, negociando suas sentenças, ou ao parlamentar zeloso e habilidoso a aprovar emendas para obras em que tem generosa participação e, descarado, ainda tenta chantagear o governo a cuja bancada pertence; pelo modo permissivo porque permitem que se furte, desde que se reparta o furto; pelo modo infinitivo, quando acha pouco e pede mais; e finalmente furtam pelo modo mais-que-perfeito, construindo pontes que ligam o nada ao nada coniventes com governador.

Mas o que essa novela Gautama mais estranha são os substantivos cuja significação varia com a mudança do gênero, em que Zuleide muda em Zuleido, original na troca e nada original na arte de furtar. Tantos se anteciparam, a ele, como os graúdos petistas, por exemplo, que surrupiaram, através de um intermediário experimentado na profissão de fraudador, muitos milhões de reais e quase mais ninguém se lembra disso. Talvez porque foram modestos e não furtaram o bilhão e meio de reais que o masculino de Zuleide amealhou em inocentes relações com seis ministérios e dezenas de honestos representantes de nosso povo.

Jarbas Passarinho foi ministro, senador, governador e é escritor

Agora, temos um excelente artigo do Laurence:

Por Laurence Bittencourt Leite, jornalista

A política brasileira caberia num romance de Dostoievski, mas não certamente em “Crime e Castigo”. Aqui só há o crime. Lembrei-me dessa frase lendo a primorosa crônica do jornalista Woden Madruga do último sábado sobre a “mentira” no nosso mundo (ou seria submundo?) político. Lembrei-me também que no Brasil nunca (já imagino os defensores!) ganhamos um prêmio Nobel. Vale acrescentar: em nada. Nadica de nada. Talvez muitos quisessem acabar até mesmo com a Física e a Química porque seus cientistas criaram a energia a vapor que criou a revolução industrial. Quanta, quanta picaretagem. Mas haveria um Nobel que se fosse instituído nós seriamos imbatíveis: Nobel de corrupção. Nesse nós somos Phd, com todos os “méritos”. Nesse nós exportamos “tecnologia”. O crime da corrupção, esse, esse é o nosso grande “patrimônio cultural”, acrescido do dificílimo mérito de não haver o castigo.

Lembro agora que na década de 80, Henry Kissinger, em entrevista a jornalistas brasileiros, disse que o Brasil era o maior potencial econômico do mundo. Sequer falava-se em China ou Índia. Percebam. No entanto, outra figura notável, essa do mundo das letras, Stefan Zweig escreveu um livro chamado “Brasil, o país do futuro”. O primeiro, Kissinger, hoje, ninguém mais fala. E Zweig suicidou-se. Como acréscimo aconselho a leitura do livro biográfico do jornalista Alberto Dines sobre Zweig chamado “Morte no paraíso”. O paraíso, claro, é o Brasil. O paraíso fiscal, o paraíso das incoerências, da corrupção.

Mas numa coisa eu posso concordar tanto com Kissinger quanto com Zweig. Nossas riquezas são imensas, inúmeras. Mas estão enterradas. De que valem? A questão é que para desenterrá-las nos falta cabeça. Falta “cérebro” para explorá-las. Não conheço nenhuma árvore, que sozinha produza papel, é preciso a parte do homem, para explorar a árvore, que se faz o papel que se faz o jornal, por exemplo. Mas nosso cérebro só funciona quando é para a exploração política. Exploração, mentira e corrupção. Ai, ele é imbatível. Eis a nossa civilização. Uma civilização sem culpa.

E qual a raiz a sociológica ou psicológica para não mentir? Sem dúvida, o medo da punição. Esse é outro nosso grande mérito: nós abolimos a punição. Somos um país livre. É outro nosso paradoxo. Aqui se muda de ideologia como se muda de roupa. Aqui se muda de partido sem nenhum constrangimento. E nesse momento, eu fico me perguntando para aqueles que defendem a sociedade: onde está a força da nossa sociedade para punir a mentira, o excesso? Essa sociedade é uma miragem? Ou justamente pelo (excesso) de miséria se torna manipulável? Algo natural ou premeditado?

Aqui o que temos é o Estado gastador, assistencialista e provedor. Que vai entregar casa, comida e roupa lavada. Mas sem acabar com a miséria. Percebem a contradição? É a saída marota? Os pobres se avolumam com seus pedidos porque a idéia não é acabar com a miséria e sim “explorar” a miséria. A nossa política se faz com o assistencialismo que nunca termina com a miséria. É o Estado gerador da dependência.

O incrível é que passamos mais de vinte anos de ditadura militar combatendo e criticando a dependência educacional, a dependência financeira, a dependência econômica da miséria, dos pobres ingnorantes e miseráveis. O combate, Jesus, hoje sabemos, era apenas para mudar de “dono” do Estado, ou de “dono” do poder. Resolver e acabar com a miséria pela geração de emprego e trabalho eles não querem nunca. Eles vivem de “dar” as coisas, mas esse “dar” é com o dinheiro dos outros, e pressupõe a continuação, a perpetuação da miséria. Pobre dependência.

Quem foi mesmo que disse que o homem se tornava homem quando recebia seu primeiro salário? Ah sim, foi Sartre. Ok. Mas repito: o nosso Nobel disparado seria o da corrupção. Esse é nosso eternamente.

 

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06 Jun 2007 Publicado por Roberto Leite de Assis Fonseca | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÉTICA | | 2 Comentários