A morte do leão.

A morte do leão.

Existe no regime democrático da América do Norte, um dispositivo totalmente antidemocrático.

Tem um terrível nome e desperta nos mais comuns cidadãos um temor inominado quando mencionado.

É mais conhecido pela sigla IRS que significa em inglês, “Internal Revenue Service” e traduzindo seja serviço de receitas internas o que no Brasil é a Receita Federal.

Este dispositivo, não tem necessidade de provar que o cidadão deve alguma coisa, ele apenas tem que acusar e o cidadão é que tem a obrigação de apresentar provas de que não deve nada. Isto é uma aberração do sistema democrático onde o acusador tem que apresentar as provas do delito. Mas isto para os EEUU é uma válvula de proteção, que eles podem ativar quando quiserem para colocar em cheque qualquer pessoa ou empresa que possa representar uma ameaça ao resto do sistema democrático. Existem abusos denunciados por muita gente, jornais, mídia, mas o sistema persiste e não vai deixar de existir nunca.

Não tenho exatamente a data em que foi iniciado este sistema, mas desconfio que foi na época de Al Capone em Chicado, Illinois. Eles pegaram Capone através de impostos sonegados. Depois disto, ninguém mais segurou o sistema de segurança estatal através dos impostos.

Temos que conseguir um sistema em que não favoreça um habitat natural para o Leão proliferar se temos que conter a fome deste animal, que inibe a justiça social e promove a desigualdade e a injustiça.

Temos que acabar realmente com o Leão e seus asseclas.

Temos que acabar com a necessidade de haver uma Receita Federal que necessite de fiscalização.

Temos que descentralizar a arrecadação

Temos que acabar com a sonegação

Temos que acabar com a evasão de impostos e com a informalidade ocupacional.

Temos que diminuir a carga tributária.

E temos de fazer isto de uma só vez.

E como pode ser isto possível?

O Imposto Único.

http://www.marcoscintra.org/novo/

O pai desta idéia, em nosso país, é o professor de economia da FGV Marcos Cintra. Em 2001, quando era deputado, ele lançou a PEC-474/2001, que criava o imposto único federal, sendo que a comissão especial que foi criada para analisar a questão deu voto favorável unânime, ficando o projeto para ser colocado na pauta de votação nos plenários da Câmara e do Senado. O curioso é que o projeto permanece até hoje com esta configuração, sendo que nunca foi colocado em pauta.

Você já parou para pensar o que seria isto?

No site do Imposto Único existe uma boa explicação desta idéia, mas vou tentar fazer um resumo:

Recentemente, eu tenho batido forte na CPMF, por ser mais um imposto totalmente ilegal, por ter provisões nefastas que facilitam a vida de quem tem mais dinheiro, não é um imposto justo e sendo em cascata, taxa a movimentação de dinheiro que foi usada para pagar outros tributos, o que é imoral e inconstitucional.

Mas se for feito corretamente, não deixa de ser uma boa IDEIA.

Como poderemos corrigir os erros da CPMF atual?

De acordo com o professor Cintra, se fossem abolidos todos os outros impostos, e que toda e qualquer movimentação financeira, sem nenhuma exceção, incluindo a bolsa e os sistemas bancários, pagassem apenas 1% de imposto, a taxa tributária ficaria dentro dos números viáveis de aproximadamente 24% do PIB, o que daria para manter o atual governo funcionando.

Seria discutida a participação dos estados e municípios na distribuição de impostos e os bancos se encarregariam de fazer a distribuição sem passar pelo sistema federal.

Por exemplo: Municípios = 0,1% Estados = 0,3% Governo federal = 0,6%

Algo assim e pronto, Acabou a chantagem, o toma lá da cá, e os problemas de participação dos estados e municípios.

No máximo o que se poderia discutir seriam as alíquotas pertinentes a cada categoria.

Acabou a necessidade de fiscalizar e então acabou a mamata e a corrupção da receita.

Acaba-se com as ameaças e chantagens.

Acaba-se com as declarações de Imposto de Renda (este imposto com todas as suas alíquotas e distorções é uma das coisas mais inconstitucionais que existe).

Não se necessita nota fiscal e as guerras fiscais entre os estados acabam.

Não havendo o problema dos impostos em cascata, como PIS, COFINS, Imposto Sindical, ETC, não haverá necessidade de incentivo fiscal, de regularização da entrada e saída de capital, pois mexeu no capital para sair do país, pagou 1%. Entrou de novo no país pagou 1%.

Desta forma ficaria tudo mais transparente e desburocratizado.

Então está fácil?

Não, para convencer os políticos a votarem o fim das mamatas, das maracutaias, do domínio federal sobre o capital recolhido, somente uma ação popular, com participação de pelo menos seis estados federais, e com um total de assinaturas de 1,5 milhão de pessoas.

Para se ter uma idéia do tamanho do problema, vamos pensar em uma página com vinte assinaturas.

Seriam necessárias 75.000 páginas destas para que legalmente se pudesse obrigar o congresso a colocar em pauta e votar um referendo popular para decidir sobre o Imposto Único.

Eu estou em campanha e vou tentar organizar um comitê de campanha.

Mandem as idéias de como fazer isto.

Temos que de alguma forma tentar moralizar este país, e encontrei esta idéia para começar.

 

Leão deitado

de

Rembrandt