blog do Roberto Leite

Assuntos de interesses multiplos e atuais.

A representatividade contratada.

A representatividade contratada.

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Em um sistema democrático real, todo o povo é representado por um número menor de pessoas eleitas por estes outros cidadãos, que a eles confia a manutenção do sistema legal e constitucional legislativo. Salvo engano, quase todas as constituições que regem estes sistemas provêm uma legislação dos salários dos representantes por referendo popular, pois são os eleitores que os colocaram lá em cima que também decidem quanto é que eles vão ganhar de remuneração pelo serviço desempenhado.

Aqui no Brasil está tudo misturado, e o sistema democrático totalmente desvirtuado, em favor de uma classe política que não representa os desejos do povo e que se empenha em legislar em causa própria promovendo distorções incríveis no sistema legislativo e de quebra envolvendo o poder executivo e judiciário.

Na atual legislatura, apenas 31 deputados federais foram eleitos pela vontade popular, e 482 são os políticos praticamente contratados pelos partidos ou negociados pelo poder executivo para ocupar o posto. Este pequeno número de eleitos diretos pelo povo não tem a menor chance de fazer alguma coisa, pois a decisões ficam em responsabilidade das comissões que sempre são dominadas pela classe contratada ou pelos partidos ou pelo o poder executivo. Sem passar pelo crivo das comissões parlamentares, as idéias e vontades dos parlamentares que realmente possam ser representantes populares, ficam nos inflamados discursos da tribuna e nunca passam deste ponto.

E neste ambiente no mínimo esdrúxulo, se consagram as maiores mutretas e mamatas jamais vistas em qualquer sistema. Estes parlamentares contratados e profissionais, que em sua grande maioria não sobreviveria em um mundo normal de trabalho honesto, no limiar do ultimo dia do ultimo mandato de 2006, votaram secretamente um aumento de salário de 97% para eles mesmos. Foi tão descarado este movimento que a população caiu matando com inúmeros Abaixo-assinados pedindo a revogação deste abuso que eles voltaram atrás. Ficaram receosos da indignação popular. Mas não parou por aí, o atual presidente da Câmara o petista Arlindo Chinaglia, prometeu em sua campanha para presidente que sim iria ter o aumento. Para cumprir a sua promessa, esperou o momento propício, que apareceu com a visita do Papa ao Brasil. Com a euforia popular dos Católicos Brasileiros dando vazão à sua fé e esquecendo momentaneamente de vigiar os patifes, eles rapidamente submeteram à votação um aumento salarial menor do que o ultimo, mas de todas as formas abusivo da maneira em que foi feito e votaram positivamente este aumento para eles mesmos.

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Um verdadeiro aceno de autoridade à patifaria parlamentar instituída.

Os empregados tomam as rédeas das mãos dos patrões e dividem entre si o dinheiro da empresa.

Somente pode dar falência.

Leiam abaixo a notícia que propiciou este comentário:

 

 

O aumento dos salários.________________________________________

Câmara aprova aumento para parlamentares, presidente e ministros

Publicada em 09/05/2007 às 22h21m

O Globo, Reuters

BRASÍLIA – A Câmara aprovou, em votação simbólica na sessão extraordinária desta quarta-feira, o aumento dos subsídios parlamentares de R$ 12.847,20 para R$ 16.512,09, um reajuste de 29,81% relativo à inflação com base no IPCA dos últimos quatro anos. As três emendas apresentadas ao projeto de decreto legislativo foram retiradas de ofício, depois de um acordo entre os líderes partidários.

O deputado Carlos William (PTC-MG) subiu à tribuna para defender uma das emendas e afirmar que se tratava de medida que tinha como intenção demonstrar que há deputados que agem de forma demogógica. Disse que sua emenda fora batizada de “pega demagogos”.

- Estou com medo de chegar em Belo Horizonte. Rejeitamos o feriado para Frei Galvão, teve aqui aquele problema ( Referindo-se ao bate-boca entre os deputados Clodovil e Cida Diogo ) e agora aprovamos aumento de salário para deputados – ironizou Carlos William.

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), fez questão afirmar no microfone que o partido não tinha o direito de pedir verificação de quórum, para garantir que a votação fosse nominal, mas que era contrário à matéria.

Também em votação simbólica, sem polêmica ou manifestações contrárias nos microfones do plenário, a Câmara aprovou o reajuste de 29,81% que aumentará os subsídios do presidente da República para R$ 11.420,21 e do vice-presidente e ministros de Estado para R$ 10.748,43.

O artigo que previa que o valor fixado seria reajustado nas mesma data e índices dos concedidos aos servidores foi suprimido dos dois projetos. Não houve comemoração em plenário.

“ A Câmara dos Deputados não tem do que se envergonhar ”

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A medida foi decidida no primeiro dia de visita do Papa ao país, num momento em que todas as atenções da imprensa estão voltadas para o Sumo Pontífice. A expectativa de alguns deputados é que a repercussão negativa em virtude do reajuste seja diluída pela visita de Bento XVI.

- A Câmara dos Deputados não tem do que se envergonhar – dizia Chinaglia no início da sessão.

A maioria dos deputados que foi à tribuna defender o reajuste fez questão de dizer que o fazia sem constrangimentos. Quando a aprovação foi confirmada, ao final de um dia de muito tumulto, o plenário silenciou, contido, sem comemoração. O clima era muito pesado.

- Hoje foi um dos piores dias do Congresso Nacional. A bruxa está solta. Precisamos chamar todos de volta à racionalidade – lamentou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), inconformado com o aumento.

A tentativa do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) de encaminhar contra o reajuste do subsídio dos parlamentares e cobrar transparência da Câmara em relação a gasto do dinheiro público, levou a um grande bate boca com o presidente Arlindo Chinaglia(PT-SP). Gabeira disse que era preciso ter coragem de apresentar um plano de corte de gastos, antes de falar em aumento de salários. E cobrou de Chinaglia explicação sobre quanto foi gasto esse final de semana com o custeio de uma viagem de dezenas de parlamentares ao Uruguai , para a instalação do Parlamento do Mercosul.

Ao patrocinar politicamente o reajuste dos seus pares, Arlindo Chinaglia faz um discurso “para dentro”. A interlocutores, ele reconheceu a impopularidade da deliberação, mas preferiu administrar o ônus a não defender os interesses dos colegas.

O apoio a ele, no entanto, não foi unânime. Até companheiros de partido condenaram a decisão, discutida previamente pela Mesa Diretora.

- Com tantos temas relevantes, temos a capacidade de, num único dia, decidir assuntos que produzirão manchetes negativas para imagem desta Casa, que vão reduzir ainda mais a nossa credibilidade – disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), antes do início da votação.

A votação do requerimento de urgência, à tarde, foi marcada por muita confusão . O segundo vice-presidente da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE), tentou votar simbolicamente o requerimento, mas a oposição não aceitou alegando que não assinou o documento. Sem acordo, o requerimento acabou sendo aprovado nominalmente, por 356 votos a 85.

Os dois projetos seguem agora para apreciação do plenário do Senado.

Fundo de Participação dos Municípios passa em primeiro turno

Também nesta quarta, os deputados aprovaram, em primero turno, a PEC sobre o aumento de um ponto percentual do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto foi acordado em reunião do líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e aval do ministro da Fazenda Guido Mantega. Pela nova proposta assinada pela ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o aumento do repasse acontecerá a partir de setembro, com desembolso de três decênios – R$450 milhões – em dezembro.

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10 Mai 2007 - Publicado por Roberto Leite de Assis Fonseca | ABUSOS LEGISLATIVOS, POLÍTICA, REFORMA POLÍTICA, ÉTICA | | 2 Comentários

2 Comentários »

  1. O que é Representatividade

    Comment por Elber | 24 Mai 2007 | Responder

  2. Elber, a representatividade popular é o que está faltando para que o nosso sistema de governo se transforme em uma democracia.

    Comment por rleite | 24 Mai 2007 | Responder


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